quinta-feira, 27 de novembro de 2014

A CONAE 2014 DEIXA O SEU RECADO PARA O MEC E O GOVERNO DILMA

Por ocasião da Conae (Conferência Nacional de Educação), que aconteceu entre 19 e 23 de novembro em Brasília, a presidente Dilma Rousseff discursou para mais de 3.000 gestores, pesquisadores, conselheiros, profissionais, estudantes, familiares, além de ativistas dos movimentos sociais pela educação. Sua principal mensagem foi: "preciso de sugestões e de caminhos para construir um país mais desenvolvido". Um pouco antes, assinalou que a "educação é a prioridade das prioridades, a número um de nosso modelo de crescimento com inclusão social".
A qualidade da educação depende de muitos fatores. Um dos principais é o aumento do financiamento da educação pública. Os cálculos são razoavelmente conhecidos. E boa parte do dinheiro novo necessário precisa vir do Governo Federal.
Como já assinalado, é importante reiterar que o compromisso firmado pela presidente, Dilma Rousseff, foi feito na Conae, o mais importante instrumento de participação social da área. Trata-se de um processo político extenso e amplo. O ciclo é iniciado nas etapas municipais, avança para etapas intermunicipais, progride para etapas estaduais, até alcançar a etapa nacional. Ao todo, envolve milhões de brasileiros. Como vinha sendo sinalizado desde as primeiras atividades, os conferencistas deram sinais claros e unânimes ao Palácio do Planalto.
Os temas centrais da Conae foram a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação) – recém sancionado – e a regulamentação do SNE (Sistema Nacional de Educação). Segundo a deliberação dos delegados, no tocante à educação básica, ficou decidido que o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) são os mecanismos basilares para a consagração do direito à educação pública, tornando realidade as metas do PNE e materializando, posteriormente, o SNE.
O problema é que, apenas para as matrículas atuais, o CAQi demanda cerca de R$ 37 bilhões de dinheiro novo, a serem transferidos por ano da União para Estados, Distrito Federal e Municípios – e o Brasil ainda precisa expandir muitas vagas em creches, pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio. Ou seja, a demanda por recursos é crescente e, considerando a educação superior, alcança a um patamar equivalente a 10% do PIB de investimento público em educação pública.
Diante dessas necessidades, o MEC (Ministério da Educação), principal interlocutor do governo no tema, está há mais de quatro anos protelando a regulamentação do CAQi, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a partir de 2002.
Com isso, o Governo Federal tem atrasado o processo para a adoção do valor justo e necessário para o Brasil melhorar as condições de infraestrutura das escolas e de valorização dos profissionais da educação. Ambos são fatores essenciais para melhorar a chamada relação de "ensino-aprendizagem" nas unidades escolares brasileiras, tal como determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Há muitos caminhos para viabilizar o CAQi. O melhor deles é a homologação do parecer e da proposta de resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB 8/2010, redigida por meio de um inovador termo de cooperação firmado entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o órgão. Contudo, sem a homologação, esse instrumento normativo não pode entrar em vigor. Apenas em janeiro desse ano, o MEC encaminhou ponderações ao CNE sobre o tema. Quase quatro anos após ser aprovado por unanimidade no órgão, inclusive com o voto de representantes do próprio MEC.
Como funciona o CAQi?
O CAQi estabelece o padrão mínimo de qualidade na forma de insumos escolares. Em outras palavras, todas as escolas públicas brasileiras devem ter professores que recebam, ao menos, o Piso Nacional Salarial do Magistério (cerca de R$ 1.700 por 40 horas de jornada semanal, com destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse). Devem ter também garantida uma política de carreira atrativa, formação continuada e a possibilidade de ministrar aulas para turmas com o número de alunos adequado. Além disso, todas as unidades escolares devem ter bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática, quadra poliesportiva coberta, entre outros insumos infraestruturais.
Já o CAQ representa um esforço de aproximação do padrão de investimento praticado no Brasil daquele verificado nos países mais desenvolvidos em termos educacionais.
Tanto o CAQi como o CAQ constam do PNE. Segundo a Lei 13.005/2014, que estabeleceu o novo plano educacional com vigência até 2024, o Custo Aluno-Qualidade Inicial deve ser implantado até junho de 2016. Mas, para isso, ele precisa ser regulamentado com urgência.
Diante de todo esse contexto, a Conae aprovou que o MEC deve instituir uma comissão de negociação, envolvendo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CNE e outras entidades capazes de colaborar com o tema, para estabelecer caminhos para implementação do CAQi. O prazo dado para finalizar esse trabalho é maio de 2015, quando o instrumento normativo CNE/CEB 8/2010 completará cinco anos sem ser homologado. Além desse aspecto simbólico, maio é praticamente o último mês para que o CAQi conste nas propostas de leis orçamentárias de 2016, prazo máximo para ele sair do papel.
É importante mencionar que, se dependesse da posição das etapas municipais, intermunicipais e estaduais, a homologação deveria ocorrer em até dois meses após a publicação do Documento Final da Conae. Ou seja, em janeiro. Mas por acordo de redação, os delegados e delegadas foram sensíveis ao pedido do MEC.
A solução para o dinheiro novo demandado pelo CAQi também foi dada pelos conferencistas: deve ser ampliada a complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Hoje o Governo Federal coloca quase R$ 10 bilhões nesse sistema de financiamento. Parece muito, mas é um valor insuficiente.
Para viabilizar o CAQi, a participação da União no Fundeb deveria ser de quase R$ 47 bilhões. A diferença entre a demanda total e o que é realizado hoje é de R$ 37 bilhões. Segundo mais uma deliberação da Conae, esse montante deve vir da transferência integral de recursos arrecadados pelo Governo Federal por meio do fundo social do pré-sal, além de royalties, bônus e participações especiais resultantes da exploração de petróleo e demais minerais. Além disso, no começo, será preciso um esforço orçamentário adicional por parte do Poder Executivo federal.
Devido à experiência no exercício do controle social, para que todo esse dinheiro seja transferido e bem utilizado, os conferencistas exigiram a transparência e propuseram mecanismos que, caso saiam do papel, garantirão lisura e bom uso do recurso público.
A implementação do CAQi tem outra vantagem: gerará justiça federativa. Com a ela, além do país alcançar, em 2016, um patamar de investimento público em educação pública próximo a 6,3% do PIB (hoje investimos cerca de 5,5% do PIB), a União terá uma participação maior nesse bolo.
Em 2012, último ano com dados oficiais, o Governo Federal colocou apenas R$ 0,18 a cada R$ 1,00 investido na área. Com o CAQi passará a dividir equitativamente a conta, alcançando R$ 0,31 a cada R$ 1,00 aplicado. Nessa nova distribuição, os Estados e o Distrito Federal colocariam R$ 0,34 e os municípios R$ 0,35. Hoje os primeiros colocam R$ 0,40 e os segundos R$ 0,42.
O recado é antigo. Agora Dilma vai ouvir?
Em síntese, a Conae indicou para a presidente Dilma Rousseff e para o MEC que quer uma justa e decisiva participação do Governo Federal na educação básica. Verdade seja dita, desde a Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb-2008) e da primeira Conae (2010), o recado é o mesmo.
Frente a uma eleição muito apertada, resta saber se dessa vez o Palácio do Planalto vai ouvir a voz dos conferencistas. A presidente, Dilma Rousseff, disse que sim. Será inédito, pois até aqui isso nunca aconteceu.

