Há pouco mais de dois meses para terminar o prazo, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) está preocupada com a conclusão do plano de solução para os resíduos sólidos e saneamento básico no Piauí.
Para a APPM o prazo é curto, em agosto de 2014 está proibido a existência de lixões, que sempre foram um grave problema das cidades. O Órgão afirma que os municípios passam por crises financeiras, e quando foi estipulado o prazo não se levou em consideração essa crise.
“Um plano como esse demanda contratação de técnicos de conhecimento aprofundado na área, isso tem altos custos. Não se viabiliza um projeto como esse de um dia pro outro, é necessário que esse prazo se entenda, e nós acreditamos que o Ministério Público irá conceder esse tempo”, afirmou Deusdete de Carvalho, procurador jurídico da APPM.
O Procurador também comenta que havia uma previsão orçamentária de um milhão e meio de reais, que seria repassado para que os municípios fizessem esses planos, mas existe uma grande dificuldade em acessar esses recursos.
A APPM criou projetos que constrói consórcios intermunicipais, para que os planos sejam executados. A primeira etapa é a construção destes planos, a segunda é a execução e fiscalização.
No Piauí 23 municípios já estão com sua situação resolvida, 33 fizeram consórcio e estão em fase de conclusão no plano de saneamento, e 37 deram inicio aos seus planos juntamente com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Os demais municípios estão elaborando projetos de repasse de recursos para que seja solucionada a situação.
Para a APPM o prazo é curto, em agosto de 2014 está proibido a existência de lixões, que sempre foram um grave problema das cidades. O Órgão afirma que os municípios passam por crises financeiras, e quando foi estipulado o prazo não se levou em consideração essa crise.
“Um plano como esse demanda contratação de técnicos de conhecimento aprofundado na área, isso tem altos custos. Não se viabiliza um projeto como esse de um dia pro outro, é necessário que esse prazo se entenda, e nós acreditamos que o Ministério Público irá conceder esse tempo”, afirmou Deusdete de Carvalho, procurador jurídico da APPM.
O Procurador também comenta que havia uma previsão orçamentária de um milhão e meio de reais, que seria repassado para que os municípios fizessem esses planos, mas existe uma grande dificuldade em acessar esses recursos.
A APPM criou projetos que constrói consórcios intermunicipais, para que os planos sejam executados. A primeira etapa é a construção destes planos, a segunda é a execução e fiscalização.
No Piauí 23 municípios já estão com sua situação resolvida, 33 fizeram consórcio e estão em fase de conclusão no plano de saneamento, e 37 deram inicio aos seus planos juntamente com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Os demais municípios estão elaborando projetos de repasse de recursos para que seja solucionada a situação.
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