quinta-feira, 28 de maio de 2015

Mosquitos com bactéria combatem dengue na Colômbia

Mosquitos portadores de uma bactéria que impede a propagação da dengue foram liberados nesta quarta-feira (27) na cidade colombiana de Paris, no departamento de Antioquia, noroeste do país, como parte de um projeto global para eliminar a doença - informaram os pesquisadores que conduzem o estudo, segundo a agência AFP.

Aedes aegypti, que transmite dengue e chikungunya, também pode transmitir o zika vírus (Foto: CDC-GATHANY/PHANIE/AFP)

Voluntários e cientistas do Programa de Aprendizagem e Controle de Doenças Tropicais (PECET) da Universidade de Antioquia foram os responsáveis pela liberação em diferentes áreas da cidade mosquitos Aedes aegypti portadores da bactéria Wolbachia, criados em laboratórios.

Segundo comunicado do PECET, a bactéria presente nos mosquitos "impede que o vírus da dengue se desenvolva em seu corpo, e faz com que não possam transmitir às pessoas".

As liberações destes insetos, 50% machos e 50% fêmeas, se realizarão a cada semana durante os próximos meses "com o objetivo de que os mosquitos do bairro acasalem com os mosquitos liberados e, assim, transmitam a bactéria para as novas gerações".

"O primeiro desafio desta investigação é conseguir que os mosquitos portadores de Wolbachia se instalem em Paris e no longo prazo espera-se observar uma redução na transmissão da doença entre os residentes do bairro", explicou o PECET.

Não há risco para humanos
A bactéria não é transmitida aos seres humanos, de modo que a picada de um mosquito que a transporte não representa qualquer risco para a saúde.

Com a liberação dos mosquitos começa a etapa de aplicação do projeto de investigação "Eliminar a dengue: desafio Colômbia", que começou há dois anos com a seleção do bairro, a conscientização dos habitantes e a preparação dos mosquitos em laboratórios.

Fiocruz vai soltar Aedes aegypti com bactéria que impede que mosquito transmita dengue (Foto: Gutemberg Brito/Fiocruz/Divulgação)

O projeto faz parte de uma iniciativa mundial para eliminar a dengue liderada pelo professor Scott O'Neill, da Universidade de Monash, na Austrália, que se aplica também na Indonésia, Vietnã e Brasil (leia mais abaixo).

O diretor do PECET e encarregado do projeto na Colômbia, Iván Darío Vélez, garante que "se este experimento der certo e conseguirmos que a população de mosquitos com Wolbachia se estabeleça com o tempo em Paris, será possível monitorar, ao longo do tempo, a diminuição da transmissão da doença entre as pessoas".

A Colômbia, país tropical onde a dengue tem muita incidência, registrou quase 40.000 casos da doença em 2015.

No Brasil
Em uma iniciativa similar, que faz parte do mesmo projeto internacional, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começaram a liberar mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia em setembro no bairro de Tubiacanga, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. O plano é que, nos próximos anos, outros três bairros recebam os mosquitos com bactéria: Urca e Vila Valqueire, no Rio de Janeiro, e Jurujuba, em Niterói.

G1

Mais 113 professores são nomeados para atuarem em Teresina

Da Redação do Portal AZ

A Prefeitura de Teresina nomeou mais 113 professores classificados no último concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Para tomar posse, os nomeados devem comparecer à Coordenação de Registro da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema) até o dia 26 de junho.

De acordo com Lyndon Johnson Dantas, supervisor de Pessoal da Sema, é importante que os convocados não deixem para se apresentar na última hora, pois eles precisam entregar documentação e resultados de exames. “Nós trabalhamos com prazos rigorosos e como o futuro servidor público precisará fazer exames médicos, e os resultados podem levar alguns dias para serem entregues, é bom se precaver. Quem não fizer tudo no tempo correto pode perder a vaga”, ressalta.

Os nomeados irão assumir o cargo de professor de primeiro ciclo, com área de atuação na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, que compreende do 1º ao 5º ano. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais.