Uespi lança edital para seleção de professores e tutores orientadores - Capital Teresina

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Aécio aponta 'contradição' de Dilma na escolha de nova equipe econômica

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), divulgou uma nota nesta quinta-feira (27) na qual afirma que os novos nomes da equipe econômica do governo são contraditórios ao discurso de Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. O Palácio do Planalto anunciou Joaquim Levy como ministro da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.


“As contradições, cada vez maiores, da presidente Dilma Rousseff sinalizam um governo sem planejamento, que não sabe a direção que vai tomar”, afirma Aécio em nota.

Dilma Rousseff fez diversas críticas, durante a campanha eleitoral deste ano, ao economista Armínio Fraga, nome escolhido por Aécio Neves para assumir o ministério da Fazenda caso vencesse as eleições presidenciais.

Joaquim Levy, segundo afirmam parlamentares do PSDB, foi aluno de Fraga e ambos estão mais alinhados ao que defendem os tucanos do que os petistas na área econômica. Além disso, o novo ministro atualmente comanda o Bradesco Asset Management. O discurso dos novos ministros, segundo Aécio, “contraria todas as teses defendidas pelo PT”.

De forma irônica, Aécio Neves chegou a dizer nesta terça-feira (25) que escolher Levy para a Fazenda é “como se um quadro da CIA fosse indicado para comandar a KGB", em referência aos serviços secretos dos Estados Unidos e da ex-União Soviética.

Na nota desta quinta-feira, Aécio não cita diretamente o nome de Levy e diz que a presidente escolheu novos nomes da área econômica numa tentativa de “acalmar o mercado e recuperar a credibilidade perdida”.

“Hoje, fica evidente que ela sabia estar mentindo ao país durante toda a campanha eleitoral. Como devem estar se sentindo os eleitores que acreditaram na candidata e no seu discurso recheado de bondades, vendo que ela hoje está fazendo tudo o que, durante a campanha eleitoral, disse que não faria?”, afirmou.

Aécio questionou qual é o “verdadeiro rosto” do governo Dilma. “Refém de tantas contradições, o governo corre o risco de não ter nenhum", completou o senador.

“O governo lembra a música de Noel Rosa, 'Com que roupa eu vou?'. No caso, com que discurso o governo vai falar ao país? Com o falso discurso populista apresentado na campanha e pelo qual foi eleito? Com o da irresponsabilidade fiscal que afronta o Congresso? Com o defendido pelos novos ministros, que contraria todas as teses defendidas pelo PT?

