sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Haddad defende aumento nos investimentos em educação
Melhorar gestão não é suficiente, disse ministro da Educação.
Segundo ele, nível atual da educação brasileira é 'regular', mas já foi pior.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (30) que é preciso aumentar os investimentos na educação. Na opinião do ministro, melhorar a gestão do dinheiro dedicado ao ensino não é suficiente para as necessidades da educação do Brasil.
Ao participar de debate sobre educação e competitividade durante evento em São Paulo, Haddad disse que o nível de investimento atual por aluno é baixo. O ministro disse ainda concordar com os que defendem que os aportes em educação, que são 5% do PIB, poderiam chegar a 10%.
“Eu acho que estamos melhorando a gestão dos recursos, mas temos que incrementar os investimentos. Ainda é baixo, R$ 2 mil por aluno/ ano. Todo mundo que tem condição e paga ensino privado faz um investimento maior que isso. Temos sim que aumentar o investimento por aluno e cobrar gestão”
Questionado durante o debate, que contou com a participação do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o ministro classificou o nível da educação atual no Brasil como “regular”, destacando que desempenho do país nesse setor já foi muito pior e está melhorando.
Ao participar de debate sobre educação e competitividade durante evento em São Paulo, Haddad disse que o nível de investimento atual por aluno é baixo. O ministro disse ainda concordar com os que defendem que os aportes em educação, que são 5% do PIB, poderiam chegar a 10%.
“Eu acho que estamos melhorando a gestão dos recursos, mas temos que incrementar os investimentos. Ainda é baixo, R$ 2 mil por aluno/ ano. Todo mundo que tem condição e paga ensino privado faz um investimento maior que isso. Temos sim que aumentar o investimento por aluno e cobrar gestão”
Questionado durante o debate, que contou com a participação do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o ministro classificou o nível da educação atual no Brasil como “regular”, destacando que desempenho do país nesse setor já foi muito pior e está melhorando.
Promotor diz que pedirá prisão de 3 pessoas no Caso Fernanda
liardo Cabral disse que a partir de agora não se descarta nenhum nome e continua investigando tráfico de mulheres.
O promotor Eliardo Cabral confirmou nesta sexta (30), em entrevista ao Jornal do Piauí, que o Ministério Público Estadual pedirá, nos próximos dias, a prisão de três pessoas suspeitas de estarem envolvidas com a morte da estudante Fernanda Lages.
Eliardo declarou que ainda não foi feita nenhuma prisão por uma questão estratégica. "Não fomos prender para ninguém soltar logo. Quando for pedir para prender é para permanecer preso. É questão de dias para umas 3 pessoas. Pega dois depois pega mais um. Eu espero que seja em breve", disse. "Estou pensando que é mais fácil arranjar as 10 virgens do Cabeça de Cuia do que arrumar tese de suicidio", completou Eliardo.
Mesmo sem uma confirmação oficial da polícia, o Ministério Público continua afirmando que não há possibilidade de Fernanda ter cometido suicídio. Para o promotor, todas as provas e fatos coletados até agora embasam a tese de homicídio.
"Agora nós temos a certeza e a convicção de que Fernanda foi abatida naquele local. Informamos ontem ao secretário [Raimundo Leite] que um perito vem de Brasília nos auxiliar na próxima semana. O MPE não está vinculado a laudo. Ele serve apenas para dirigir o trabalho", disse o promotor Ubiraci Rocha.
A reconstituição do crime com a presença da policial do RONE, vestida como Fernanda no dia do crime, a simulação das possibilidades de Fernanda ter sido jogada ou se jogar do alto do prédio do MPF em construção, foi a pedido do MPE, segundo Eliardo.
"Imagine para quem estava com uma dose cavalar de álcool no sangue subir e ter como se jogar. Imagine dois homens com força suficiente para jogar [Fernanda]. Sustento que há pessoas importantes. Mas depois que for provado e sentar no banco dos réus fica tudo igual, não tem nenhuma diferença", afirma Eliardo.
Além disso, Eliardo afirmou que o Ministério Público continuará investigando a possível existência de um esquema de tráfico de mulheres. "Estamos a caminho, no meio da viagem. Vamos esgotar todas as possiilidades. Não é descartado tráfico ou simplesmente um bacanal ou coisa do tipo", finaliza.
