Por Miguel Dias Pinheiro*
A sociedade vive reclamando de nossos legisladores que não têm a dignidade de editar uma lei que elimine de vez a corrupção e que, por conseqüência, dê-se valoração mais forte ao princípio da “moralidade pública” na condução da coisa pública.
É um dilema! No “O Espírito das Leis”, Montesquieu definiu a existência de uma trilogia das funções do Estado: “legislativa, executiva e jurisdicional”. Como se sabe, essa construção política está presente no nosso ordenamento jurídico com o objetivo de impedir a concentração de poderes e a conseqüente violação das liberdades individuais e coletivas.
Assim, é dentro dessa “trilogia” que está inserido o princípio constitucional da “moralidade pública” para as funções do Estado, atendendo, pois, aos ditames da conduta honesta e exigindo do agente público a observância de padrões éticos, de boa-fé e de lealdade às regras que assegurem a boa administração e a disciplina na condução da “res publica”, da coisa pública, das coisas do povo.
Na prática, entretanto, tudo isso é uma verdadeira utopia! Tem corrupção das mais engenhosas possíveis. Tão sofisticadas que por mais que se investiguem os corruptos sempre estarão eles “palitando” os dentes e debochando do povo. “Cadê a prova concreta?”, indagam a sociedade com a maior desfaçatez.
O escritor Edival Lourenço tem uma saída espetacular para a questão. Segundo ele, “atestado de bons antecedentes com certidões de cartórios de protestos e varas cíveis e criminais; fazer declaração de que não é parente nem cônjuge de quem ocupe tais e tais cargos; apresentar listas de bens, sociedades, parcerias e rendimentos; comprovações de escolaridade e habilitações para o cargo; etc., etc., nada disso resolvem para se evitar e combater a corrupção.
“Pelos escândalos que a gente vê pipocando todos os dias, nada disso tem resolvido o problema da corrupção. O que mais se vê é o controlador, do controlador, do controlador se juntar ao controlado e coadjuvantes na formação de quadrilhas para sugar o sangue da mãe pátria. Assim conseguimos a façanha de ser ao mesmo tempo um dos países com maior teia de controle burocrático com a maior rede de corrupção do mundo. Por consequência, nossos índices econômicos e sociais são essa maravilha de dar gosto em quem gosta de coisa ruim” – salienta o escritor.
Lourenço apresenta uma extraordinária solução para tudo isso. E de forma muito simples, já que todo esse arsenal burocrático em vigor não tem conseguido amenizar a roubalheira. “A minha sugestão é que toda esta papelada exigida seja substituída por um documento apenas: que o(a) agente público apresente o comprovante de que tem uma amante. Pelo menos uma. Ou pelos menos um, caso seja mulher. Por que isso? É porque não existe controladoria, ministério público, tribunal de contas, nem polícia federal mais eficiente do que amante na vida de um administrador público”.
E continua o escritor: “Amante é mais do que qualquer procuradoria ou controladoria; é uma espécie de achadoria combinada com delatoria. Sem contar que o camarada quando tem amante fica mais cauteloso. Evita praticar certos golpes contra a administração pública porque sabe que a amante está de olho full time. Mas se o tal agente mete a mão no erário assim mesmo, a amante logo vai reivindicar o quinhão de que ela se acha no direito. E vai reivindicar numa proporção maior do que o agente acha razoável. Instala-se o conflito. Aí é questão de dias e o agente espertalhão estará mal. Se a amante não denunciá-lo, a legítima (matriz) injuriada ao tomar conhecimento do ‘affaire’ e conflito, entrega sua cabeça de bandeja.
Loureço exemplifica: “O leitor pode observar: as grandes investigações de escândalo só avançaram de fato aquelas que tinham amantes ou esposas injuriadas na jogada. O Mensalão só ganhou substância quando a ex do deputado Valdemar Costa Neto resolveu contar os detalhes da grande tramóia. Renan Calheiros quase despencou do poleiro senatorial quando sua amante Mônica Veloso resolveu abrir o bico. No escândalo da vez dos auditores da Prefeitura de São Paulo, a amante do fiscal Luís Alexandre Carvalho Magalhães está sendo uma peça chave no desbaratamento da quadrilha. Até o ex-presidente Lula vive às voltas com o Caso Rosemary, que a imprensa não cansa de insinuar que ela é, ou era, sua amante. Isso ainda vai ter desdobramentos. Porque amante um dia se sente injustiçada e denuncia”.
E finaliza: “E de quantos corruptos o leitor não seria capaz de se lembrar que só foram pegos porque foram flagrados com a boca na botija. E a botija era ninguém menos do que a amante! Por isso defendo as amantes (ou os amantes) como fatores de moralidade. Não da moralidade pessoal. Porque ter amante é uma coisa até meio imoral. Mas em nome da moralidade pública. Porque até mesmo nas questões morais, se quisermos ganhar uma coisa, temos que compensar com a perda de outra”.
