segunda-feira, 30 de junho de 2014

Iapep Urgência tem 12 mil atendimentos em apenas dois meses

O Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí completa, nesta segunda-feira (30), dois meses da inclusão dos serviços de urgência e emergência nos hospitais e clínicas da capital e em alguns municípios no interior do Piauí. Mesmo com a inclusão, os beneficiários continuam utilizando serviços de consultas e exames normalmente.
Nesse período, o sistema já contabilizou cerca de 12.932 atendimentos de urgência e emergência. O serviço está beneficiando diretamente cerca de 180 mil servidores públicos.
Para o funcionário público João Freire, de 56 anos, esta é uma iniciativa louvada. “Nunca precisei dos serviços do Iapep Urgência e Emergência, mas só em saber que eu e minha família podemos contar com os serviços fico muito feliz. Afinal de contas, nunca sabemos o dia de amanhã”, diz.
Para os usuários do Iapep se informarem quais hospitais e clínicas estão conveniadas ao atendimento de urgência é só acessar o site www.iapep.pi.gov.br e clicar no banner de lista de Credenciamento, em seguida clica na opção Rede Credenciada de Urgência e preencher a especialidade desejada, em seguida aparecerá uma lista de clínicas e hospitais credenciados.
Alguns municípios do Piauí já contam com o credenciamento de seus hospitais e clínicas, são ao todo nove hospitais divididos nos municípios de Picos, Parnaíba, Floriano e agora Campo Maior. A expectativa é que, em breve, novos hospitais e clínicas serão credenciados para que o número de atendimento cresça cada vez mais.
Da Redação
redacao@cidadeverde.com
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Milan anuncia rescisão com Kaká, craque vai pro São Paulo e depois EUA

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'Não foi um pum!'; garante torcedor que filmou Marquezine no Mineirão

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domingo, 29 de junho de 2014

Ex-secretários e empresários são acusados de corrupção em obra do litoral do PI

Na ação, os réus são acusados de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações.

Foi ajuizada uma ação penal, pelo Ministério Público Federal do Piauí, contra 13 pessoas, entre elas empresários, advogados e ex-secretários. A razão da ação é por supostos crimes cometidos durantes as duas etapas da construção do Porto de Luís Correia, no litoral do Piauí.

Na ação, os réus são acusados de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações. A ação penal tem como base uma investigação da Polícia Federal e relatórios de auditoria produzidos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (Ciset). 
Nos relatórios foram apontadas falhas no orçamento e indícios de sobrepreço na licitação, superfaturamento, ateste indevido de serviços, ausência de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento, contratação de etapa da obra sem funcionalidade imediata, divergências entre o plano de trabalho e o contrato de execução das obras e ausência de aprovação de projetos, editais, contratos e aditivos. Além de tudo, também aparecem falhas na elaboração do projeto básico.

Pelos mesmos fatos, já tramita na Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa que busca ressarcir os cofres públicos em R$ 12 milhões. A Justiça Federal deferiu pedido de liminar do MPF determinando a indisponibilidade dos bens dos réus como forma de garantir, no caso do acolhimento dos pedidos do MPF, o ressarcimento dos valores mal aplicados e desviados. 

As constatações da Ciset foram confirmadas pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal, que indiciou os réus em seu relatório final. Além delas, o relatório da PF apontou o prejuízo de mais de R$ 5 milhões em razão de pagamentos por obras não executadas e outros indevidos ocasionados por reajustamentos e ressaltou a péssima qualidade do material empregado na obra.

O prejuízo, segundo o MPF, é ainda maior porque, de acordo com os relatórios apresentados, o que foi realizado efetivamente não tem utilidade nenhuma.

A ação penal foi ajuizada pelos procuradores da República Kelston Pinheiro Lages e Carlos Wagner Barbosa Guimarães.

São réus na ação do MPF:
Luciano José Linard Paes Landim (é candidato a deputado estadual pelo PT); Alexandre de Castro Nogueira; Norma Maria da Costa Sales; Marlus Fernando de Brito Melo; Anderson Castelo Branco Lopes; Wilson do Egito Coelho Filho; Vivaldo Tavares Gomes; Andros Renquel Melo Graciano de Almeida; Idelmar Gomes Cavalcante; Heitor Gil Castelo Branco; Paulo Raiymundo Brígido de Oliveira; Ana Júlia Fernandez Santos e Josias Pacheco Castelo Branco.