Leilane Nunes
leilanenunes@cidadeverde.com
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Prevenção é a melhor defesa contra câncer de mama e colo de útero
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 A categoria de profissionais da educação básica é formada em sua maioria por mulheres e é para elas o alerta para atenção à saúde. Atualmente, uma das doenças que mais tem levado ao óbito no Brasil é o câncer. Na média geral, o câncer de colo de útero é o terceiro que mais mata e o câncer de mama o segundo entre as mulheres. O câncer do colo de útero demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que podem desencadear o câncer são descobertas facilmente no exame preventivo conhecido como Papanicolau, por isso é importante a sua realização periódica. A principal alteração que pode levar a esse tipo de câncer é a infecção pelo papilomavírus humano, o HPV, com alguns subtipos de alto risco e relacionados a tumores malignos. No Brasil, por ano, faz 4.800 vítimas fatais e apresenta 18.430 novos casos. Mulheres diagnosticadas precocemente, se tratadas adequadamente, têm praticamente 100% de chance de cura. Já o câncer de mama feminino tem 95% de chance de cura se tratadas. No entanto, dados do Instituto Nacional de Câncer informam que 27 mulheres por dia morrem por causa do câncer. Por ser uma doença altamente curável é importante detectar o câncer assim que ele apareça. Para isso é importante fazer uma prevenção mensal, com o exame de toque e com visitas regulares ao médico. Para as mulheres com idade acima de 40 anos, ou as mais novas que já tenham tido algum caso na família, é importante que seja feita a mamografia anualmente. Não se sabe ao certo as causas do câncer de mama, mas os médicos recomendam uma vida saudável, com a ingestão de fibras, frutas, verduras, cereais integrais e carnes magras. Além disso, manter o peso correto e praticar exercícios físicos e técnicas de relaxamento que mantenham o organismo saudável como um todo. Outubro Rosa Para conscientizar as mulheres sobre a prevenção, irão acontecer durante todo o mês de outubro, em várias cidades do país, ações para mobilizar as mulheres sobre a importância de fazer o exame. O Outubro Rosa é a unção de várias instituições que mobilizadas nessa causa, farão eventos, palestras, e iluminarão monumentos com uma luz rosa que faz alusão à campanha de combate ao câncer de mama. (CNTE, 29/09/2011) |
Batalhão de choque agride professores na Assembleia Legislativa do Ceará
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 Em greve há 56 dias, os professores do Ceará foram agredidos pelo Batalhão de Choque da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 29. A categoria estava reunida no local para evitar a votação da proposta do governo em dividir a categoria do nível médio e superior. O presidente da APEOC explicou que a categoria estava fazendo uma manifestação pacífica contra a proposta do governo. “Esta proposta não contempla a categoria e muda pontos importantes do nosso estatuto”, ressaltou Anízio Melo.Os professores ocupam a sede da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desde esta quarta-feira, 28. Três deles estão em greve de fome. Dois desses professores foram presos hoje pela polícia, sendo que outros professores foram levados ao hospital por terem sofrido agressões pelo batalhão de choque. No momento, cerca de 800 docentes ainda ocupam a Assembleia Legislativa. Alguns estão no setor de rádio da casa para evitar um novo confronto, já que o batalhão de choque cercou o local. (CNTE, com informações da APEOC, 29/09/11)   |
Em 2012, o piso do magistério será de R$ 1.856,72
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 Com base no Projeto de Lei Orçamentária da União, que estipula o valor do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45, para o próximo, o percentual de reajuste do Piso do Magistério – o mesmo que incide no Fundeb, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738, corresponde a 16,2%, em comparação com o valor vigente do custo aluno (R$ 1.729,33), passando, assim, o PSPN à quantia de R$ 1.856,72 a partir de 1º de janeiro de 2012.Diante disso, os orçamentos estaduais, distrital e municipais devem prever, desde já, a incidência do piso nacional nos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério, com formação em nível médio, assim como seu impacto nos demais níveis e classes da carreira. Registramos, ainda, que a contabilidade do MEC para o reajuste do Piso – com a qual a CNTE não concorda – indica o valor de R$ 1.450,87 para 2012. Mais informações sobre o assunto podem ser consultadas no documento da CNTE sobre os reajustes do Fundeb e do Piso. (CNTE, 29/09/11) |
Reunião da IEAL em São Paulo