G1

Governo e Poderes não chegam a consenso sobre orçamento de 2015



A proposta orçamentária do Estado para 2015 foi tema de reunião realizada ontem entre os deputados que integram a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Piauí e os líderes de todos os Poderes na esfera estadual. A primeira proposta encaminhada pelo Governo do Estado, que previa um aumento linear de 8,11% para todos, foi rejeitada e gerou protestos entre os líderes que pediam nova proposta.
A polêmica se deve à disparidade entre a proposta de aumento encaminhada pelo Executivo e o valor pedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí – TJ, Ministério Público Estadual – MPE, Defensoria Pública do Piauí e Tribunal de Contas do Estado – TCE. O Governo afirma que para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal esse valor não poderá superar 14%.
Foto: Alepi

A discussão sobre o orçamento, ontem na Assembleia, não chegou a um consenso
De acordo com dados do relatório, a proposta solicitada pelos Poderes era de 18,09% para Assembleia, 19,78% para o Tribunal de Contas, 27,36% para o Tribunal de Justiça e 30,58% para o Ministério Público Estadual. Mas a proposta de aumento apresentada pela Secretaria de Planejamento foi de 11%, 15%, 15% e 16% respectivamente. A média é de aumento de 14% em relação à primeira proposta de Lei Orçamentária.
Segundo a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado, a Assembleia terá direito a um orçamento de R$ 278.659.950,00 o TCE-PI receberá R$ 97.725.330,00, o Tribunal de Justiça do Estado receberá R$ 465.960.922,00 e o Ministério Público terá orçamento de R$ 180.083.843. O orçamento geral previsto, incluído o valor do Executivo, é de R$ 10 bilhões.
Os demais Poderes protestaram contra a proposta apresentada pelo Governo do Estado e um novo encontro deverá ser realizado em busca do consenso. O presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, afirmou que o orçamento é insuficiente e o Tribunal sofre com a falta de estrutura e pessoal. “O aumento pedido não é para pagar luxos e nem a construção de prédios luxuosos, mas apenas para contratar pessoal. Nós precisaríamos realizar um concurso para contratar 2 mil servidores, mas teremos que nos contentar com 400”, declarou.

Veja mais detalhes na edição desta quinta-feira (27) do Jornal O Dia
Por: Lídia Brito - Jornal O Dia

EXCLUSIVO: Imagens mostram assassinato de empresário

EXCLUSIVO: Imagens mostram assassinato de empresário

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Secretaria divulga tabela de pagamento de salário e 13º dos servidores

Da Redação do Portal AZ

O Secretario da Fazenda, Neto Carvalho (foto) confirmou nesta terça-feira (25), o cumprimento da tabela da folha de pagamento dos servidores estaduais. Os servidores que recebem até 1 salário mínimo serão os primeiros a receberem o pagamento referente ao mês de novembro, que deverá ser pago no dia 27 de novembro. Já os que recebem acima de 1 salário até R$ 900 irão receber no dia 28 de novembro. 



Os trabalhados do Estado que recebem acima de R$ 900 até R$ 1.100 o pagamento deverá sair no dia 1º de dezembro. E para os que recebem acima de R$ 1.100 até R$ 1.400 irão receber pagamento no dia 02 de dezembro. 

Para os servidores estaduais que recebem acima de R$ 1.400 até R$ 2.200, o pagamento sairá no dia 03 de dezembro. No dia 04 de dezembro, os servidores que recebem acima de R$ 2.200 até R$ 3.500 irão ser pagos. E para os que recebem acima de R$ 3.500, o pagamento sairá no dia 05 de dezembro. 

Foi assegurado também o pagamento do mês de dezembro e do 13º salário. Em relação ao mês de dezembro, os pagamentos serão realizados a partir do dia 26 até o dia 08 de janeiro, seguindo a mesma ordem de pagamento do mês de novembro, sendo do menor ao maior valor. 

Para o 13º salário, o Estado irá cumprir a tabela de pagamento que inicia no dia 16 de dezembro e segue até o dia 19. 

A Secretaria de Fazenda disse ainda que recursos para o pagamento são vindos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) e do Fundo de Participação do Estado(FPE) , no qual o Governo poderá cumprir com a tabela de pagamento.

'Lava Jato': Justiça já bloqueou mais de R$ 100 milhões de investigados

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram nesta terça-feira (25) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato na primeira instância, que bloquearam R$ 18.830.631,35 de três suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que tinha tentáculos na Petrobras: Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da estatal; Othon Zanoide de Moraes Filho, ex-diretor da Queiroz Galvão, e Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da mesma construtora. Os três foram presos nesta nova etapa da operação policial. Duque teve a prisão temporária convertida em preventiva e continua detido, enquanto os outros dois executivos já foram libertados.
Com o bloqueio desta terça-feira, a soma dos valores imobilizados nas contas de  investigados pela Lava Jato já alcançou R$ 100.316.759,10. Em despacho, o juiz federal havia determinado que o Banco Central bloqueasse o dinheiro que fosse encontrado em nome de 16 suspeitos e três empresas investigadas, até o limite individual de R$ 20 milhões.
Dos R$ 17.170.867,83 confiscados pelo Banco do Brasil nas contas de Colares Filho, 99,9% correspondem a investimentos em Letra de Crédito de Agronegócio (LCA), título lastreado em negócios realizados por produtores rurais que é isento de imposto de renda. Outros R$ 105,16 foram encontrados em uma das contas correntes do diretor da Queiroz Galvão.
Já Othon Zanoide teve R$ 23.730,83 bloqueado em um fundo de investimento e outros R$ 958.229,71, em LCA, ambos no Banco do Brasil. Na semana passada, o Banco Central já havia bloqueado R$ 1.131.613,66 em nome do ex-dirigente da Queiroz Galvão.
O valor bloqueado pela Caixa na conta de Renato Duque foi de R$ 677.802,98 e é referente a investimentos em Letra de Crédito Imobiliário (LCI), título lastreado em créditos imobiliários garantidos por hipoteca. Este tipo de investimento também é isento de IR.
Na última sexta-feira (21), o Bradesco comunicou à Justiça Federal do Paraná que havia bloqueado R$ 33.598.881,56 das contas e investimentos dos 16 suspeitos e de duas empresas. O dinheiro estava em aplicações, fundos de investimento e planos de previdência privada (veja a lista completa dos bloqueios ao final desta reportagem).
Também na semana passada, o Banco Central também informou ao magistrado encarregado do caso que cumpriu o bloqueio de R$ 47.887.164,89 das contas dos investigados.
Defesa de executivo contesta bloqueio
Nesta segunda (24), a defesa do vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, pediu à Justiça Federal do Paraná que desbloqueasse mais de R$ 4 milhões de contas do executivo, retidos pelo Banco Central.
A defesa de Almada alegou que a decisão judicial previa o bloqueio de até R$ 20 milhões de cada um dos investigados. Apesar disso, argumentam os advogados, as contas do dirigente da Engevix tiveram bloqueio de pouco mais de R$ 24 milhões – a defesa não considerou os valores bloqueados pelo Banco Bradesco em fundos de investimento feitos pelo executivo. Por isso, o valor bloqueado pode atingir R$ 29.950.325,27.
Nesta terça, o juiz federal Sérgio Moro deferiu parcialmente o pedido dos advogados ao informar que ainda não tinha informações "mais precisas" sobre a transferência dos valores bloqueados para a conta da Justiça. Segundo Moro, assim que ele obtivesse os dados, liberaria os valores bloqueados excedentes nas demais contas de Almada.
Lava Jato
A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, 25 pessoas foram presas pela PF durante esta etapa da operação. Porém, ao expirar o prazo da prisão temporária (de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco), na última terça (18), 11 suspeitos foram liberados. Outras 14 pessoas, entre as quais o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque continuam na cadeia.
Veja a lista dos valores bloqueados pela Justiça de cada um dos investigados:
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS: R$ 11.653.903,02

Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa: R$ 2.694.794,92

Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Correa: R$ 4.213.256,00

Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia: R$ 667.498,81

Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix: R$ 29.950.325,27

Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", lobista apontado como operador da cota do PMDB no esquema de corrupção: R$ 8.873,79

Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da Queiroz Galvão: R$ 17.178.379,63

João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa: R$ 1.902.071,85

José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS: R$ 60.903,99

José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS: R$ 691.177,12

Othon Zanoide de Moraes, diretor-executivo da Queiroz Galvão: R$ 2.113.574,20

Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras: R$ 3.924.993,61

Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC: R$ 10.504.126,99

Sérgio Cunha Mendes, diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior: R$ 700.407,06

Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente da IESA: R$ 32.188,30

Walmir Pinheiro Santana, responsável pela UTC Participações: R$ 663.964,87

Empresas:
Hawk Eyes Administração de Bens
: R$ 6.561.074,74

Technis Planejamento e Gestão em Negócios: R$ 6.643.516,21

D3TM Consultoria e Participações: R$ 151.647,42
VALE ESTE 4 - Arte quem é quem Lava Jato (Foto: Editoria de Arte G1)
Fonte: G1

Assembleia aprova quimioterapia oral para lientes do Iapep

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (25), o projeto da deputada Rejane Dias (PT) que garante medicamentos orais para os assegurados do Iapep em tratamento domiciliar. Com a medida, os pacientes não precisam se deslocar aos hospitais para realizar alguns tratamentos de quimioterapia, beneficiando servidores da capital e interior. 
Desde maio deste ano a determinação já vale para os planos de saúde privados. “Nossa intenção é adequar a lei nacional em nível de Estado, para beneficiar os servidores públicos que fazem o tratamento contra o câncer em domicílio. Hoje, eles os planos públicos só estão obrigados a fornecer os medicamentos para quem está em ambulatório ou internados”, concluiu Rejane Dias.
A deputada conseguiu o apoio do diretor do Iapep, Aloízio Luz. Ele explicou que a instituição já oferece atendimentos para servidores públicos que estão com câncer, mas a lei é importante porque torna os serviços obrigatórios e permanentes. O projeto agora vai ao Karnak para retornar à Assembleia em forma de Indicativo de Lei do Executivo, para ser novamente aprovado e sancionado pelo governador.
Da Redação 
redacao@cidadeverde.com

Jovem é expulsa da Potycabana por segurança após caso de transfobia

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Adarico Negromonte, foragido da 7ª fase da Lava Jato, se entrega à polícia



