terça-feira, 29 de maio de 2012

Começa nesta terça a votação do Plano Nacional de Educação

Começa nesta terça-feira (29) a votação do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) na comissão especial destinada a analisar a proposta. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década.
Estão em jogo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.
A votação está marcada para as 14h30, no Plenário 10.
O item mais polêmico da proposta, é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%.
Essa disputa pode levar o debate sobre o PNE ao Plenário da Câmara. Isso porque a proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, pode ser aprovada pela comissão especial e seguir diretamente ao Senado. No entanto, caso 52 deputados assinem um recurso, a proposta poderá ser votada no Plenário.
Segundo o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas. A apresentação do recurso depende, portanto, do resultado da votação no colegiado.
A previsão é que o processo de votação na comissão siga até o dia 13 de junho, entre a análise do relatório do Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados.
Outros temas
Além do debate sobre o financiamento da educação, Lelo Coimbra prevê ainda outros temas polêmicos. Um deles é inclusão do piso salarial dos professores na proposta do PNE. O texto inicial previa apenas a aproximação do rendimento do magistério ao salário de outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni garante a equiparação desses rendimentos até o final da vigência do PNE, mas os deputados ligados ao setor querem mais.
A ideia é que a garantia de pagamento do piso salarial nacional da categoria entre na nova lei. O piso, hoje fixado em R$ 1.451 por 40 horas semanais, não é pago em diversas localidades, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso e confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal. Estados e municípios alegam que não têm recursos para cumprir a regra.
A lei do piso (11.738/08) prevê a complementação dos recursos pela União caso os entes comprovem que não têm condições de arcar com a despesa. O problema é que prefeitos e governadores reclamam da burocracia para conseguir esses valores. "Essa indefinição levou à greve de professores em 13 estados este ano", lembrou Lelo Coimbra.
Deputados ligados à área pedem a inclusão na lei do PNE do compromisso de complementação de verbas pela União. Hoje, a proposta fala somente da criação de um fórum para acompanhamento da progressão do valor do piso.
Segundo o presidente da comissão especial, também deve haver divergências sobre as regras de eleição de diretores nas escolas. A ideia seria definir critérios básicos para que os candidatos ao cargo possam se inscrever, como escolaridade mínima e qualificação na área. "Esses e outros temas devem provocar debates, mas todos são negociáveis. O problema está mesmo é na meta de financiamento do setor", disse Coimbra.
(Agência Câmara de Notícias 28/05/12)

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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Wilsão perde paciência com professores e não envia proposta para Assembleia - Bastidores - Piauí - 180graus

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Piauí tem muito professor para pouco aluno

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação não tem dúvida: o obstáculo maior que o Governo do Piauí enfrenta pagar o piso do professor está na gestão da educação. A CNTE exemplifica a situação com a disparidade da relação aluno-professor: nas escolas públicas do Piauí, existe um professor para cada grupo de 8 alunos. A recomendação é que essa proporção seja de um professor para 25 alunos.
Pelo levantamento nacional da CNTE, esta disparidade é uma das maiores do país. A Confederação mandou representante esta semana ao Piauí para acompanhar de perto a greve dos professores pelo pagamento do piso da categoria, de R$ 1.451. A entidade apontou também o Plano de Carreira do Magistério do Piauí como um dos mais atrasados do Brasil.
O Sindicado dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Site-PI) avaliza os dados da CNTE e critica o Governo do Estado pelo elevado número de professores que estão fora da sala de aula, em sua maioria através de disposições graciosas, conseguidas através de apadrinhamento político.
O Sinte reconhece que, nessas condições, fica difícil para o governo pagar o piso da categoria e arcar com outras despesas tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino. Esta semana, o governo anunciou que chamaria de volta à sala de aula os professores colocados à disposição, para o lugar dos grevistas.
Conforme o Sinte, muitos dos professores que estão à disposição são substituídos em sala de aula por temporários. Os levantamentos feitos pela entidade indicam que existem aproximadamente 8 mil professores substitutos nas escolas do Piauí. São aqueles professores contratados por tempo determinado.
As entidades que congregam os professores mostram, assim, um problema estrutural do ensino público piauiense. O governo não manifesta qualquer gesto no sentido de corrigir as distorções. Seguramente, tira dividendos eleitorais da situação. Enquanto isso, a greve dos professores entrou no terceiro mês. E não há perspectiva de retorno às aulas em curto prazo.

Professores e o Governo do Estado não se entendem e categoria continua em greve

7/05/2012 - 12h11

Na próxima quinta-feira (10) haverá uma nova reunião entre os professores, o Secretário de Educação, Átila Lira, e o govenador Wilson Martins

BRUNNO SUÊNIO, DO GP1
Atualizada em 07/05/2012 - 13h13
 
Os Professores da rede estadual de educação fizeram mais uma assembleia na manhã desta segunda-feira (07), ao lado do Palácio de Karnak para reivindicar o aumento de 22% no piso salarial.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Professores durante assembleia(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Professores durante assembleia

A última reunião que aconteceu no sábado (05) entre a categoria e os representantes do governo teve um resultado positivo no que diz respeito ao valor proposto pelos professores desde o início da greve que já dura 70 dias. No entanto, a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí – Sinte/PI, Odeni Silva, afirmou ao portal GP1  que “a classe está avaliando a proposta do Governo, que é ajustar o aumento no valor de 22% divididos em quatro parcelas

Imagem: Brunno Suênio/GP1Odeni Silva, presidente do Sinte(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Odeni Silva, presidente do Sinte

Ainda de acordo com Odeni Silva, o Governo não garantiu o retroativo para toda a categoria, que hoje só é repassado ao professor de nível médio. "Dessa forma, estamos avaliando a proposta do governador e vamos continuar com o movimento pra que nossa causa possa ser atendida, pois o aumento parcelado não reflete aos anseios da categoria”, finalizou a professora.

Na próxima quinta-feira (10) haverá uma nova reunião entre os professores, o Secretário de Educação, Átila Lira, e o govenador Wilson Martins para tentar finalizar o empasse e por fim à greve.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Cartazes de manifestação dos professores(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Cartazes de manifestação dos professores

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quinta-feira, 3 de maio de 2012

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