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 Está sendo realizada em São Paulo, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, uma reunião latinoamericana de avaliação do projeto "Processos de Integração Regional e Fortalecimento Sindical na América Latina", implementado pela Internacional de Educação em coordenação com FECCOO / Espanha, Paz e Solidariedade ea Fundação AECI / Espanha. O objetivo é apoiar os sindicatos para que eles possam ser capazes de responder de forma mais eficaz a defesa da educação pública de qualidade. No evento, será realizada uma avaliação do processo de implementação do projeto a fim de que, a partir de seu impacto em cada organização, a Internacional da Educação passe a definir a estratégia adequada para a continuação do projeto nos próximos anos.O evento conta com a presença de representantes dos países da Argentina, Peru, Equador, Costa Rica, Nicaragua, El Salvador, Venezuela, Colômbia e Brasil. Do Brasil estão as três entidades filiadas à IEAL: CONTEE, PROIFES e CNTE, que está sendo representada pela secretária Geral, Marta Vanelli, e pelo secretário de formação Gilmar Ferreira. Dirigentes do SINTEP/MT, SINTEPE/PE, SINTEAL/AL, SINPRO/DF E APEOESP, sindicatos filiados à CNTE também participam do evento. A Secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva, é a representante da entidade na IEAL, ocupando o cargo de vice-presidente. (CNTE27/09/11, com atualizações no dia 28/09/11)) |
Aumento do ano letivo requer debate social
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| As recentes declarações do ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o possível aumento nos dias e/ou horas do calendário escolar da educação básica, do ponto de vista da CNTE, requerem um amplo debate com os atores educacionais (gestores, trabalhadores, estudantes, pais, acadêmicos e representantes sociais) e com o parlamento, a fim de verificar as condições pertinentes à elevação do aprendizado, objetivo primordial da proposta. De antemão, reiteramos que a CNTE é a favor da escola integral, bem como da jornada integral dos/as educadores/as (professores/as e funcionários/as) numa só escola e em tempo e condições (profissionais e laborais) compatíveis para o bom aprendizado dos alunos. Contudo, ao contrário do que tem sido veiculado na mídia, a CNTE não foi convidada, até o momento, pelo MEC, para debater a expansão do calendário escolar. A Confederação tomou conhecimento do assunto pela imprensa, que divulgou pesquisa encomendada pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com o Todos Pela Educação, cujo conteúdo teria motivado o MEC a abrir a discussão sobre a ampliação do ano letivo. Sobre a referida pesquisa, a CNTE considera o seguinte:
Embora crítica à pesquisa orientadora do MEC sobre a ampliação do ano letivo, a CNTE considera o debate de extrema importância, razão pela qual se mantém aberta ao diálogo sobre a melhoria do aprendizado escolar, seja em fóruns sociais, de governo ou do parlamento. De igual forma, a CNTE espera que esse debate seja conduzido com responsabilidade e ampla participação social, e que mantenha relação com os outros temas pendentes e afetos à qualidade da educação, como o cumprimento integral e imediato do piso salarial do magistério, a efetiva implementação da política nacional de formação dos profissionais da educação e a instituição do CAQ, que requer, necessariamente, o investimento de 10% do PIB na educação. |
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PRORROGADO!!!!!
Caros internautas recebemos, hoje 28 de Setembro de 2011, a informação oficial da Direção da Lego Curso sobre a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição do curriculo junto a USAL(UNIVERSID DEL SALVADOR). O prazo para inscrição era até o final do mes de Setembro e foi adiado para o final de Outubro conforme informações do Coordenador da Lego Cursos o Senhor Thiago Leão Gonzaga. Maiores informações poderá ser adquiridas pelos telefones: 86- 9433-9899/86-9924-2023/ falar com Kassyus Lages ou João Correia. Temos o tel: 65-3052-8377 ou então pelo email lages.lages@hotmail.com. Estamos aguardando por você. Venha realizar os seus estudos em uma das melhores faculdades da America Latina.
Só Falta Você!!!!
Trio assalta homem dentro dos Correios e fogem com moto
BARRAS: Polícia saiu no encalço dos acusados. Testemunhas descreveram como dois estavam vestidos.
Três homens invadiram a agência dos Correios da cidade de Barras na manhã desta quarta (28) e ameaçaram com uma arma um homem que estava na fila para ser atendido.
Eles pegaram a chave da moto Broz da vítima, sem disparar o agredir fisicamente ninguém que estava no interior da agência. A vítima ficou em estado de choque.
Os acusados levaram a moto e abandonaram na localidade Marrecas, zona rural da cidade. De lá pegaram um veículo tipo Ranger e fugiram.