Ao todo, a Prefeitura de Teresina já convocou 432 pessoas, entre aprovados e classificados, no último concurso público da Semec, realizado em 2014. A lista com o nome dos novos nomeados está disponível no Diário Oficial do Município do dia 27 de maio de 2015.
Serviço

A Coordenação de Registro da Sema está situada na Rua Coelho Rodrigues, 1691, Centro da Capital. O horário de funcionamento do órgão é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Venezuela derruba avião brasileiro e provoca duas mortes

A Venezuela informou ter abatido um avião brasileiro no fim de semana e que a ação pode ter provocado a morte de dois homens amazonenses.
Na aeronave, modelo EMB-820-C e que teria saído de Manaus no sábado (23), foram encontrados restos mortais, documentos e 616 pacotes de cocaína originária da Colômbia. As foram identificadas como Klender Hideo de Paula Ida, de 19 anos, e o piloto Fernando César Silva da Graça, de 24 anos.
Ainda não há confirmação oficial, mas familiares disseram que há dias não se comunicam com os jovens. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil foi informado do ocorrido através de sua embaixada em Caracas, a qual foi comunicada pelo Escritório Nacional Antidrogas (ONA) da Venezuela.
As autoridades aéreas venezuelanas teriam detectado o avião brasileiro voando ilegalmente. Os tripulantes não teriam respondido às tentativas de comunicação das Forças Armadas, que resolveram abater a aeronave no município de Ricaurte, departamento de Cojedes
Fonte: IG

Policial militar ganha um salário mínimo para fazer bico de segurança

om salário de R$ 2.400,00 por mês, alguns policiais militares encontram nos trabalhos extras uma forma de complementar a renda familiar. “Os bicos” como segurança particular nas horas vagas rende em média um salário mínimo. É o que afirma o soldado Nivaldo Oliveira, lotado em um Batalhão da Polícia Militar de Teresina. Há cinco anos, trabalha em um restaurante na zona Leste da capital, quando não está servindo à Corporação.
Em conversa com o PortalODia, o militar conta que fazer trabalhos extras é uma necessidade por conta do alto custo de vida em Teresina, se comparado com a remuneração de um PM. “O salário é baixo para o risco que a profissão oferece”, diz o PM.
Fotos: Arquivo O DIA
O valor de R$ 2.400,00 é o salário médio de um policial da Força Tática que fica nas ruas fazendo o policiamento ostensivo, mas na folha de pagamento o salário sofre alguns descontos que reduzem a remuneração final para cerca de R$ 1.580,00. “A remuneração varia de acordo com a patente, é claro. E se o PM ocupa uma função administrativa, de gabinete, esse pagamento tende a ser maior. É um pouco contraditório, porque aquele que fica na rua corre mais riscos e recebe menos”, afirma o soldado.
Por mês, ele diz que gasta até R$ 1.300,00 com necessidades básicas como alimentação (R$ 400,00), aluguel (R$ 400,00) e a escola de seus filhos (R$ 500,00). “Eu acho que a remuneração nossa deveria ser suficiente não apenas para as necessidades básicas. A gente precisa de lazer, principalmente um policial, porque a profissão é estressante. E o tempo que a gente tem de folga, usa pra conseguir completar a renda”, completa do soldado.
Apesar de trabalhar sozinho fazendo a segurança do restaurante, e já ter enfrentado quatro tentativas de assalto durante este tempo em que trabalha como segurança, o soldado acredita que corre mais risco quando está de farda, uma vez que a roupa o identifica como policial militar e o torna mais suscetível à ação de criminosos. “Como segurança particular, eu fico à paisana e o elemento surpresa é importante no momento da abordagem a algum suspeito”, relata Oliveira.
O PM conta que prefere utilizar arma própria, uma pistola, para evitar a burocracia em caso de uma abordagem mal sucedida. “Se eu alvejar alguém com a arma da polícia, corro o risco de responder a um processo administrativo como policial e não como um civil. Eu prefiro usar a minha mesmo porque é um trabalho fora da Corporação”, explica.
A Associação Beneficente dos Cabos e Soldados do Piauí (ABECS), diz que é comum que policiais militares utilizem armas próprias em trabalhos particulares. O Comando da Polícia Militar não permite que PMs usem suas armas de serviço em trabalhos extras. “Mesmo assim, ainda tem PM que usa arma com registro militar nos bicos que faz, mas em geral, muitos optam por ter a arma própria”, diz Roberto Marques, representante da ABECS. Ele afirma ainda que a Polícia Militar do Piauí não tem um controle efetivo de como o PM utiliza a arma que lhe foi entregue.
Aposentados podem ter porte de arma
Somente no mês de maio, no período de 15 dias, dois policiais militares aposentados foram feridos ao tentar evitar assaltos nos estabelecimentos em que trabalhavam como seguranças particulares. Raimundo Carlos Pereira da Silva, baleado na Clínica Santa Fé, morreu. Já Manoel Alves da Silva, que trabalhava na Bella Ótica, fez cirurgia e passa bem, mas ainda está internado.
Desde 2003, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os policiais militares aposentados não têm o direito ao porte de arma. A lei pode sofrer alterações se for aprovado um projeto do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que propõe mudança no artigo 6º do Estatuto do Desarmamento e garante o porte de arma aos inativos e reformados da Corporação. O deputado usou como o argumento o fato de que um policial armado seguiria em condições de evitar delitos.
Segundo a ABECS, o policial militar no Piauí tem que entrar com um pedido de autorização junto ao Comando da Polícia Militar. “É uma decisão que muitos tomam porque significa uma proteção a mais. Só porque o PM não veste mais a farda, não quer dizer que ele deixe de ser policial”, explica Roberto Marques.
Segundo dados da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) 46 policiais militares já se aposentaram entre 01 de janeiro e a segunda quinzena de maio deste ano. Um PM do sexo masculino só tem direito à aposentadoria após contribuir 30 anos com a previdência, desde que tenha 20 anos no exercício de cargo estritamente policial. No caso das policiais feminino, o tempo de contribuição é de 25 anos, desde que tenha 15 anos de atividade estritamente policial.
No Piauí, um coronel reformado da Polícia Militar recebe pouco mais R$ 6.170,00 por mês. Este valor é quase o dobro do que recebe um capitão reformado (R$ 3.659,00) e pouco mais que o triplo do que ganha um soldado reformado da Corporação (R$ 1.538,00).
Contratação de militares como seguranças não é vínculo empregatício
A lei brasileira não considera como existente o vínculo empregatício entre um policial militar na ativa e um empregador para prestação de serviço de segurança, uma vez que o PM é um agente de Segurança do Estado e seus serviços devem estar vinculados de modo institucional ao Comando da Corporação.
No entanto, a lei também não impede o policial de prestar serviços a terceiros desde que haja a garantia de que sua escala de serviço na Corporação não sofrerá alteração e que seu trabalho de segurança à comunidade não será afetado.
Edição: Nayara Felizardo
Por: Maria Clara Estrêla