O último foragido da Polícia Federal (PF) na sétima fase da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho, se entregou na carceragem de Curitiba às 11h15 desta segunda-feira (24). Ele é um dos 25 investigados nesta fase da operação e estava foragido desde sexta-feira (14). Negromonte é suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef, considerado o líder de um esquema de lavagem e desvio de dinheiro. Segundo as investigações, ele levava dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos. O investigado chegou de táxi à Polícia Federal, acompanhado pela advogada que o representa. Eles preferiram não dar entrevista.
"Estão sendo feitas as formalidades legais e depois nós vamos decidir o horário em que ele será levado para o IML para fazer o exame de corpo de delito", disse o superintendente da PF Rosalvo Ferreira Franco. A previsão é de que isso seja feito até o período da tarde, conforme Rosalvo. De acordo com a Polícia Federal, não há data prevista para o depoimento de Negromonte.
Adarico Negromonte entrou pela porta da frente da PF e não falou com a imprensa  (Foto: Adriana Justi / G1)
Adarico Negromonte entrou pela porta da frente da PF e não falou com a imprensa (Foto: Adriana Justi / G1)
Adarico é irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). Em documento protocolado na Justiça, a defesa enfatizou o pedido de revogação da prisão temporária do cliente, e diz que a autoridade policial foi informada sobre a apresentação. De acordo com as advogadas que o representam, Joyce Roysen, Denise Nunes Garcia, Débora Motta Cardoso, e Kátia Toscano Mielenhausen, o juiz federal Sergio Moro determinou na terça-feira (18) que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse em até três dias sobre o pedido de revogação da prisão - o que, de acordo com a defesa, ainda não ocorreu.
Deflagrada em março deste ano, a Operação Lava Jato prendeu várias pessoas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Serviço Renato Duque, e o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar o esquema. Os dois últimos estão detidos na carceragem em Curitiba.
Adarico Negromonte Filho, último foragido a se entregar à PF, nesta 7ª etapa da Operação Lava Jato (Imagem: Globo News / Reprodução)
A defesa de Adarico Negromonte alega ainda que não há necessidade da prisão de Negromonte para o prosseguimento das investigações. "Ratifica-se que a liberdade do Requerente que conta com quase 70 anos de idade, é primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa e ocupação lícita, em nada poderá influenciar sobre a colheita de provas que ainda resta ser feita", argumentam.
Lava Jato
A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, 24 pessoas foram presas pela PF durante esta etapa da operação. Porém, ao expirar o prazo da prisão temporária (de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco), na última terça (18), 11 suspeitos foram liberados. Outras 13 pessoas, entre as quais o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, continuam na cadeia.
VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)
Fonte: G1
Por: Adriana Justi

Camisa especial de Rogério Ceni vaza na internet

O mistério sobre a provável última camisa de Rogério Ceni foi revelado nesta segunda-feira. Um dia antes do estipulado pela Penalty, fornecedora de material esportivo, uma imagem do uniforme vazou na internet. A camisa tem tom chumbo e conta com finas listras mais escuras, enquanto o calção e os meiões são brancos. O escudo do São Paulo aparece contornado, também por uma linha mais escura. As barras das mangas têm faixas em branco e vermelho e a gola lembra uma polo, mas sem colarinho.
A Penalty realizaria grande evento nesta terça-feira com a presença de Ceni, mas na semana passada a empresa deixou vazar um cartaz-convite em quem "encerrava" a carreira do goleiro-artilheiro e causou revolta no Morumbi. Ainda não se sabe se algum evento será feito para o lançamento do uniforme especial elaborado para o Mito nos últimos meses.

Fonte: Lancenet

Prefeitura adia obras de rebaixamento da Av. NS de Fátima - Capital Teresina

Prefeitura adia obras de rebaixamento da Av. NS de Fátima - Capital Teresina

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Prefeitura lança edital de concurso com vagas para a Educação



A prefeitura de Santa Rosa do Piauí, a 283 km de Teresina, está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao provimento de cargos na administração público municipal. As inscrições estão sendo realizadas on line, até o próximo dia 28. 
As provas serão realizadas em única etapa, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Estão sendo ofertadas vagas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental Menor e professor de Matemática, Inglês, Educação Física, além de motorista. 
O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A taxa de inscrição varia entre R$ 60 e R$ 80.

CCJ discute reforma política com advogados e cientistas políticos

Serão discutidas criação de partidos, coligações, recursos do fundo partidário e tempo de TV
Créditos: Divulgação/internetRicardo Berzoini (PT-SP)Ricardo Berzoini (PT-SP)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania discute, nesta terça-feira (18), com representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos, duas propostas que alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de TV (PECs 325/13 e 344/13).
O debate foi proposto, no fim do ano passado, pelo deputado licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP). “Ao longo dos últimos 15 anos diversas propostas de reforma política e de reforma eleitoral rechearam a pauta do Congresso Nacional com essa temática, sem que mudanças profundas, quiçá superficiais, embora urgentes, tenham avançado na pauta legislativa”, constata o parlamentar.

As propostas
A PEC 352/13 acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos; determina a coincidência das datas de todas as eleições, a cada quatro anos; facilita a criação de partidos, com uma cláusula de desempenho eleitoral para que continuem existindo; e muda as regras para as coligações eleitorais. Pelo texto, os partidos que se coligarem serão obrigados a permanecer juntos, atuando em bloco parlamentar, até a próxima eleição.
Na semana passada, a CCJ tentou votar essa PEC, mas um acordo permitiu a retirada da proposta da pauta da comissão, o que, na prática, adiou a votação.
Também por acordo, ficou decidido que assim que a CCJ puder votar a proposta, esse será o item único da pauta da comissão. A previsão é que isso ocorra dia 25 deste mês. Isso porque um recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra seu processo de cassação deve trancar a pauta de votação da CCJ nesta semana.
Já a PEC 344/13 restringe os recursos do fundo partidário e o direito ao horário gratuito de rádio e TV a partidos que tenham elegido pelo menos um senador ou deputado federal. Essa proposta também aguarda votação na CCJ.