Segundo o agente de polícia Francisco Medeiros de Oliveira Júnior, a polícia saiu no encalço do trio logo após o crime. "Acredito que eles iriam colocar a moto em cima da Ranger. Mas como a ação foi rápida, não deu tempo deles fazerem isso e acabaram abandonando a moto", conta.
O dono da moto ainda não registrou boletim de ocorrência na delegacia. "Estamos esperando ele se recuperar do susto para vir aqui registrar o B.O e nos passar mais detalhes de como aconteceu o crime", finaliza o agente.
Testemunhas contaram à polícia que dois dos acusados estavam vestidos com camisa marrom e calça branca.
Leilane Nunes
leilanenunes@cidadeverde.com
Educação Ambiental no curriculo das escolas piauienses
Com o objetivo de fortalecer a relação entre a educação escolar e a educação ambiental, o deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que propõe incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular das escolas estaduais do Piauí. De acordo com a proposta, a disciplina deve ser ministrada por professores com conhecimento específico na área, em nível de pós-graduação, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio.
Segundo Fábio Novo, é indispensável proporcionar aos educadores condições para que sejam produzidos conteúdos e atividades de educação para o meio ambiente. Dessa forma, a escola poderá incrementar práticas pedagógicas, materiais didáticos, programas e guias curriculares que incentivem o debate, a construção do conhecimento e a reflexão sobre as questões ambientais. “Iremos promover o desenvolvimento da conscientização dos estudantes, bem como ampliar noções de cidadania”, argumenta o parlamentar.
O projeto de lei defende que a disciplina de Educação Ambiental deve estar de acordo com as definições do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de forma que promova a formação social dos alunos. As ações da disciplina serão voltadas para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental; o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos para solução de problemas ambientais; e promoção de atividades que integrem a comunidade na preservação do meio ambiente.
“A Educação Ambiental pode mudar hábitos danosos que nós provocamos contra o meio ambiente, transformar a situação do planeta e proporcionar uma melhor qualidade de vida. E a educação é uma ótima alternativa e assume papel fundamental para buscarmos melhor qualidade de vida”, afirma Fábio Novo.
O projeto de lei já tramita nas Comissões da Assembléia Legislativa e, se aprovado pela Casa, seguirá para sanção do governador Wilson Martins.
Semeando o verde
Também de autoria do deputado Fábio Novo, o projeto “Semeando o Verde” busca aumentar a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente nas escolas públicas e privadas do Piauí. A idéia é que as escolas promovam ação conjunta de plantio de mudas nativas no dia da Árvore – 21 de setembro. “É um projeto simples, mas extremamente importante para iniciar o trabalho educativo com nossas crianças, uma vez que ele é destinado para estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental”, finaliza Fábio Novo.
Segundo Fábio Novo, é indispensável proporcionar aos educadores condições para que sejam produzidos conteúdos e atividades de educação para o meio ambiente. Dessa forma, a escola poderá incrementar práticas pedagógicas, materiais didáticos, programas e guias curriculares que incentivem o debate, a construção do conhecimento e a reflexão sobre as questões ambientais. “Iremos promover o desenvolvimento da conscientização dos estudantes, bem como ampliar noções de cidadania”, argumenta o parlamentar.
O projeto de lei defende que a disciplina de Educação Ambiental deve estar de acordo com as definições do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de forma que promova a formação social dos alunos. As ações da disciplina serão voltadas para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental; o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos para solução de problemas ambientais; e promoção de atividades que integrem a comunidade na preservação do meio ambiente.
“A Educação Ambiental pode mudar hábitos danosos que nós provocamos contra o meio ambiente, transformar a situação do planeta e proporcionar uma melhor qualidade de vida. E a educação é uma ótima alternativa e assume papel fundamental para buscarmos melhor qualidade de vida”, afirma Fábio Novo.
O projeto de lei já tramita nas Comissões da Assembléia Legislativa e, se aprovado pela Casa, seguirá para sanção do governador Wilson Martins.