*Advogado
A sociedade vive reclamando de nossos legisladores que não têm a dignidade de editar uma lei que elimine de vez a corrupção e que, por conseqüência, dê-se valoração mais forte ao princípio da “moralidade pública” na condução da coisa pública.
É um dilema! No “O Espírito das Leis”, Montesquieu definiu a existência de uma trilogia das funções do Estado: “legislativa, executiva e jurisdicional”. Como se sabe, essa construção política está presente no nosso ordenamento jurídico com o objetivo de impedir a concentração de poderes e a conseqüente violação das liberdades individuais e coletivas.
Assim, é dentro dessa “trilogia” que está inserido o princípio constitucional da “moralidade pública” para as funções do Estado, atendendo, pois, aos ditames da conduta honesta e exigindo do agente público a observância de padrões éticos, de boa-fé e de lealdade às regras que assegurem a boa administração e a disciplina na condução da “res publica”, da coisa pública, das coisas do povo.
Na prática, entretanto, tudo isso é uma verdadeira utopia! Tem corrupção das mais engenhosas possíveis. Tão sofisticadas que por mais que se investiguem os corruptos sempre estarão eles “palitando” os dentes e debochando do povo. “Cadê a prova concreta?”, indagam a sociedade com a maior desfaçatez.
O escritor Edival Lourenço tem uma saída espetacular para a questão. Segundo ele, “atestado de bons antecedentes com certidões de cartórios de protestos e varas cíveis e criminais; fazer declaração de que não é parente nem cônjuge de quem ocupe tais e tais cargos; apresentar listas de bens, sociedades, parcerias e rendimentos; comprovações de escolaridade e habilitações para o cargo; etc., etc., nada disso resolvem para se evitar e combater a corrupção.
“Pelos escândalos que a gente vê pipocando todos os dias, nada disso tem resolvido o problema da corrupção. O que mais se vê é o controlador, do controlador, do controlador se juntar ao controlado e coadjuvantes na formação de quadrilhas para sugar o sangue da mãe pátria. Assim conseguimos a façanha de ser ao mesmo tempo um dos países com maior teia de controle burocrático com a maior rede de corrupção do mundo. Por consequência, nossos índices econômicos e sociais são essa maravilha de dar gosto em quem gosta de coisa ruim” – salienta o escritor.
Lourenço apresenta uma extraordinária solução para tudo isso. E de forma muito simples, já que todo esse arsenal burocrático em vigor não tem conseguido amenizar a roubalheira. “A minha sugestão é que toda esta papelada exigida seja substituída por um documento apenas: que o(a) agente público apresente o comprovante de que tem uma amante. Pelo menos uma. Ou pelos menos um, caso seja mulher. Por que isso? É porque não existe controladoria, ministério público, tribunal de contas, nem polícia federal mais eficiente do que amante na vida de um administrador público”.
E continua o escritor: “Amante é mais do que qualquer procuradoria ou controladoria; é uma espécie de achadoria combinada com delatoria. Sem contar que o camarada quando tem amante fica mais cauteloso. Evita praticar certos golpes contra a administração pública porque sabe que a amante está de olho full time. Mas se o tal agente mete a mão no erário assim mesmo, a amante logo vai reivindicar o quinhão de que ela se acha no direito. E vai reivindicar numa proporção maior do que o agente acha razoável. Instala-se o conflito. Aí é questão de dias e o agente espertalhão estará mal. Se a amante não denunciá-lo, a legítima (matriz) injuriada ao tomar conhecimento do ‘affaire’ e conflito, entrega sua cabeça de bandeja.
Loureço exemplifica: “O leitor pode observar: as grandes investigações de escândalo só avançaram de fato aquelas que tinham amantes ou esposas injuriadas na jogada. O Mensalão só ganhou substância quando a ex do deputado Valdemar Costa Neto resolveu contar os detalhes da grande tramóia. Renan Calheiros quase despencou do poleiro senatorial quando sua amante Mônica Veloso resolveu abrir o bico. No escândalo da vez dos auditores da Prefeitura de São Paulo, a amante do fiscal Luís Alexandre Carvalho Magalhães está sendo uma peça chave no desbaratamento da quadrilha. Até o ex-presidente Lula vive às voltas com o Caso Rosemary, que a imprensa não cansa de insinuar que ela é, ou era, sua amante. Isso ainda vai ter desdobramentos. Porque amante um dia se sente injustiçada e denuncia”.
E finaliza: “E de quantos corruptos o leitor não seria capaz de se lembrar que só foram pegos porque foram flagrados com a boca na botija. E a botija era ninguém menos do que a amante! Por isso defendo as amantes (ou os amantes) como fatores de moralidade. Não da moralidade pessoal. Porque ter amante é uma coisa até meio imoral. Mas em nome da moralidade pública. Porque até mesmo nas questões morais, se quisermos ganhar uma coisa, temos que compensar com a perda de outra”.
*Advogado
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