Com informações do Portal O Dia

Mudanças na Lei de Incetivo Fiscal atraem grandes empresas para o Piauí

Por Karla Danielle da Silva

Atendendo ao pedido de industriais interessados em se instalar no Piauí, o governo do Estado fará alterações na Lei de Incentivo Fiscal, Lei Nº 6.146. As alterações serão em relação ao aumento do prazo de concessão de incentivos fiscais  e ainda será feita uma reavaliação de quais setores são prioridade para o Estado. No último dia 25, o Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí esteve reunido para aprovar concessões de regime especial e ainda formular a política industrial do Estado.

“Ouve uma demanda por parte dos industriais e as alterações estão sendo avaliadas pela Procuradoria Geral do Estado. Além da isenção de 100% nos primeiros anos, para empresas com mais 50 mil empregados, agora vamos ampliar o prazo para concessão de incetivos. Vamos também reavaliar quais setores são prioridades para o Estado neste momento”, informou a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Patrícia Freitas (foto abaixo).



Atualmente existem várias empresas em negociação para serem instaladas no Piauí. A previsão é que, com as alterações na Lei 6.146, a Lei de Incentivo Fiscal, a demanda aumente. Somente este ano, 14 empresas já foram beneficiadas com incentivos fiscais, sendo 8 na capital e 6 no interior do Estado, gerando um total de 2.109 empregos diretos e indiretos.

“É preciso deixar claro que o Estado, ao conceder esses incentivos, não está abrindo mão de nada, mas sim incentivando o desenvolvimento industrial. Essa é uma bandeira do governador Zé Filho, que prima pelo desenvolvimento no Estado”, destaca Patrícia Freitas.

Mais duas grandes indústrias devem ser instaladas aqui no Estado ainda este ano, são elas: a Tomazini, fábrica de produção de proteína animal que deve ser instalada em Uruçuí e a GlobalTech Trading, que confecciona Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de uso obrigatório em indústrias. Juntas, elas devem gerar 406 mil empregos diretos e indiretos. 

Este ano, o maior volume de investimentos na indústria no Piauí se deu no setor de transformação. Já foi investido um valor de R$ 266.301.208,63. E o setor industrial responde hoje por 16,19% do PIB do Piauí.

Irmão do ex-secretário de Fazenda do Piauí Silvano Alencar, é assassinado

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sábado, 28 de junho de 2014

:: SINTE PIAUÍ - Artigo - Dilma sanciona PNE sem vetar § 4º do art. 5º e a estratégia 7.36

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:: SINTE PIAUÍ - Artigo - PNE é sancionado sem vetos

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A moralidade pública e a amante

Por Miguel Dias Pinheiro*

A sociedade vive reclamando de nossos legisladores que não têm a dignidade de editar uma lei que elimine de vez a corrupção e que, por conseqüência, dê-se valoração mais forte ao princípio da “moralidade pública” na condução da coisa pública.

É um dilema! No “O Espírito das Leis”, Montesquieu definiu a existência de uma trilogia das funções do Estado: “legislativa, executiva e jurisdicional”. Como se sabe, essa construção política está presente no nosso ordenamento jurídico com o objetivo de impedir a concentração de poderes e a conseqüente violação das liberdades individuais e coletivas.

Assim, é dentro dessa “trilogia” que está inserido o princípio constitucional da “moralidade pública” para as funções do Estado, atendendo, pois, aos ditames da conduta honesta e exigindo do agente público a observância de padrões éticos, de boa-fé e de lealdade às regras que assegurem a boa administração e a disciplina na condução da “res publica”, da coisa pública, das coisas do povo.

Na prática, entretanto, tudo isso é uma verdadeira utopia! Tem corrupção das mais engenhosas possíveis. Tão sofisticadas que por mais que se investiguem os corruptos sempre estarão eles “palitando” os dentes e debochando do povo. “Cadê a prova concreta?”, indagam a sociedade com a maior desfaçatez.

O escritor Edival Lourenço tem uma saída espetacular para a questão. Segundo ele, “atestado de bons antecedentes com certidões de cartórios de protestos e varas cíveis e criminais; fazer declaração de que não é parente nem cônjuge de quem ocupe tais e tais cargos; apresentar listas de bens, sociedades, parcerias e rendimentos; comprovações de escolaridade e habilitações para o cargo; etc., etc., nada disso resolvem para se evitar e combater a corrupção.