Semeando o verde
Também de autoria do deputado Fábio Novo, o projeto “Semeando o Verde” busca aumentar a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente nas escolas públicas e privadas do Piauí. A idéia é que as escolas promovam ação conjunta de plantio de mudas nativas no dia da Árvore – 21 de setembro. “É um projeto simples, mas extremamente importante para iniciar o trabalho educativo com nossas crianças, uma vez que ele é destinado para estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental”, finaliza Fábio Novo.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Orçamento federal prevê reajustes para Fundeb e Piso
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| Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%. A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado – e no mínimo – maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”. Conforme consta no orçamento federal, a previsão de suplementação da União ao Fundeb, em 2012, é a seguinte: Tabela 1: Complementação da União  *Correspondente a 90% do total do Fundeb 2012 (R$ 10,6 bilhões), sendo que R$ 1 bilhão reserva-se à complementacão do piso salarial do magistério. No entendimento da CNTE, à luz do art. 5º da Lei 11.738, o mesmo percentual de correção do Fundeb deve ser aplicado ao piso salarial profissional nacional. E a Confederação tem considerado, ao longo dos anos, para extração do índice de reajuste, os últimos valores de vigência do Fundeb em relação ao anunciado para o ano subsequente, tendo em vista duas situações: i) porque as correções (a maior ou a menor) realizadas no decorrer de cada ano impactam, automaticamente, as remunerações dos profissionais do magistério (60% do Fundo); e ii) porque a categoria decidiu não permitir que os impactos da crise financeira de 2009 fossem compensados nos salários dos educadores. Esta última circunstância trata-se de uma decisão político-sindical, que contrapõe inclusive a compensação financeira da União aos estados e municípios, realizada com base nas perdas no Fundeb decorrentes da crise mundial, à qual não se voltou para a valorização dos profissionais da educação (MP 485/10) – situação que a CNTE considera inconstitucional e imoral. Assim sendo, vale a pena resgatar a memória de cálculo da CNTE referente à correção do PSPN, a fim de esclarecê-la a quem tem dúvida: Tabela 2: PSPN/CNTE A primeira observação é sobre a incidência inicial do reajuste (janeiro de 2009). A CNTE considera que a decisão da cautelar na ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), em dezembro de 2008, não interferiu na atualização do valor do Piso, prevista no art. 5º da Lei 11.738, mas tão somente na vigência oficial da norma, preservando-se a quantia real do PSPN. Ademais, o valor de R$ 950,00 foi convencionado, à luz da arrecadação tributária dos entes federados, para viger em janeiro de 2008, e só não ocorreu porque a Lei foi aprovada e sancionada em julho daquele ano. Portanto, em se mantendo a interpretação dos gestores de não correção do Piso, em 2009, teríamos o “congelamento” de seu valor real por 24 meses, constituindo espécie de apropriação indébita contra a Lei. E essa situação é inadmissível para a categoria. Outra observação refere-se aos percentuais de correção anual. Como dito acima, a CNTE utiliza a referência do último valor vigente do Fundeb para comparação com o publicado (anunciado) a cada ano, e a nossa memória de cálculo é a seguinte: Tabela 3: Fundeb  *Valores passíveis de alteração até dezembro de 2011. O terceiro e último comentário sobre a sistemática de cálculo da CNTE para o Piso diz respeito ao caráter prospectivo do reajuste. O parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 diz que a “atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.” Esta, por sua vez, preceitua (in verbis, grifos nossos): Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente: I - a estimativa da receita total dos Fundos; II - a estimativa do valor da complementação da União; III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado; IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente. Na concepção do MEC, com a qual a CNTE não concorda, o PSPN segue a seguinte trajetória: Tabela 4: PSPN/MEC  *Valor estimado pelo Orçamento da União 2012. Cabe registrar, acerca do reajuste do MEC, que os percentuais são extraídos dos dois últimos períodos do Fundeb. Para 2012, por exemplo, valerá o crescimento verificado no valor mínimo per capita anual entre 2010 e 2011. E como o Ministério foi omisso em atualizar o per capita do Fundo no segundo semestre de 2010 – valendo-se da Portaria Interministerial nº 538-A (de 26 de abril) para efetuar a correção do PSPN –, para o ano de 2012 o índice de correção do Piso supera o do Fundeb, pois incorpora o atraso no reajuste de 2010. A título de comprovação, o percentual verificado pela CNTE para correção do Piso em 2011 foi de 21,71% contra 15,84% do MEC. A regra utilizada, hoje, pelo MEC, para reajuste do Piso está prevista no PL 3.776/08 (versão aprovada no Senado), o qual também prevê a mudança da data do reajuste do PSPN para o mês de maio – em função de a consolidação do Fundeb ocorrer em abril de cada ano – e estabelece o INPC/IBGE como fator de salvaguarda para eventuais situações em que a correção do Fundeb ficar abaixo da inflação oficial. Esse método, contudo, não possui base legal vigente (pois falta aprovar o PL 3.776/08) e é perfeitamente cabível de contestação judicial contra os gestores que o tem aplicado. Infelizmente, a CNTE não pode ser autora das ações, haja vista o MEC não publicar os fatores de reajuste em atos normativos, apenas os sugere aos entes públicos. Questões importantes e preocupantes a serem consideradas sobre o Fundeb e o Piso 1. A União não tem zelado pela publicação periódica dos boletins do Fundeb, dificultando o controle social. 