Câmara mantém coligação nas eleições para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). 
O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07).
O texto do destaque assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador).
Fonte: Câmara Federal

Mãe faz apelo após vazamento de foto de supostas vítimas de estupro:"Não compartilhem"

"Não compartilhem essa foto, minha filha não foi vítima", este é o apelo de Gildete Soares, moradora de Buriti dos Montes, mãe de uma das quatro garotas que aparece em uma foto divulgada nas redes sociais, que seria supostamente das quatro garotas vítimas de um estupro na noite desta quarta-feira (27) em Castelo do Piauí, município a 190 km de Teresina.
"Essa foto que está circulando com as quatro meninas juntas não é das vítimas. Só uma das que aparece na foto foi realmente violentada e a foto foi tirada na minha casa no dia oito de maio. Minha filha está assustada, eu estou assustada e tenho certeza que todas as mães dessas meninas também estão preocupadas com a divulgação dessas fotos. Já não basta o que já estão sofrendo e ainda tem essa exposição. É absurdo. E as outras que não foram vítimas e também estão sendo expostas??", desabafou a mãe.
Segundo Gildete, não há nas redes sociais das jovens nenhuma foto publicada com as quatro juntas. Os amigos das jovens chegaram a promover uma campanha no Facebook pedindo orações para as garotas, mas a foto usada para a campanha é uma montagem com fotos individuais das quatro.
"Nossa família está em alerta porque as pessoas ficam achando que estamos envolvidos nessa história chocante. Fazemos o apelo para que as pessoas não compartilhem mais essa foto nas redes pois tudo se trata de um mal entendido", declarou a mãe.
Compartilhamento pode ser crime
A advogada Josilene Soares, alerta os internautas para a divulgação das fotos. Ela explica que este compartilhamento pode incorrer em vários crimes sujeitos a diferentes penalidades.
"O direito de imagem é um direito constitucional e está entre as garantias fundamentais dispostas no artigo 5º, inciso 5 e 10 da Constituição Federal. Isso dá o direito inclusive a uma ação por danos morais. Além disso, a criança e o adolescente estão protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Issofalando em danos morais, sem contar o prejuízo psicológico   e emocionalpara as garotas depois de um trauma tão grande, encontrarem sua imagem associada a este crime. E ainda para as famílias que se tornam estigmatizadas pela tragédia", finalizou a advogada.
HUT também nega fotos de vítimas em hospital
Após o desabafo da mãe em Castelo do Piauí, foi a vez do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) divulgar nota sobre fotos que circulam em aplicativos nos telefones celulares. Nas imagens uma mulher aparece internada em um hospital com paredes vermelhas. O hospital nega que as fotos tenham sido feitas no local e esclarece que até as paredes do HUT são de outras cores. 
Veja a nota na íntegra:
A direção do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) vem a público, por meio desta nota, esclarecer que as fotos que estão sendo divulgadas nas redes sociais e por meio do aplicativo Whatsapp, NÃO são imagens das adolescentes agredidas na cidade de Castelo do Piauí, dentro das dependências do hospital. O HUT tem uma política rigorosa de preservação de imagem de seus pacientes e não autoriza em hipótese alguma a exposição dos mesmos em qualquer tipo de mídia. Diferente das imagens divulgadas, o HUT não possui paredes vermelhas (as cores do HUT são verde e azul) e os equipamentos de anestesia que aparecem não são das marcas utilizadas por esta casa de saúde. 


Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Eduardo Cunha se diz surpreso com placar sobre reeleição no Executivo

Antes de retomar as votações sobre a reforma política, hoje (28/5), no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que ficou surpreso com o placar da votação que aprovou o fim da reeleição para cargos do Executivo.
O fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito foi aprovado ontem (27/5) por 452 votos a 19 e 1 abstenção.
“Me surpreendi sim. O plenário, em um certo tempo, toma consciência”, comentou Cunha, antes voltar ao plenário para retomar a votação da reforma política.
O plenário debate hoje a possibilidade de mandatos maiores do que quatro anos para o Executivo, para compensar o fim da reeleição. Cunha defende que os mandatos permaneçam com quatro anos de duração.
“Acho que quatro anos é um bom tamanho de mandato. Cinco anos pode ser muito tempo sem eleição. È um debate muito polêmico, é difícil”, disse.
Como a reforma política está sendo tratada em Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o fim da releição precisa ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito.
Fonte: Com informações do Correio Braziliense
Publicado Por: Daniel Silva

O PIAUI CHORA A DOR DESSA FAMÍLIAS ARRASADAS PELOS MONSTROS DE CASTELO.

Abuso coletivo contra adolescentes gera revolta; duas em estado grave

OS MONSTROS DE CASTELO DO PIAUI. CHEGAM EM BREVE A TERESINA

Garotos que violentaram jovens em Castelo do Piauí foram transferidos

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Prefeito Tintin confirma as atrações que animarão o XIX Festival Junino de NSR

Nossa Sra dos Remédios
A Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios está trabalhando nos preparativos para realizar uma grandefesta junina que será realizada em junho, nos dias 25, 26 e 27.
Consideravelmente como o maior emelhor arraiá junino do interior do Piauí, o evento contará com várias atrações. Competições entre as quadrilhas juninas local intermunicipais, danças folclóricas, dentre outras apresentações e várias comidas típicas.
Faltando praticamente um mês, o Prefeito Tintin confirmou três atrações para animar o evento. Janaina e Banda, Edi e Banda Sacana e Forró Zanzibar de Fortaleza – CE.
Imperdível. Vem dançar o melhor São João do Piauí em Nossa Senhora dos Remédios. Realização, Prefeitura Municipal. Administração, “Governo do Bem”, Prefeito Tintin.
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Publicado Por: Paes Landim



Diretor do antigo Iapep tira dúvidas sobre novo Instituto e fala de mudança

Da Redação do Portal AZ

A extinção do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP), aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (26) ainda causa muitas dúvidas entre os servidores, usuários do sistema. Nesta quarta-feira (27) o diretor-geral do Instituto Marcos Steiner Mesquita, tirou algumas dúvidas sobre a nova entidade, intitulada Assistência à Saúde do Servidor Público do Estado do Piauí - IASPI.



Segundo Marcos Steiner o IASPI a partir de agora ficará responsável apenas pela assistência à saúde dos servidores estaduais ativos e inativos, e seus dependentes, passando a gerir o Iapep-Saúde e Plamta. “Não há alterações a saúde do servidor. O IASPI continuara funcionando como o IAPEP estava funcionado, agora com especialidades e voltado somente à área da saúde”, disse.

Para os aposentados e pensionistas, o diretor afirma que também não haverá grandes mudanças e não prejudicará o servidor. “O aposentado continuará a se dirigir para a Secretaria de Administração. O pensionista ao invés de se dirigir ao IAPEP deverá ir também a Secretaria de Administração”, concluiu.