“Pelos escândalos que a gente vê pipocando todos os dias, nada disso tem resolvido o problema da corrupção. O que mais se vê é o controlador, do controlador, do controlador se juntar ao controlado e coadjuvantes na formação de quadrilhas para sugar o sangue da mãe pátria. Assim conseguimos a façanha de ser ao mesmo tempo um dos países com maior teia de controle burocrático com a maior rede de corrupção do mundo. Por consequência, nossos índices econômicos e sociais são essa maravilha de dar gosto em quem gosta de coisa ruim” – salienta o escritor.

Lourenço apresenta uma extraordinária solução para tudo isso. E de forma muito simples, já que todo esse arsenal burocrático em vigor não tem conseguido amenizar a roubalheira. “A minha sugestão é que toda esta papelada exigida seja substituída por um documento apenas: que o(a) agente público apresente o comprovante de que tem uma amante. Pelo menos uma. Ou pelos menos um, caso seja mulher. Por que isso? É porque não existe controladoria, ministério público, tribunal de contas, nem polícia federal mais eficiente do que amante na vida de um administrador público”.

E continua o escritor: “Amante é mais do que qualquer procuradoria ou controladoria; é uma espécie de achadoria combinada com delatoria. Sem contar que o camarada quando tem amante fica mais cauteloso. Evita praticar certos golpes contra a administração pública porque sabe que a amante está de olho full time. Mas se o tal agente mete a mão no erário assim mesmo, a amante logo vai reivindicar o quinhão de que ela se acha no direito. E vai reivindicar numa proporção maior do que o agente acha razoável. Instala-se o conflito. Aí é questão de dias e o agente espertalhão estará mal. Se a amante não denunciá-lo, a legítima (matriz) injuriada ao tomar conhecimento do ‘affaire’ e conflito, entrega sua cabeça de bandeja.

Loureço exemplifica: “O leitor pode observar: as grandes investigações de escândalo só avançaram de fato aquelas que tinham amantes ou esposas injuriadas na jogada. O Mensalão só ganhou substância quando a ex do deputado Valdemar Costa Neto resolveu contar os detalhes da grande tramóia. Renan Calheiros quase despencou do poleiro senatorial quando sua amante Mônica Veloso resolveu abrir o bico. No escândalo da vez dos auditores da Prefeitura de São Paulo, a amante do fiscal Luís Alexandre Carvalho Magalhães está sendo uma peça chave no desbaratamento da quadrilha. Até o ex-presidente Lula vive às voltas com o Caso Rosemary, que a imprensa não cansa de insinuar que ela é, ou era, sua amante. Isso ainda vai ter desdobramentos. Porque amante um dia se sente injustiçada e denuncia”.

E finaliza: “E de quantos corruptos o leitor não seria capaz de se lembrar que só foram pegos porque foram flagrados com a boca na botija. E a botija era ninguém menos do que a amante! Por isso defendo as amantes (ou os amantes) como fatores de moralidade. Não da moralidade pessoal. Porque ter amante é uma coisa até meio imoral. Mas em nome da moralidade pública. Porque até mesmo nas questões morais, se quisermos ganhar uma coisa, temos que compensar com a perda de outra”.

*Advogado

Caic Balduíno é vice-campeão mundial escolar de handebol

  • O Caic Balduíno Barbosa de Deus ficou com a prata no Mundial Escolar de Handebol, disputado em Trabzon, na Turquia. A escola piauiense, que representa o Brasil no torneio, perdeu nesta sexta-feira (27) a decisão para a Alemanha por 28 a 20. 


    Ao longo do torneio, o Caic só havia perdido na estreia para a Turquia por 32 a 28, na abertura da competição. 

    Depois disso, foram só vitórias até a decisão. Na fase de grupos, a escola de Teresina (PI) bateu Eslováquia (27 a 16), Sérvia (27 a 20), Hungria (31 a 22) e Grécia (28 a 14). 

    Nas quartas-de-final, os garotos do Caic Balduíno derrotaram a Turquia B, segundo representante dos donos da casa na competição, por 29 a 11.

    Na semifinal, a Dinamarca, que viria a ser a terceira colocada do torneio, perdeu para os brasileiros por 22 a 21. 

    Vinte e duas equipes, a maioria da Europa, participaram da competição. A Turquia venceu o torneio feminino, com o Brasil em sexto lugar. 

    Em 2012, na Croácia, o Caic Balduíno estreou no mundial e ficou com o oitavo lugar. 