2. Por consequencia desse desleixo, o governo federal tem contribuído com a inobservância do art. 21, § 2º da Lei 11.494 (Fundeb), que estabelece limite máximo de 5% para transferência dos recursos do Fundo entre um período e outro. 3. Nos dois últimos anos, mais de R$ 1 bilhão de reais a cada ano foi repassado em períodos subsequentes, na forma de complementação da União ao Fundeb, valores estes que na contabilidade dos municípios superam, e muito, o percentual mencionado para remanejamento de verbas. 4. Pior: na maioria dos municípios contemplados com a suplementação federal, essa verba remanescente (em atraso) não é computada para pagamento dos salários dos professores. Ou seja: as administrações públicas, ao arrepio da Lei, sonegam os 60% destinados à remuneração docente, alegando tratar-se de “muito dinheiro a ser rateado entre os professores”. Confira aqui a orientação da assessoria jurídica da CNTE sobre essa questão. 5. Para evitar essa situação o governo federal deveria, necessariamente, rever o valor per capita do Fundeb no mês de agosto, pelo menos, a fim de corrigir o fluxo de repasses para o Fundo no segundo semestre, assim como para elaborar sua peça orçamentária com base em informações mais atualizadas. Lembramos que por ocasião da crise financeira (2009), em que o valor per capita do Fundeb diminuiu ao longo do ano, o MEC e a Fazenda reviram para baixo o custo aluno por duas vezes. Porém, nos anos seguintes, inclusive 2011, em que há aumentos sucessivos do custo aluno, a União atrasa os repasses (a maior) aos entes beneficiários de sua suplementação, criando os problemas citados neste documento. Orientações para os sindicatos da educação: Diante da previsão orçamentária (federal) para o Fundeb e o Piso, os orçamentos estaduais, distrital e municipais precisam prever, no mínimo, a incidência do piso nacional nos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério com formação em nível médio. Quanto à aplicação do percentual, em 2012, caso a administração pública esteja cumprindo o Piso da CNTE, o percentual deve ser de 16,2%, totalizando R$ 1.856,72. Em seguindo a orientação do MEC, o reajuste é de 22,23% e o valor R$ 1.450,87. Em ambos os casos, a referência mínima do piso nacional deve contemplar os demais níveis dos planos de carreira, na perspectiva de consolidar a valorização de todos os profissionais do magistério. Trata-se, em resumo, da luta da CNTE pela efetiva vinculação do Piso à Carreira. (CNTE, 23/09/11) |
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Municipais aprendem como cobrar o piso
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  A ferramenta vai facilitar as negociações salariais porque os sindicatos terão condições de analisar o financiamento público da educação, o repasse do FUNDEB, acompanhar a folha de pagamento e a calcular a receita e a despesa do município.O principal objetivo do curso, que ainda está em fase experimental, é auxiliar na reivindicação pelo maior piso possível a ser pago, de acordo com a realidade de cada receita municipal. “Nossa proposta é trazer os primeiros elementos para que os sindicatos tenham condições de replicar essa discussão. Ela parte do parâmetro legal do pagamento do piso. Daí buscamos dentro das receitas e das despesas uma radiografia do município para entender o montante de recursos disponíveis para financiar a educação”, ressaltou Henrique Lopes Nascimento, Secretário de Políticas Educacionais do SINTEP do Mato Grosso, que ministrou a oficina. A avaliação dos sindicatos que participaram da oficina foi bastante positiva. “Tínhamos certa dificuldade em acompanhar os dados, essa tabela vai facilitar a leitura dos custos para financiamento da educação e com o pagamento dos salários dos professores”, afirmou Leda Marzari, conselheira do FUNDEB do Rio Grande do Sul. A Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, Selene Rodrigues, destacou que a oficina foi bastante importante para o aprendizado dos sindicatos. “Eles tiveram a oportunidade de analisar a receita de seus municípios, a despesa, o número de matrículas e de trabalhadores de educação. Com essas informações os sindicatos poderão fazer sua pauta de reivindicação com seus gestores”. Ela acrescenta que a CNTE pretende dar continuidade às oficinas, principalmente sobre carreira. (CNTE, 21/09/2011) |
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Tilápias são colocadas em barragem para combater ataque de piranhas
A Barragem do Bezerro está sendo povoada por tilápias para tentar controlar a população de piranhas.