Debatedores
Foram convidados para participar da audiência pública:
- o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães;
- o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político José Antônio Moroni;
- o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho;
- o presidente do Grupo RIC de Comunicação, Marcello Petrelli; 
- o representante membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social professor Murillo de Aragão; 
- o advogado Paulo Fernando Vasconcelos; 
- o cientista político Bolivar Lamounier;
- o advogado Luiz Fernando Pereira;
- a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) , Virgínia Barros;
- o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek;
- o advogado e presidente do PSB, Carlos Siqueira;
- o professor da Universidade de Brasília (UnB), David Verge Fleischer;
- o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso;
- o cientista político Rubens Figueiredo;
- o presidente Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; e 
- o economista Maurício Romão (pelo DEM).
A audiência será realizada no plenário 1, a partir das 14h30.

Governo antecipa ICMS de dezembro para pagamento de pessoal - Capital Teresina

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Praças de Teresina terão wifi gratuito por meio do projeto WiFácil - Capital Teresina

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São Paulo só tira título do Cruzeiro com virada inédita no Brasileiro

Após a 33ª rodada do Brasileiro, o São Paulo terá de conseguir uma virada inédita no Brasileiro para superar o Cruzeiro e ficar com o título da competição. Em 11 anos de pontos corridos no país, nunca nenhum time tirou cinco pontos de vantagem a apenas cinco jogos para o encerramento do campeonato.
Na rodada do final de semana, o São Paulo venceu o Vitória (2 a 1) e o Cruzeiro bateu o Criciúma (3 a 1), o que manteve a diferença entre o líder e o segundo colocado em cinco pontos. Nas próximas partidas, ambos têm confrontos difíceis: a equipe de São Paulo pega o Inter, em casa, e o Cruzeiro, o Santos, fora.
Apenas em duas edições do Nacional o time líder a cinco rodadas do final perdeu o título. Isso ocorreu em 2004 e em 2009. Mas, nas duas situações, a diferença de pontos era menor do que cinco pontos. O Flamengo conseguiu superar o Palmeiras que estava quatro pontos a sua frente em 2009.
O Santos virou sobre o Atlético-PR, em 2004, mas tinha só dois pontos a menos a cinco jogos do fim. Acabou três pontos a frente, isto é, conseguiu cinco pontos a mais do que o então líder nas rodadas final, o que daria um alento aos são-paulinos.
Há dois fatores que terão peso importante nesta reta final do campeonato: o desgaste dos dois times que disputam duas competições e a dificuldade dos adversários. No primeiro quesito, o Cruzeiro jogou mais partidas até agora na temporada, e tem a final contra o rival Atlético-MG, o que acrescenta tensão à disputa final.
Do lado são-paulino, o time enfrenta viagens longas na Copa Sul-Americana, sendo que na semifinal terá de ir até a Colômbia para jogar contra o Nacional.
Em relação aos adversários na reta final, o Cruzeiro tem duas pedreiras diante de Santos e Grêmio, fora de casa. Entre os primeiros colocados, ainda encara o Fluminense na última rodada. O caminho do São Paulo também não é fácil, com Inter, e dois clássicos (Palmeiras e Santos) pela frente. Terá de descontar um ponto por rodada, em média, para empatar com a equipe mineira.
Fonte: UOL

Chikungunya: uma nova ameaça a saúde e ao bem estar dos piauienses

Uma doença viral, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo transmissor da dengue, poderá ameaçar os piauienses no próximo período chuvoso: a Chikungunya.
Os sintomas são muito parecidos com o da dengue, que podem incluir dor de cabeça, dor muscular, inchaço das articulações, ou erupção cutânea, sendo menos letal, por não apresentar no adulto risco de hemorragias, porém, bem mais incapacitante, em decorrencia do tempo para o restabelecimento do paciente, que pode durar meses.
A maioria dos pacientes se sente melhor dentro de uma semana, porém em algumas pessoas, as dores nas articulações podem persistir por meses. Pessoas em risco de doença mais grave incluem os recém-nascidos infectados em todo o momento do nascimento, idosos (?65 anos) e pessoas com condições médicas, tais como pressão arterial elevada, diabetes ou doença cardíaca.
Surtos já ocorriam em países da África, Ásia, Europa, e os Oceanos Índico e Pacífico. No final de 2013, o vírus chikungunya foi encontrado pela primeira vez nas Américas, em ilhas do Caribe e atuamente já existem casos em solo brasileiro.
Não há vacina para prevenir ou medicamento para tratar a infecção pelo vírus chikungunya, e o tratamento é o mesmo já bem conhecido dos brasileiros: descansar bastante, beber bastante líquidos para evitar a desidratação e utilizar medicamentos sintomáticos para dor e febre, mas somente se aconselhado pelo seu médico ou pelo seu farmacêutico.
A melhor forma de combater esta nova ameaça já bastante é conhecida, considerando que é a mesma utilizada para combater a dengue: a eliminação dos criatórios do mosquito transmissor.
Publicado Por: José Vilmore

Veja órgãos que abrem inscrições para mais de mil vagas nesta segunda-feira

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domingo, 9 de novembro de 2014

Uespi aguarda autorização para seis novos cursos de mestrado no estado

Uespi aguarda autorização para seis novos cursos de mestrado no estado

O JOGO DAS 7 MENTIRAS. DESCUBRA AQUI ONDE ESTA OS ERROS.