    Em 27/06/14, 12:37 

Brasil sofre, mas vence Chile por 3 a 2 nos pênaltis em jogo tenso em MG

A seleção brasileira, comandada por Luís Felipe Scolari dá mais um importante passo rumo à conquista do tão sonhado hexacampeonato. Venceu o Chile por 3 a 2 no pênaltis, após empatar no tempo normal e prorrogação por 1 a 1.
A vitória sobre o Chile, no estádio Mineirão, em Belo Horizone, foi sofrida, mas serviu para mostrar que o grupo está fechado e pronto para seguir firme no desafio de, 64 anos depois, conquistar um título mundial em casa.
A vitória por 3 a 1 na tarde deste sábado (28/06), deixou o país em festa. Agora, só faltam 3 desafios para a torcida encher o peito e soltar o grito de campeão.
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A seleção brasileira teve sua primeira prova de fogo nesta Copa do Mundo. E passou raspando. Dominada na maior parte do jogo, sofreu demais diante do antigo 'freguês' Chile e empatou por 1 a 1 no tempo normal. Nos pênaltis, porém, brilhou a estrela de Júlio César. O goleiro defendeu duas cobranças, salvou o Brasil de uma eliminação precoce e classificou os anfitriões para as quartas de final.
Contestado antes do Mundial por atuar na fraca liga dos Estados Unidos, o camisa 12 deixou o Mineirão como o grande herói do Brasil até aqui na Copa. Uma classificação no sufoco, dramática. Com a dificuldade que Felipão, desde o sorteio das chaves, já havia anunciado. Mas que põe o Brasil no caminho de um possível reencontro com seu passado: 64 anos depois, pode novamente enfrentar o Uruguai em uma Copa em casa. Para isso, basta que os antigos rivais eliminem a Colômbia neste sábado, às 17h. Chance de finalmente exorcizar o 'Fantasma de 1950'.
O Brasil finalmente conseguiu colocar em prática a tática utilizada na Copa das Confederações. Marcou forte a saída de bola do adversário, pressionou e abriu o placar no início do jogo. Após cobrança de escanteio, Jara empurrou contra as próprias redes em disputa com David Luiz (gol foi dado para o brasileiro). O Brasil era melhor no jogo, o segundo era questão de tempo. Mas uma inacreditável bobeada defensiva trouxe emoção à partida. Marcelo e Hulk se atrapalharam em cobrança de lateral e a bola sobrou dentro da área brasileira para Alexis Sanchez, que empatou.
O jogo ficou dramático e aberto, com chances de ambos os lados. Hulk marcou aos 9, mas a arbitragem entendeu que o atacante ajeitou no braço antes de chutar e anulou o lance. Júlio César fez milagre em chute de Aránguiz aos 19. Bravo respondeu com outro milagre cara a cara com Hulk aos 38. Bom desempenho dos goleiros que impediu que houvesse um vencedor no tempo normal.
O calor de um jogo às 13h cobrou seu preço na prorrogação. As duas equipes acusaram cansaço e os espaços surgiram. O Brasil cresceu e quase marcou com Hulk, mas novamente Bravo salvou. Os chilenos se encolheram e os minutos finais do tempo extra foram de pressão total dos donos da casa. Mas a grande chance foi do Chile: Pinilla recebeu na entrada da grande área e mandou uma bomba no travessão.
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Nas penalidades, David Luiz abriu as cobranças convertendo para o Brasil. Júlio César defendeu o chute de Pinilla. Na sequência, porém, Willian chutou para fora. Alexis Sanchez também parou no goleiro brasileiro. Marcelo ampliou para os anfitriões. Aránguiz fez o primeiro gol chileno. Hulk chutou em cima do goleiro Bravo. Marcelo Díaz empatou o duelo. Neymar recolocou os donos da casa em vantagem. Na última cobrança, Jara mandou na trave e selou a classificação brasileira.
Júlio César apontado como culpado pela eliminação brasileira na Copa de 2010, o goleiro chegou à redenção logo nas oitavas de final do Mundial de 2014. O camisa 12 se agigantou nas cobranças de pênalti ao defender três cobranças. Com a bola rolando, fez uma grande defesa no segundo tempo e garantiu o empate. Uma tarde heroica.
Daniel Alves  mais uma vez teve uma atuação ruim. Apareceu pouco no ataque, voltou a ceder espaços na defesa e ainda levou um baile de Vidal pelo lado direito. Na outra lateral, Marcelo também não esteve em uma tarde inspirada.
Felipão promoveu mudanças na equipe titular, com a entrada de Fernandinho na vaga de Paulinho no meio-campo. A alteração não produziu grandes resultados. O meio-campo brasileiro continuou inoperante na armação, com muitas ligações diretas defesa-ataque.
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Fonte: Com informações do UOL
Publicado Por: Daniel Silva

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TCU encontra 2 contratos para mesmo serviço do DNIT-PI

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quarta-feira, 25 de junho de 2014

:: SINTE PIAUÍ - INFORMA.