Internos da Major César serão beneficiados com curso de construção civil

A partir desta quinta-feira (28), os internos da Colônia Agrícola Penal Major César serão beneficiados com cursos do programa Qualifica Piauí, que leva capacitação aos piauienses em caminhões itinerantes. A aula inaugural será realizada nesta quinta às 9h.
Inicialmente, o programa de qualificação oferecerá 50 vagas para o curso de Construção Civil.
Os cursos serão oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), com a parceria da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).
Para o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, a iniciativa visa promover a ressocialização dos internos, uma vez que proporciona uma expectativa de futuro profissional.
O programa Qualifica Piauí também será implantado na Penitenciária Feminina de Teresina, com cursos nas áreas de Embelezamento e Corte e Costura.
Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

STF: fidelidade partidária não vale para eleitos no sistema majoritário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a fidelidade partidária não vale para políticos eleitos por meio do sistema majoritário, como governadores, senadores, prefeitos e o presidente de República. Por unanimidade, os ministros entenderam que somente deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, devem perder os mandatos se mudarem de partido sem justa causa.
A questão foi decidida em uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento da procuradoria, a regra sobre a perda de mandato para eleitos pelo sistema proporcional não pode ser aplicada no caso de políticos que tomaram posse pelo sistema majoritário.
A regra que prevê a perda do mandato para todos os políticos que trocam de partido consta em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2007, o tribunal estabeleceu que candidatos eleitos só podem deixar a legenda no caso de criação de novo partido, mudança do programa partidário, discriminação pessoal, incorporação ou fusão.  Dessa forma, o entendimento era que o mandato pertence à legenda em todos os casos.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, obrigar o politico eleito pelo sistema majoritário a entregar o cargo para o partido viola o princípio constitucional da soberania popular. Segundo Barroso, no caso da eleição majoritária, a ênfase é no candidato e não no partido.
“A imposição de perda do mandato por infidelidade partidária se antagoniza com a soberania popular. Um simples exemplo ajuda a esclarecer a afirmação. Imagine-se um candidato que tenha sido eleito para o Senado com mais de 1 milhão de votos. Se ele muda de partido e se aplica a lógica da resolução [do TSE], assume o suplente. De modo que joga-se fora 1 milhão de votos recebidos pelo candidato eleito e dá-se o cargo para o suplente, que não teve voto nenhum e que, muitas vezes, o eleitor nem sabe o nome”, argumentou Barroso.
Além de Barroso, seguiram o mesmo entendimento os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello, Luiz Fux, e o presidente, Ricardo Lewandowski.
A decisão poderá afetar a senadora Marta Suplicy (sem partido – SP). Ele se desfiliou do PT sob a alegação de desvio do programa partidário e discriminação pessoal. Após a saída da senadora, o PT entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar o mandato.  A legenda pede que o segundo suplente Paulo Frateschi (PT) assuma a vaga. Se a decisão do Supremo for aplicada, a senadora poderá continuar no cargo.
Fonte: Agência Brasil

Firmino autoriza reajuste de 7% e define R$ 1 mil como menor salário

A Prefeitura de Teresina anunciou nesta quarta-feira (27) a proposta de reajuste salarial de 2015 para os servidores municipais. De acordo com o projeto encaminhado pelo prefeito Firmino Filho para a Câmara Municipal, o aumento será de 7% e nenhum trabalhador irá ganhar menos de R$ 1 mil por mês.
Para garantir que nenhum servidor tenha vencimento inferior a R$ 1 mil, a prefeitura dará um reajuste maior para as categorias básicas, que incluem agentes de portaria e motoristas, por exemplo, que ganham salários menores. Nestes casos, o aumento salarial poderá chegar a 25%. 
A proposta deixa de fora categorias que já fizeram outros acordos e terão reajuste em agosto. É o caso dos médicos, dentistas e enfermeiros.
O projeto foi encaminhado para a Câmara após reunião do prefeito com a comissão de política salarial. De acordo com a Prefeitura, foram feitos levantamentos e simulações para que o poder público tenha como garantir o pagamento dos salários sem ferir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 
“Em um momento como esse em que o país atravessa uma forte crise financeira e grande parte das prefeituras Brasil afora estão dando zero de aumento, o prefeito Firmino Filho determinou que fizéssmos o maior esforço possível no sentido de garatir esse reajuste. Com isso a Prefeitura de Teresina assegura que os seus profissionais tenham um salário de mercado, o que valoriza cada um deles”, disse o secretário de administração de Teresina, Paulo Dantas, ao site da Prefeitura de Teresina. 
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

terça-feira, 26 de maio de 2015

Os sabujos de Eduardo Cunha

Mauro Sampaio

O PSOL perdeu o direito de participar como bancada do processo legislativo na apresentação de destaques na votação de proposições. A decisão foi tomada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante da expulsão dos quadros psolistas do Deputado fluminense Cabo Daciolo, agora um sem partido.