O eleitor que assistiu à campanha eleitoral com atenção deve estranhar os últimos anúncios feitos pelo governo. Duas semanas depois de ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff já autorizou a subida dos juros, o reajuste do preço da gasolina e falou até mesmo sobre "ajuste fiscal" depois que o Tesouro Nacional divulgou que a economia do governo para pagar os juros da dívida está deficitária em 15 bilhões de reais até setembro deste ano. Curiosamente, trata-se de medidas que constavam do leque de ataques da presidente aos candidatos da oposição, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB).
O ainda ministro da Fazenda Guido Mantega chegou até mesmo a sinalizar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá menos recursos a partir de 2015. O discurso em questão contraria sistematicamente tudo o que a presidente defendeu ao longo da corrida eleitoral. Agora, Dilma admite que haverá cortes de orçamento em 2015, o que implicará na redução de repasses para investimentos, por exemplo. Veja quais foram os mitos da campanha petista que caíram por terra nos primeiros dias após a reeleição.
OS MITOS
ALTA NOS JUROS
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu a todos ao elevar, em sua reunião do dia 29 de outubro (três dias após a eleição) a taxa Selic em 0,25 ponto porcentual, para 11,25% ao ano. Na ata da reunião, publicada na última quinta-feira, ficou claro que a motivação para a alta dos juros foi a preocupação com a inflação acelerada, mesmo após as inúmeras afirmações dadas pela presidente negando a elevação. Nos próximos meses, é possível que os juros bancários subam, acompanhando a nova taxa Selic. A medida, certamente necessária para conter o avanço dos preços, penaliza o consumo porque encarece o crédito. Durante a campanha, a presidente demonizou a subida da Selic, afirmando que seria a oposição que subiria os juros, o que acarretaria em recessão e desemprego.

ROMBO NAS CONTAS PÚBLICASAinda que a presidente tenha estufado o peito para dizer que seu governo preza pelo rigor fiscal, o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho — o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros.
REDUÇÃO DOS REPASSES AO BNDES
Embora especialistas venham falando há algum tempo sobre a necessidade de cortar os gastos do governo, só agora é que o ministro Guido Mantega passou a falar em ajustes. Um deles seria a diminuição de repasses ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mantega admitiu que o governo vai diminuir subsídios ao crédito privado via o banco de fomento. Ele não deu detalhes sobre as medidas que serão adotadas, e também não disse quando elas entram em vigor, mas explicou que correm mais riscos os programas de financiamento do BNDES concedidos às empresas, com juros abaixo da taxa básica (Selic, hoje em 11,25% ao ano).
AJUSTE FISCAL
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou e a presidente Dilma Rousseff confirmou: 2015 será um ano de controle de gastos públicos. A meta de superávit primário, economia feita para pagar juros da dívida pública, também deve ser revista para baixo, como também disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin, pouco depois de divulgar dados alarmantes de contas públicas. Augustin disse que o governo encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da meta de superávit primário e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Dilma negou durante a campanha que a economia ia mal, colocando a culpa no cenário internacional. O problema é que o país deve crescer menos de 0,30% neste ano e, sem dinheiro em caixa para estimular a economia (política quea presidente adotou desde o início de seu mandato), Dilma se encontra numa encruzilhada.
REAJUSTE DA GASOLINA
Para o alívio da Petrobras, seus acionistas e os usineiros, o Conselho de Administração da estatal concordou em reajustar em 3% no preço da gasolina e em 5% no preço do diesel nas refinarias. Quem não gostou da notícia foram os brasileiros que já precisam conviver diariamente com preços altos nos supermercados, nos restaurantes e também na conta de luz – o reajuste médio da energia no país será superior a 17%. O reajuste chega dias após a reeleição da presidente e é considerado pequeno frente às necessidades da estatal, que foi proibida de reajustar preços justamente para ajudar a frear o avanço inflacionário.
AUMENTO DA MISÉRIA
Depois de bradar que a renda dos brasileiros melhorou durante os governos petistas, nesta semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou uma pesquisa que mostra a alta do número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil. Segundo o instituto, entre 2012 e 2013, houve um aumento de 3,68% no número de indivíduos que vivem na miséria, ou indigentes — passaram de 10.081.225 em 2012 para 10.452.383 no ano passado, ou seja, mais de 371.000 pessoas entraram para o grupo de miseráveis no período. Este foi o primeiro aumento desde 2003, quando o indicador passou a cair ano a ano.
INFLAÇÃO ACIMA DA META
Dilma Rousseff afirmou em sua campanha que os preços estavam sob controle e não havia chance de a inflação subir acima do teto da meta, de 6,5%. Na última quinta-feira, 10 dias após a eleição presidencial em que saiu reeleita, a presidente afirmou a jornalistas que entre seu “dever de casa” está o controle da inflação. "Vamos ter de apertar o controle da inflação", disse ela e depois reconheceu: "nós temos problema interno com a inflação". O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 6,59% em doze meses até outubro, menor do que no mês anterior (6,75%), mas acima do limite da meta. A expectativa dos economistas é que, ao final de 2014, o índice se mantenha acima de 6,5%.
Fonte: Com informações da Veja Online
Publicado Por: Daniel Silva

DEU A LOUCA NO PT.

PT x PT: radicalismo do partido eleva pressão sobre Dilma Rousseff, diz Veja

MAIS UMA TRAGEDIA EM TERESINA NESSE FINAL DE SEMANA.