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PROCESSO DE APOIO A DILMA PELO PP SERA QUESTIONADO NO TSE

Tumulto na convenção do PP contra Ciro é destaque na Globo; foi vaiado

BOLSONARO ACUSA CUPULA DO PP DE DAR RASTEIRA EM CONVENÇÃO E DECLARA APOIO A DILMA.

CIRO é chamado de vendido durante convenção em Brasília

Dilma aprova hoje plano que destina 10% do PIB para Educação

A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação, segundo informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Entre outros pontos, a lei determina um investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação em até dez anos. Segundo a agenda presidencial, não haverá cerimônia para a sanção.

O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e o prazo para a sanção se encerra nesta quarta, segundo o Palácio do Planalto. Não há informações sobre se a presidente irá vetar algum ponto do projeto aprovado pelo Legislativo. O conteúdo da lei sancionada deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta quinta (26).

O PNE, como também é conhecido, estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. Além do investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).

Nesta quarta, apesar de não haver cerimônia de sanção do Plano de Educação, a presidente irá participar durante a tarde do lançamento da segunda etapa do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de estudo no exterior.

Royalties
Durante evento na Bahia no último dia 6, Dilma afirmou que os royalties do petróleo do pré-sal irão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25%, para a saúde.

"Eu acredito que a legislação mais importante aprovada no ano passado foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal sejam destinados à educação. O que me dá segurança que o Plano Nacional de Educação vai ser cumprido é o que se tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as metas", disse a presidente na Bahia.

Metas

Dentre as metas do PNE, está também a ampliação da oferta de educação infantil em creches, que deverá atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.

O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica.
A escolaridade média da população de 18 a 29 anos deverá ser elevada e alcançar mínimo de 12 anos de estudo. O número de matrículas na pós-graduação também precisará crescer. O plano prevê ainda formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vigência.

Fonte: G1 Brasil

A VERDADE FALA MAIS ALTO QUE O PATRIOTISMO

Fernanda Gentil detona Galvão, Casagrande e Ronaldo

OAB divulga resultado da 2ª fase do Exame da Ordem;confira lista completa

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PMDB, PSDB, PSB e PDT vão juntos para a 'proporcional'; DEM com PCdoB

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PIAUIENSES ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DA SHOW PELO MUNDO.

De escola pública, time de THE está na semifinal de Mundial, na Turquia

terça-feira, 24 de junho de 2014

Inscrição de tutor para educação a distância encerra nesta quarta

Objetivo é selecionar profissionais para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais e a distância.

O prazo para inscrição do Processo Seletivo Simplificado de tutores da rede e-Tec, com carga horária de 20 horas aula, será encerrado nesta quarta-feira (25). O objetivo é selecionar profissionais para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais e a distância que atuarão nos cursos técnicos de nível médio, na modalidade à distância, no âmbito da rede e-Tec Brasil. Os profissionais serão lotados nos polos de apoio presencial localizados nos Centros Estaduais de Educação Profissional e Núcleos de Educação a Distância (Nead), da capital e interior.
As inscrições devem ser realizadas nas sedes das Gerências Regionais de Educação. As vagas estão sendo ofertadas para tutores dos cursos de Hospedagem, Logística, Informática e Administração. Cerca de 59 municipios serão beneficiados.
"Através dessa contratação nós iremos suprir a carência de tutores nos municípios. Apesar do edital ser cadastro de reserva todos os profissionais selecionados serão chamados. A lista com dos aprovados será disponibilizada no próximo dia 5, no site da Secretaria de Educação", conta Silvia Ramos, coordenadora da rede e-Tec.
Para concorrer às vaga é necessário preencher os seguintes pré-requisitos: possuir experiência mínima de um ano no magistério; disponibilidade de 20 horas semanais, de terça a sábado, para desenvolver atividades estabelecidas no calendário acadêmico do curso; não estar recebendo bolsa de estudo ou pesquisa no âmbito dos programas tratados pela lei n° 11.273/2006. Professores da Rede Pública de Ensino que não receba bolsa do FNDE/MEC, dentre outros.
Veja aqui o edital
Da Redação
redacao@cidadeverde.com

CNJ dá prazo de 60 dias para TJ do Piauí reestruturar quadro de pessoal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, questão de ordem em que estipula o prazo improrrogável de 60 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) comprove o cumprimento de uma decisão do Conselho que determinou a reestruturação de seu quadro de pessoal.