A queda de cinco para quadro cadeiras reduz a importância do PSOL enquanto legenda com representação popular, segundo interpretação do regimento pela Presidência.

O caso gerou um bafafá na votação da emenda a uma das medidas provisórias do ajuste fiscal, a que permite ao Congresso Nacional a realização de parcerias públicos-privadas. No caso especifico, Eduardo Cunha quer cumprir a promessa de construir o Anexo V da Casa entregando a construção e exploração à inicitiva privada.

Sem entrar no mérito do "Parlashopping", como tem sido apelidado o projeto, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), fez veemente protesto contra o ato de Eduardo Cunha, que seria "abominável, inaceitável, inconstitucional, golpista, venenoso, absolutamente equivocado".

Nenhum desses pejorativos afetou a tranquilidade de Eduardo Cunha na condução dos trabalhos em plenário. Mas, Chico Alencar, ainda tinha a maia a dizer:

- O processo legislativo ser conspurcado dessa forma é absolutamente inaceitável, e sua decisão, com essa assessoria de sabujos, é monocrática e autoritária.

Ao ouvir que a assessoria era formada por sabujos, o presidente exigiu respeito.

- Qual o desrespeito? - perguntou Chico Alencar.
- Dizer que é uma assessoria de sabujos - protestou Cunha.

Chico Alencar mandou o Presidente da Câmara dos Deputados "visitar o dicionário" para saber o que é sabujo. Mas, antes que ele providenciasse um Aurélio, o líder do PSOL traduziu para o português mais popular:

- Sabujo é submisso, senhor presidente!

Nenhum desrespeito. Qual todo-poderoso não está cercado de sabujos?

ALEPI aprova reforma administrativa e Iapep agora passa a ser apenas saúde

ALEPI aprova reforma administrativa e Iapep agora passa a ser apenas saúde

segunda-feira, 25 de maio de 2015

A ‘agonia’ do PT

Por Miguel Dias Pinheiro* 

Neste sábado, o PT realizou seu 5º Congresso Estadual em São Paulo. O colunista Ricardo Kotscho comenta a baixa audiência e pífio comparecimento da militância e diz que as “cadeiras vazias” são o retrato da “agonia” do partido: “A militância sumiu, nem Lula apareceu”, identificou. "Perdemos a batalha política", resumiu sem meias palavras o professor Marco Aurélio Garcia, um dos fundadores do partido, 35 anos atrás, e assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais desde a chegada do PT ao poder, em 2003.

Encarregado de fazer um balanço da situação, Marco Aurélio Garcia nem precisava falar mais nada. Bastava apontar para a platéia. Segundo Kotscho, “das mil cadeiras enfileiradas na quadra do Sindicato dos Bancários para receber os participantes do 5º Congresso Estadual do PT, em São Paulo, nem a metade estava ocupada. A militância sumiu, nem Lula apareceu”.

No passado, qualquer congresso do PT era disputado “à tapa”, tinha até bate-boca por crachás. De acordo com as conclusões do fundador-petista Marco Aurélio Garcia, “isso é um sintoma grave de uma crise que nos atinge de forma objetiva e subjetiva". Para ele, “o partido não conseguiu entender o fenômeno das classes que foram favorecidas pelas medidas de inclusão social adotadas nos governos do PT e a reeleição de Dilma encerrou este ciclo de 12 anos, que está esgotado”.

E conclui de maneira mordaz, cruel, impiedosa para admitir que "os militantes não se sentem mais representados pelo PT. Isso significa que perdemos a batalha política. Isso é sim responsabilidade do governo, mas é muito mais uma responsabilidade do nosso partido". Garcia falou na necessidade do partido apresentar um novo modelo político e econômico, mas “resta saber se isso será possível em tão pouco tempo para motivar a militância e reconquistar o eleitorado perdido”.