EMPRESÁRIO e o neto serão enterrados no mesmo túmulo

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

POLÍCIA prende acusado de matar 5 pessoas em chacina

POLÍCIA prende acusado de matar 5 pessoas em chacina

Seduc alerta: prova do Enem segue horário de verão e será às 12h no Piauí















O superintendente de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Piauí (Seduc), Edjofre Coelho, alertou os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o horário das provas do próximo fim de semana. O teste será aplicado em todo o Brasil às 13h seguindo o horário de Brasília (DF), ou seja, às 12h no Piauí. 
"No Piauí muitos perdem a prova por causa do horário de verão. As pessoas não se atentam e o Ministério da Educação trabalha com o horário de Brasília", alertou o educador. 
Às 11h de sábado (8), os portões dos locais de prova serão abertos no Piauí. Uma hora depois, o exame começa a ser aplicado para 195 mil estudantes inscritos no Estado. 
"Infelizmente a gente não tem como deixar o aluno entrar depois que os portões fecham", declarou o superintendente da Seduc. 
Outro problema comum diz respeito aos locais de prova. Edjofre Coelho explica que existem escolas com nomes iguais ou parecidos, ou instituições privadas que contam com mais de uma unidade. O superintendente orienta os candidatos a procurarem os locais de prova no dia anterior e priorizarem o nome constante no cartão de informação. 
Edjofre Coelho informou que o número de inscritos cresceu em 15% no Piauí em relação ao ano passado. A maior procura continua sendo pelos cursos de enfermagem, fisioterapia, medicina, direito e educação física. 
A adaptação dos colégios ao ensino que prioriza o raciocínio ao invés da "decoreba" foi fundamental para a adesão dos estudantes ao exame, que não é obrigatório, mas substituiu a realização do vestibular nas principais instituições de ensino superior do País. 
"Os alunos começaram a se acostumar a partir do momento em que a escola se integrou nessa metodologia pedagógica do Enem", completou Edjofre Coelho. 
O superintendente também orienta os alunos a fazerem a prova com tranquilidade, dedicando a sexta-feira para o descanso e preparar a documentação, além de não esquecer da caneta esferrográfica preta transparente, obrigatória para responder o exame. 
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

ESCOLAS PODEM NÃO CONCLUIR O PERIODO LETIVO NO PIAUÍ

Segundo levantamentos feitos por membros do sindicato dos servidores da Educação, as escolas estaduais passam pequenas, medias e grandes reformas. Sendo que estas deveriam ter sido concluídas em no máximo 120 dias. Já se passaram todos os prazos possíveis e que se vê é o abandono total dessa obras por simples falta de repasse financeiro as construtoras contratadas. Alem disso há situações complicadoras como a exemplo disso podemos citar a Unidade Escolar Professora Deusa Rocha que esta localizada no município de Nossa Senhora dos Remédios à 180 Km da Capital e que encontra-se com sua estrutura toda inacabada com o muro de proteção da escola derrubado, banheiros desativados, quadra sem cobertura e com os funcionários da obras e fornecedores sem receber seus vencimentos. A empresa responsável a Construtora FW Ltda foi contactada pela diretora da escola e simplesmente foi informada que por falta de pagamento a obra continuará parada. Através da direção foi  feito contato com o setor responsável de engenharia da SEDUC para sanar tal situação e que o diretor da pasta o Dr. José Renato adiantou que estaria vendo a situação e retornaria com uma solução mais até o momento não foi nos dado nenhuma resposta, afirma a professora.

Essa situação se agrava pelo o estado todo comprovando que o fim da gestão do governo atual esta perdida e sem fluxo financeiro suficiente para concluir as obras em andamento. Seria bom que o MPE e os órgãos fiscalizadores pudessem ajudar nesse desenrolar, pois o  prejuízo pode ser ainda maior. Inclusive gerando prejuízos para o período letivo de 2015. Pois sem as condições minimas necessárias a categoria acena com uma possível paralisação por conta das péssimas condições de trabalho.

FONTE: Educação é Direito.

A CALAMIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO PIAUÍ É UMA REALIDADE.

Escola Pequena Rubim libera alunos por falta de gás e alimentação

Os alunos da escola estadual Pequena Rubim, no Mocambinho, zona Norte de Teresina, estão sendo liberados antes do horário normal, há dois dias, por falta de condições de oferecer as refeições diárias a que os alunos tem direito. A escola funciona em regime de tempo integral para alunos de ate 14 anos. 
A diretora Francisca Vieira Gomes conta que a escola está a três meses sem receber os repasses para a compra de alimentação e de outras necessidades, como o gás de cozinha. "Hoje pela manhã estivemos reunidos com o secretário de educação, Alano Dourado, e ele garantiu que vai regularizar a situação. Os alunos estão sendo liberados mais cedo porque não temos mais condições de pedir nada aos fornecedores Não podemos ficar pedindo as coisas fiado sem ter garantia de como pagar". 
A escola possui 387 alunos estudando em tempo integral. Eles ficam na escola até às 16 horas e fazem três refeições. "Nunca tivemos esse tipo de problema aqui, desde que a escola foi transformada em tempo integral em 2008".
Nesta quarta-feira, a direção da escola reuniu os pais de alunos para informar da situação e comunicar que eles serão liberados às 12h até que a situação seja regularizada. 
A diretora disse ainda que está aguardando a climatização da escola que já era para ter sido iniciada. "Já existe a previsão, até já recebemos o contrato, mas ainda não começaram". 
O Cidadeverde.com tentou contato por telefone com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e não obteve resposta. 
Sana Moraes
redacao@cidadeverde.com