Plenário do CNJ

A decisão estabelece ainda que o TJ/PI, se necessário, conceda vista coletiva da proposta aos desembargadores e realize sessões extraordinárias do Tribunal Pleno para que seja cumprida a determinação do CNJ, tomada em 17 de dezembro do ano passado.

Na manhã desta terça-feira, O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio, conversou com uma comissão de membros do Sindicato dos Servidores do Judiciário Piauiense – SINDSJUS, onde tratou da reestruturação de cargos, subsídio dos servidores, situação financeira, concursos para novos servidores e também de remoção, investimentos na capacitação de pessoal, bem como a situação da justiça de 1º grau.

Desembargador Raimundo Eufrásio com representantes do SINDSJUS

Na época, o CNJ determinou ao TJ/PI que criasse um grupo de trabalho para elaborar a proposta de reestruturação, que deveria ser encaminhada ao CNJ no prazo de 90 dias. A proposta de reestruturação deveria envolver o quadro de pessoal efetivo do Tribunal, os cargos em comissão e as funções comissionadas, de modo a equalizar a distribuição da força de trabalho e conferir estrutura mínima para as unidades de primeiro e segundo grau, “observada a demanda de processos”.

Uma comissão do CNJ, formada por representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da área de gestão de pessoas, do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, foi criada para prestar apoio técnico ao TJ/PI na reestruturação.
 
Da Redação
redacao@cidadeverde.com 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CONTINUAM ESQUECIDOS PELO PODER PÚBLICO



São mais de 200 catadores que retiram do aterro sanitário de Teresina o seu sustento e garantem não receber nenhum tipo de assistência.


Mais de 200 catadores continuam trabalhando no aterro sanitário localizado no bairro Santo Antônio, na zona Sul de Teresina. Sem qualquer ajuda por parte do poder público, os homens retiram do próprio lixo as vestimentas e material de trabalho.
Os catadores afirmam que estão sendo orientados a assinar uma lista, que comprovem a visita regular ao local. Esse controle seria um cadastro feito pela Prefeitura de Teresina para que, quando o lixão for extinto, eles receberem uma indenização. Entretanto, eles alegam que nem todos os trabalhadores foram cadastrados.
Segundo Emanoel Pereira dos Santos, desde 2010 foram construídos galpões de reciclagem e separação dos materiais, que seriam usados pelos catadores do lixão, mas até hoje o local nunca funcionou e está abandonado.[
Fotos: Assis Fernandes/O Dia

A maioria dos catadores afirma que é possível retirar do sustento do material retirado no lixão
Ele explica que o sustento dos catadores é retirado do lixão e tudo que eles coletam é repassado para a cooperativa. “A gente traz e vende na cooperativa, e o que a gente ganha é só do que a gente cata. Daqui a gente tira até um salário mínimo. Deus me livre sair daqui. Porque aqui são meus braços e minhas pernas”, disse Emanoel Pereira.
Alexandre de Albuquerque também trabalha no lixão coletando material reciclável e afirma que é possível viver apenas com o que é encontrado no aterro. “Tudo que nós precisamos tiramos daqui, como o fardamento, botas e luvas. Trabalhando todo dia dá para tirar até dois salários mínimos”, pontuo o catador.
Trabalhando dia e noite, os catadores disseram que em 2010 fizeram um curso de capacitação em reciclagem e coleta seletiva, e que iriam trabalhar na cooperativa, operando as máquinas, mas desde o término das aulas não foram chamados para exercer as funções.
“Nós já fizemos esse curso umas dez vezes, o mesmo curso, mas não resolveu nada. As máquinas estão todas enferrujando e ninguém coloca a gente para trabalhar. Eles dizem que não podem colocar a gente nas máquinas porque não sabemos mexer, mas todo mundo aqui sabe mexer”, contou Alexandre de Albuquerque.
Ivan Pereira disse que a única coisa que eles querem é uma oportunidade de emprego para tirarem seu sustento. “O que a gente queria mesmo era só um emprego e pronto. Eles querem é colocar alguém que tem qualificação para ganhar dinheiro, em vez de colocar a gente. O que eles fazem é só promessa, então a gente fica aqui, só esperando o dia. Essa cooperativa está parada há cinco anos, com as máquinas enferrujadas”, afirmou Ivan Pereira.
Os catadores informaram ainda que no final do ano passado cada trabalhador recebeu uma cesta básica doada pela diocese. “A cesta básica que recebemos foi de uma vaquinha que o pessoal fez. A prefeitura mesmo nunca deu nada para a gente”, relatou Ivan Pereira.