Além das cadeiras vazias no 5º Congresso Estadual, na avaliação de Ricardo Kotscho outro sintoma da agonia do PT é a ameaça da fuga de vereadores e prefeitos preocupados com a alta rejeição ao partido em São Paulo e que já estão em negociações com o PSB, o novo partido de Marta Suplicy, para disputar as eleições municipais do próximo ano. Na avaliação do próprio partido, o PT pode perder até 30% das 68 prefeituras que tem atualmente. Em 2014, antes da atual crise, a bancada na Assembleia Legislativa já tinha caído de 24 para 14 deputados.

Há tempos que estudiosos sobre a história do PT dizem que a atual situação de descompasso entre a militância e as posições que o partido assume no governo se deve à chegada ao poder, em 2003. Desde que Lula ganhou a eleição presidencial, a legenda deu uma guinada “elitista” (imitando os outros partidos em tudo) que, pelo menos num futuro próximo, não será desfeita. “O que temos hoje é um partido diferente do que existia nos anos 1980 e 1990. O PT hoje governa o país desde 2003 e isso traz uma série de pressões programáticas e ideológicas sobre a agremiação e seus grupos”, diz Oswaldo Amaral, doutor em Ciências Políticas pela Unicamp com uma tese que analisou as mudanças internas do PT desde sua origem.

*Advogado

PRESIDENTE VAI AO MEXICO E DEIXA UM NÃO AOS PREFEITOS

Sem ter nada o que anunciar, Dilma faltará à Marcha dos Prefeitos a BSB

'Preferimos greve a deixar o Estado numa tempestade', declara Merlong

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domingo, 24 de maio de 2015

Projeto piloto de coleta seletiva será implantado em bairro da zona sul

O projeto visa instalar na região toda a estrutura para que seja realizada a coleta seletiva
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) e os moradores do bairro Saci, na zona sul da cidade, estiveram reunidos para tratar sobre um projeto piloto que irá contemplar a comunidade. O projeto visa instalar na região toda a estrutura para que seja realizada a coleta seletiva e aliado a isso será desenvolvido uma campanha de conscientização da comunidade através de cartilhas direcionadas para o público infantil e adultos.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Aluísio Sampaio, o projeto tem grande potencial e poderá ser expandido para outros bairros do município. “O projeto deve ser levado para toda Teresina e temos que firmar parcerias com outras secretarias, a fim de motivar mais pessoas nesta causa”, ressaltou.
Também foi proposto pelo secretário uma espécie de recompensa aos moradores que realizarem a seleção do lixo, através de um crédito local que ao ser acumulado gerará uma premiação.
Os moradores do bairro e funcionários da Semam estão formando grupos para que a conscientização nas escolas, igrejas, assim como, nas residências seja mais efetiva. Outra ferramenta aliada será as redes sociais do projeto que em breve estará funcionando.
A intenção é que em um primeiro momento o lixo selecionado no local seja destinado a ONG Emaús Trapeiros, na zona leste da capital que já desenvolve um trabalho de seleção do lixo e gera emprego para cerca de 10 famílias.

Opinião: Fim do Político Profissional

Por Miguel Dias Pinheiro*

O publicitário, consultor e escritor Jorge Maranhão escreveu interessante artigo na imprensa nacional com o título “Mais grupos da sociedade querem o fim do político profissional”, que retrata o interesse de pessoas do povo e de entidades sociais em apoio ao Partido da Representação da Vontade Popular, o PRVP, que tem por objetivo “o fim do político profissional” com o exemplo de “cortar na própria carne”. Pelo estatuto proposto, um candidato eleito pelo PRVP fica automaticamente inelegível por 10 anos, contados a partir do fim do seu mandato. Ou seja, ele cumpre normalmente o mandato para o qual foi eleito, e só. Nova candidatura somente seria permitida uma década depois. Jorge Maranhão pergunta: “Quem se habilita?”

O economista Mario Braga, líder do Instituto Res Novae, citado por Jorge Maranhão, em oportuno artigo afirma que as passeatas de protestos são importantes, mas de pouca eficácia para transformar nossa cultura política. Para ele, é preciso atuar, mais do que reclamar: “Precisamos mostrar claramente que estamos fartos da classe política e buscamos alternativas. Evidentemente, esta é uma proposta bem radical, mas dá um recado inequívoco aos nossos políticos: precisamos sempre de renovação de cargos na vida política. A sociedade acordou e exige que a questão da moralidade pública seja colocada de uma vez acima das desculpas cínicas e esfarrapadas que a legalidade proporciona. Afinal, nem tudo o que é legal é moralmente aceitável, principalmente quando estamos falando do poder público”.

