Prefeitura de THE avisa que deixará de coletar resíduos de grandes geradores

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), vai realizar nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para apresentar o projeto básico do sistema integrado de Limpeza Urbana de Teresina, além da minuta do edital de licitação. Na oportunidade, a mudança na coleta de resíduos dos grandes geradores também será abordada e transmitida à comunidade.

“Vamos mostrar à população, às autoridades de controle e aos empresários do setor, considerados grandes geradores, essa mudança, que ocorreu em cumprimento à determinação legal. Por isso, a audiência será importante para implantar um diálogo para possibilitar coleta de sugestões de melhorias ao procedimento de contratação”, explicou o secretário executivo da SEMDUH, Vicente Moreira.

Em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Prefeitura de Teresina deixará de coletar e transportar os resíduos de grandes geradores, como redes de supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros. A coleta só permanecerá mediante cobrança dos custos realizados com os serviços.

A SEMDUH informa que não será afetada a população atendida pela coleta convencional, ou seja, as residências que estão na categoria de pequeno gerador. “Segundo a lei, é de responsabilidade da Prefeitura a coleta dos resíduos domiciliares e os equiparados a eles, considerando características e volume gerado”, explicou Lílian Guimarães, coordenadora de Limpeza Pública.

A Lei número 4.664, de 19 de dezembro do ano passado, modifica os dispositivos da Lei Complementar de número 3.606, de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Teresina, adequando a cidade ao que dispõe a PNRS. A nova legislação já foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho.

A audiência acontecerá no auditório do CREA, localizado no Centro de Teresina, Praça do Fripisa, dia 22, às 09h.

Fonte: Com informações do PMT

Publicado Por: Milenna Barros