Veja mais detalhes na edição desta segunda-feira (23) do Jornal O Dia
Repórter: Beto Marques e Isabela Lopes - Jornal O Dia

Karnak é do Povo será lançado nesta quarta-feira (25)

O lançamento do Projeto Karnak do Povo será realizado nesta quarta-feira (25), às 18h30. Na oportunidade, o governador Zé Filho assinará o decreto que oficializa a abertura permanente do edifício-sede do Governo do Piauí para visitação. A abertura contará com um coquetel e a apresentação de Júlio Medeiros e os Jazzeiros, e a banda Tom Jobim.


Através da assinatura do decreto, a sede do governo se tornará um ambiente com visitações guiadas, às terças e quintas-feiras. Com a iniciativa, as escolas, por exemplo, poderão montar grupos para conhecer as instalações. Todos os passeios contarão com guias do Museu do Piauí.

O objetivo do projeto é que a comunidade em geral conheça um pouco mais da história do Palácio, bem como do seu acervo. “É a primeira vez que o Karnak irá, de forma permanente, abrir seu acervo artístico e histórico, à visitação do público. Teremos guias disponíveis para acompanhar os visitantes, além de ambientação especial para o projeto”, explica a diretora de Relações Públicas da Coordenadoria de Comunicação (CCom), Débora Oliveira.

De acordo com o curador da Exposição, Osvaldo Assunção, este é um evento totalmente destinado ao povo do Piauí. “O projeto Karnak é do Povo tem como finalidade aproximar o povo do seu próprio patrimônio. Pois é uma forma da população conhecer melhor, e assim passar a cuidar melhor do seu patrimônio. O acervo do palácio vai desde o período imperial até os nossos dias”, conta.

O projeto é livre para todos os públicos, mas pretende mobilizar, de forma especial, a presença de alunos de escolas públicas e privadas. Por isso, receberá visitas guiadas por profissionais do Museu do Piauí durante todas as terças-feiras, de 15h às 18h, quintas-feiras, de 9h às 12h, e visitas livres aos sábados. O agendamento das visitas deve ser feito através do Cerimonial do Governo, pelos números 3221 7061 e 3222 9214.

Ascom

Governador fará devolução do porto de Luis Correia à União

Por Luciano Coelho

O prazo que o governador Antônio José Moraes Sousa Filho, o Zé Filho (PMDB), deu para o Estado do Piauí devolver o porto de Luís Correia à gestão do Governo Federal se esgotou no dia (20). Zé Filho disse que se o Governo Federal não tomasse nenhuma providência quanto ao reinicio das obras do porto até o dia 20, o Estado faria formalmente a devolução da estrutura a Secretaria dos Portos, a quem compete a sua gestão.



Zé Filho informou que teve uma conversa com a presidente Dilma Rousseff, quando ela esteve no Piauí, em maio, e que ela teria se comprometido em reiniciar as obras e dar conclusão as obras do porto. No entanto, o governador alega que tem sido maltratado pelo governo. Nenhuma resposta lhe foi encaminhada até agora.

“Chega de esperar. O porto tem que ser concluído.”, desabafou o governador Zé Filho. Ele disse que obras de porto nunca se termina, sempre se constrói. Mas o porto de Luís Correia tem que pelo menos começar.

O governador informou que foi reapresentado um projeto a Secretaria dos Portos no valor de R$ 440 milhões, que seria o valor para retomar e concluir as obras. “Queremos dar inicio e não nos responderam. O Governo do Estado não vai assumir esta responsabilidade, porque obra de porto não é afeita ao Estado, mas ao Governo Federal, então, eles que tomem de conta.”, frisou Zé Filho.

O governador, em viagem para São Paulo, informou que tão logo chegue ao Piauí vai assinar um documento que mandou expedir para a formalização da devolução da gestão das obras do porto à Secretaria Nacional dos Portos.