Em si, o movimento “Fim do Político Profissional” é também ambicioso e apresenta, inclusive, uma proposta de Emenda Constitucional para proibir, por exemplo, qualquer tipo de reeleição para cargo do Executivo e possibilitar apenas uma reeleição no Legislativo, incluindo, evidentemente, o Senado, a Câmara dos Deputados, as Assembléias e as Câmaras Municipais.

Na exposição de motivos, o “Fim do Político Profissional” justifica que “a proposta de projeto insere-se na sequência de leis nascidas da mobilização popular com o propósito de moralização do processo eleitoral no Brasil: a Lei de Combate à Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa. Por se tratar de uma proposta de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e não de uma lei de iniciativa popular, será encaminhada ao Congresso Nacional para ser encampada pelos parlamentares. As assinaturas de apoio a esta proposta de PEC demonstrarão ao Congresso e às instituições que a sociedade brasileira continua pressionando pela plena eficácia do princípio constitucional da moralidade na vida política do país”.

A repercussão do movimento cresce no país inteiro e começa a ser sentida e percebida nas redes sociais. Como foi o caso de Amanda Aparecida Valentim, uma internauta: “Concordo com o fim do político profissional, tendo em vista que a reeleição tem sido o alvo de muitos candidatos, que largam sua vida profissional para continuar no poder com projetos gananciosos que beneficiam não só a eles próprios, como também familiares, empresários e banqueiros. Tem se tornado um ciclo vicioso, pois uma vez assumindo o poder, os sujeitos não querem sair dos cargos. E o resultado desse ciclo vicioso é a corrupção, nepotismo político e brigas por território e poder”.

O jurista Luiz Flávio Gomes, diretor presidente do Instituto Avante Brasil, um dos primeiros a empunhar a bandeira do “Fim do Político Profissional”, diz que “o Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética e melhores serviços públicos), mas, sobretudo, dos verticais, para extirpar da cultura os aspectos nefastos, incluindo fundamentos personalistas e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada”.

E finaliza com um recado duríssimo: “Um ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições. O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política”.

Todos os movimentos e campanhas pelo “Fim do Político Profissional” têm mostrado uma reação lúcida contra o estado de calamidade que os atuais políticos transformaram a vida brasileira, com reflexos diretos na formação do povo e percepção clara de que o país é um “eterno aglomerado mal governado”, prejudicando sua imagem inclusive internacionalmente.

Em uma síntese apertada, além de nós brasileiros procurarmos tornar um país digno, com os movimentos pretende-se, antes de tudo, promover-se a rotatividade no Congresso Nacional para diminuir o poder dos maus políticos e incentivar a entrada de novos representantes; valorizar-se o voto para criar um novo cidadão preocupado com os valores e os princípios éticos que norteiam a pura essência da cidadania; modernizar a vida política como forma de obter uma administração pública “recíproca e sintonizada” com a evolução social, cultural, moral, tecnológica e econômica; e, por último, valorizar as leis que se coadunem com a vontade real do povo, extinguindo aquelas inoperantes e reformulando as que foram, por exemplo, aprovadas para alimentar os “mensalões” da vida pública.

*Advogado

MP obrigará municípios a acabarem com lixões a céu aberto Ministério Público obrigará municípios a acabarem com lixões a céu aberto

A Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato, por meio do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, moveu ações civis públicas contra 29 municípios do Piauí, para que sejam implantados aterros sanitários nas cidades.

As ações são movidas contra os municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí, Várzea Branca, Canto do Buriti, Brejo do Piauí, Tamboril do Piauí, Cristino Castro, Alvorada do Gurgueia, Palmeira do Piauí, Santa Luz, Bom Jesus, Currais, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol, Guaribas, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa, Lagoa do Barro, Nova Santa Rita e Pedro Laurentino.

Dentre os vários pedidos, solicita-se o fim de lixões a céu aberto,com cobertura do lixo já depositado em aterros; adequação das áreas próximas, com reflorestamento, projetos de manutenção de estradas e drenagem da chuva, coleta e tratamento adequado ao lixo, incentivando a coleta seletiva e reciclagem, até mesmo priorizando material reciclado nas licitações governamentais. Ações também visam à criação e desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Dez ações foram concedidas, obrigando os gestores dos municípios de Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Cristino Castro, São Raimundo Nonato, São Braz do Piauí, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita e Lagoa do Barro do Piauí, a implantarem as providências solicitadas pela Promotoria Regional Ambiental, em prazos que variam de 30 a 180 dias. As demais ações ainda aguardam análise judicial.

Edição: Geysa Silva