A Barragem do Bezerro, na cidade de José de Freiras, está recebendo na manhã desta quarta-feira (21), aproximadamente cem mil alevinos de tilápia. A inserção dos peixes é uma das medidas que estão sendo adotadas para controlar a superpopulação de piranhas existentes no aqüífero que estão atacando os banhistas.
Barragem Bezerra
A ação é fruto da união de entidades como o Ibama, Dnocs, Ministério da Pesca, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, prefeitura e dos pescadores. De acordo com dados da Federação de Pescadores, no auge dos ataques, cerca de cem banhistas eram mordidos por piranhas na barragem, mas este número vem caindo por conta de trabalhos focados no peixe carnívoro.
Romildo Mafra
De acordo com o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, nos últimos meses a entidade autorizou a pesca de piranhas no local. “Há uma superpopulação de piranhas. Só nos últimos vinte dias foram pescadas mais de mil piranhas e nos últimos meses já foram mais de três mil”, conta.
Segundo Mafra, a implantação de tilápias se faz necessária porque esta espécie serve tanto de alimentação para o peixe carnívoro quanto se alimenta dos ovos depositados pelas piranhas.
“O grande problema é que há um desequilíbrio aqui e falta de alimento para elas. A idéia é fazer um controle das piranhas, disponibilizando alimento, para que elas não agridam os banhistas”, completa José Carvalho, superintendente do Dnocs. Segundo Carvalho, os pescadores contam que os ataques já diminuíram bastante e foram registradas apenas duas pessoas feridas no último final de semana.
O trabalho realizado na Barragem do Bezerro é semelhante ao que aconteceu na Lagoa do Portinho em Parnaíba que sofreu com a superpopulação de piranhas em 2009. “Lá tivemos um sucesso muito grande, o controle foi muito positivo. A piranha é um peixe que está em todos os nossos rios e, por conseqüência, nos nossos lagos que possuem ligação com eles. Este tipo de ocorrência ocorre em função do desequilíbrio ambiental, a ausência de predadores”, explica José Carvalho. Esta é a primeira de três etapas de inserção de alevinos na Barragem do Bezerro. As próximas devem ocorrer no final de novembro e no início do ano que vem.
SINTE APOIA GREVE DO PROFESSORES DE MINAS
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS (AS)
EDUCADORES (AS) DE MINAS GERAIS
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí- SINTE-PI, representado por sua Diretoria, vem a público manifestar. SOLIDARIEDADE à greve dos educadores no Estado de Minas Gerais e declarar total apoio ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais- SIND-UTE, em especial, aos dois membros da diretoria estadual do Sindicato, Abdon Geraldo Guimarães e Marilda de Abreu Araújo, esta também é Secretária de Organização da CNTE, que iniciaram, ontem (19/09), uma greve de fome por tempo indeterminado, em razão da falta de diálogo do Governo do Estado com a categoria.
Os dois educadores estão, na porta do gabinete do 1º secretário da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dilzon Melo e vão permanecer em greve de fome até que seja estabelecido um processo de negociação com o Governo do Estado, com vistas ao pagamento do Piso Salarial. |
Diante desta grave situação que levou os dirigentes sindicais à greve de fome, O SINTE- PI pede que o governador de Minas Gerais António Anastasia tenha sensibilidade e que reabra o canal de negociação com o Sindicato e encaminhe, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, pondo fim ao movimento grevista e ao sacrifício dos dirigentes sindicais, uma vez que a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista, não somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade brasileira.
Saudações Sindicais,
SINTE PIAUÍ, JUNTO COM VOCE FAZENDO ACONTECER.
Odeni de Jesus da Silva
Presidenta
Educadores de Minas Gerais iniciam greve de fome
Dois educadores da rede estadual de ensino membros da diretoria estadual do Sind-UTE/MG, entre eles, uma diretora da CNTE, iniciaram ontem, 19, às 16h30, uma greve de fome por tempo indeterminado.