“Não vou ficar com uma responsabilidade dessas para o governo do Estado. É uma obra importante que tem sido repetidamente fonte de promessas e nenhuma solução”, ressaltou o governador

Há dois meses atrás, Zé Filho se reuniu com representantes da Azeta, empresa responsável pela obra do Porto de Luís Correia. Ele pediu explicações sobre a situação atual do projeto e cobrou da equipe executiva soluções imediatas para obra.

O porto de Luís Correia deve funcionar para a navegação de cabotagem que acontece quando o transporte é feito por navios nacionais entre portos do país. A redefinição foi elaborada depois de um estudo feito pela Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), com orientação da própria Secretaria Especial dos Portos (SEP).

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sexta-feira, 20 de junho de 2014

AGORA SERÁ QUE AINDA VAI TER VOLTA?

Após reunião, Sílvio fecha com Zé, e Aécio diz vir para convenção. Vídeo!

Felipe VI é proclamado rei da Espanha e promete ajudar afetados pela crise

Felipe de Borbón foi hoje (19) proclamado Felipe VI, rei da Espanha. Ele substitui o pai, Juan Carlos, que após 39 anos, abdidou do trono no início do mês. “Juro desempenhar fielmente as minhas funções, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das comunidades autónomas”, disse Felipe VI em seu juramento.

Felipe VI assume trono espanhol (J.J.Guillen/EPA/Agência Lusa)

Jesus Posada, presidente do Congresso de Deputados, abriu a cerimônia. “As cortes gerais acabam de receber o juramento. Em cumprimento da Constituição fica proclamado rei da Espanha, don Felipe de Borbon e Grecia que governara como rei Felipe VI. Viva o rei, Viva Espanha”, disse Posada, antes da execução do hino nacional. A cerimônia histórica, que marca a proclamação do primeiro rei na democracia da Espanha, ocorreu diante de mais de mil convidados, incluindo a família real, membros do governo, ex-presidentes e presidentes de governos regionais. O evento foi marcado por aplausos aos novos reis: Felipe VI e a rainha Letizia, sorridentes, e que acenaram com a cabeça.

Em discurso, o novo rei da Espanha, Felipe VI, disse sentir o dever moral de ajudar os mais afetados pela crise econômica e defendeu um acordo político em defesa do “interesse geral”. “Começo o meu reinado com profunda emoção pela honra que representa assumir a coroa, consciente da responsabilidade que representa e com a maior esperança no futuro da Espanha. Uma grande nação na que creio e que admiro e a cujo destino me senti unido toda a vida, como príncipe herdeiro e agora como rei”, disse.

Felipe VI homenageou o pai, Juan Carlos, que disse ter tido um “reinado excepcional, com um legado político extraordinário”.

“Na pessoa do rei Juan Carlos agradecemos a uma geração de cidadãos que abriu caminho à democracia, ao entendimento entre os espanhóis e à sua convivência em liberdade”, disse, recordando que o monarca ajudou, com o povo espanhol, “a construir as bases de um edifício político que conseguiu a reconciliação dos espanhóis.

No discurso de cerca de 30 minutos - em que falou em espanhol, catalão, basco e galego -, Felipe VI disse por duas vezes que representa “uma monarquia renovada para um tempo novo”.

Felipe VI referiu-se à mãe, Sofia, e à sua "dedicação e lealdade ao rei Juan Carlos, a sua dignidade e sentido da responsabilidade", apontando-a como "um exemplo que merece um emocionado tributo de gratidão" que lhe prestou, "como filho e como rei".

Comprometendo-se a cumprir as suas funções constitucionais, Felipe VI disse defender a monarquia parlamentar, considerando que “pode e deve prestar um serviço fundamental a Espanha”.
“Saberei honrar o juramento que acabo de pronunciar. Terão em mim um chefe de Estado leal e disposto a ouvir, a advertir e a aconselhar. E a defender sempre os interesses gerais”, garantiu.

“A independência da Coroa, a sua neutralidade e vocação integradora, permitem contribuir para a estabilidade do nosso sistema político, facilitando o equilíbrio com os demais órgãos institucionais e ser canal para a relação entre os espanhóis”, afirmou.

Na Espanha, um novo rei não é coroado. Ele deve prestar juramento e ser proclamado. A Constituição determina que a Coroa é hereditária aos sucessores de Juan Carlos I de Borbón. Ao contrário do que ocorreu no juramento de Juan Carlos - que jurou com a mão sob uma bíblia e ao lado de um crucifixo - não houve qualquer símbolo religioso na cerimônia de proclamação de Felipe VI.

Agencia Brasil