Os educadores, Abdon Geraldo Guimarães, diretor da sub-sede do SIND-UTE em Varginha e Marilda de Abreu Araújo, secretária de finanças do SIND-UTE e secretária de Organização da CNTE, estão alojados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na porta do gabinete do 1º secretário da Mesa da ALMG, deputado Dilzon Melo, e vão permanecer em greve de fome até que seja estabelecido um processo de negociação com o Governo do Estado, com vistas ao pagamento do Piso Salarial.
Hoje, os educadores/as se reúnem, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), líder do Governo na ALMG. O objetivo é discutir o cumprimento da lei 11.738, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), e a necessidade de reabertura de diálogo por parte do Governo. No mesmo dia a categoria, coordenada pelo Sind-UTE/MG, promove Assembleia Estadual, a partir das 13 horas, no pátio da ALMG.
Intermediação – A última semana foi marcada por acontecimentos importantes. A categoria conseguiu viabilizar reuniões com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidenta Dilma Roussef. As reuniões aconteceram respectivamente nos dias 14 e 16/9. A primeira em Brasília e a segunda na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte.
Nesses encontros, ambos se comprometeram a intermediar diálogo entre Governo do Estado e Sindicato para por fim a greve. Dilma Roussef e Fernando Haddad receberam do Sind-UTE/MG um dossiê que mostra a realidade da educação mineira. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, disse que é fundamental que a União estabeleça uma política nacional do cumprimento do Piso Salarial. “Entendemos tratar-se de uma tarefa do governo nacional, pois diz respeito ao cumprimento de uma lei federal.”
Reivindicação – Os trabalhadores/as reivindicam o Piso Salariais, conforme estabelece a Lei Federal 11.738. Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com relatório da CNTE, é o pior Piso dentre os 27 estados brasileiros.
A CNTE publicou uma Moção de Solidariedade à greve dos educadores de MG que já dura mais de 100 dias, e pede que as entidades filiadas também encaminhem nota de solidariedade aos educadores mineiros pedindo ao governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, que reabra o canal de negociação com o Sindicato. (CNTE, com informações da Assessoria de Comunicação do SIND-UTE/MG, 20/09/11)
Os educadores, Abdon Geraldo Guimarães, diretor da sub-sede do SIND-UTE em Varginha e Marilda de Abreu Araújo, secretária de finanças do SIND-UTE e secretária de Organização da CNTE, estão alojados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na porta do gabinete do 1º secretário da Mesa da ALMG, deputado Dilzon Melo, e vão permanecer em greve de fome até que seja estabelecido um processo de negociação com o Governo do Estado, com vistas ao pagamento do Piso Salarial.
Hoje, os educadores/as se reúnem, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), líder do Governo na ALMG. O objetivo é discutir o cumprimento da lei 11.738, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), e a necessidade de reabertura de diálogo por parte do Governo. No mesmo dia a categoria, coordenada pelo Sind-UTE/MG, promove Assembleia Estadual, a partir das 13 horas, no pátio da ALMG.
Intermediação – A última semana foi marcada por acontecimentos importantes. A categoria conseguiu viabilizar reuniões com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidenta Dilma Roussef. As reuniões aconteceram respectivamente nos dias 14 e 16/9. A primeira em Brasília e a segunda na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte.
Nesses encontros, ambos se comprometeram a intermediar diálogo entre Governo do Estado e Sindicato para por fim a greve. Dilma Roussef e Fernando Haddad receberam do Sind-UTE/MG um dossiê que mostra a realidade da educação mineira. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, disse que é fundamental que a União estabeleça uma política nacional do cumprimento do Piso Salarial. “Entendemos tratar-se de uma tarefa do governo nacional, pois diz respeito ao cumprimento de uma lei federal.”
Reivindicação – Os trabalhadores/as reivindicam o Piso Salariais, conforme estabelece a Lei Federal 11.738. Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com relatório da CNTE, é o pior Piso dentre os 27 estados brasileiros.
A CNTE publicou uma Moção de Solidariedade à greve dos educadores de MG que já dura mais de 100 dias, e pede que as entidades filiadas também encaminhem nota de solidariedade aos educadores mineiros pedindo ao governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, que reabra o canal de negociação com o Sindicato. (CNTE, com informações da Assessoria de Comunicação do SIND-UTE/MG, 20/09/11)
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