sexta-feira, 22 de abril de 2011

Estados cobram ajuda do MEC para pagar o piso do professor

2011-04-22

"Os secretários afirmam que o momento é de buscar recursos financeiros imediatos para o cumprimento da lei", diz o Conselho Nacional dos Secretários de Educação
Preocupados com o impacto financeiro do piso salarial nacional do professor, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) cobrou do ministro da Educação, Fernando Haddad, a adoção de soluções conjuntas, durante encontro na terça-feira, dia 9, em Brasília. "Os secretários afirmam que o momento é de buscar recursos financeiros imediatos para o cumprimento da lei", diz uma nota publicada no site do Consed.
Segundo a entidade, o ministro de comprometeu a marcar uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para buscar esclarecimentos sobre a decisão do STF que considerou a lei do piso constitucional, no início do mês. "É importante que o acórdão do STF seja cristalino, para que não surjam discussões jurídicas no futuro", afirmou o ministro, de acordo com a entidade.
Além da alegada falta de recurso para pagar o piso de R$ 1,187,00, os secretários de educação temem que o STF julgue procedente o artigo da lei que prevê o aumento da hora-atividade - ainda em julgamento no STF. O Consed alerta que aumentar de 20% para 33% o tempo para atividades fora da sala de aula implicará na contratação de mais professores.
A secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, disse que a contratação de mais professores poderá desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal, que limita em 60% o gasto com pagamento de servidores. "Não temos como trabalhar atendendo uma lei e desrespeitar outra", disse.
A presidente do Consed, Maria Nilene da Costa, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que o piso é "um marco zero para um novo salto do sistema e abre uma oportunidade para melhoria do ensino e valorização do magistério", mas destacou que não pode "ignorar os desafios que estados e municípios terão que enfrentar".
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação está propondo construir alternativas para implementação do piso junto também com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Lançamento Nacional do Cadernos de Educação é nesta segunda, 25

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22-04-2011
CNTE Publicação da Escola de Formação da CNTE marca o início da 12ª Semana Nacional de Educação

Nesta segunda-feira, 25, será lançado o Cadernos de Educação nº 24, com textos elaborados a partir do Seminário dobre o Plano Nacional de Educação (PNE): perspectivas, desafios e emendas dos (as) trabalhadores (as) em educação, realizado no dia 24 de fevereiro deste ano.

O lançamento acontece no mesmo dia da abertura da 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública promovida pela CNTE em conjunto com suas entidades filiadas.

O tema desta edição é “A visão dos (as) trabalhadores (as) em educação sobre o novo PNE”. O Cadernos de Educação é uma publicação da Esforce, Escola de Formação da CNTE. (CNTE, 20/04/11)

História em Movimento é lançado no RJ

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22-04-2011
ImageParceria entre CNTE e Uerj resulta em série elogiada de balanços das atividades feitas por entidades sindicais na área de Educação em todo território nacional

Um projeto que surgiu da necessidade de se acompanhar como atuam as entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ganha força logo nas suas primeiras edições. Como resultado imediato, já produz um documento que, além de revelar como é o cotidiano dessas instituições associativas, instiga a reflexão para a melhoria das ações delas em todo o país.
 
A terceira edição da publicação, a série “História em Movimento”, foi bem recebida na apresentação feita à  plateia do “III Seminário da Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação”, nesta quarta-feira, 20, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).  Desde a segunda edição, o levantamento é desenvolvido em parceria com o programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da universidade carioca, o PPFH/Uerj. A aliança entre a área acadêmica e o movimento sindical se mostrou benéfica para o aperfeiçoamento dos dados coletados pela CNTE.

Image“Na primeira compilação, nos baseamos somente nos relatórios de atividades entregues pelas afiliadas ao longo do ano. Com a adoção de uma nova metodologia, discutida juntamente com os pesquisadores da Uerj, passamos a enviar um protocolo para que o sindicato nos devolvesse devidamente preenchido. Além de termos um retorno de temas mais abrangentes, a entidade passou a receber uma avaliação de seu trabalho feita pela universidade”, explica Roberto Leão, presidente da CNTE.

Com o “feedback” da Uerj, as afiliadas começaram a pensar sobre suas formas de atuação, estudando melhorias na busca pela construção de novos caminhos para, como reforça Leão, “lutar pela educação pública e de qualidade para todos”.

O terceiro “História em Movimento” traz um balanço dos dados coletados no segundo semestre de 2010 e engloba uma parcela significativa das entidades sindicais da área de Educação no país. Elas foram ouvidas em assuntos pertinentes, como por exemplo, com relação à formação de dirigentes, participação em fóruns e movimentos sociais, campanhas específicas, ações em torno das bandeiras de luta da CNTE e ação nas escolas.

Assim como as outras edições, esta também se apresenta como um importante documento de relato das atividades do movimento sindical brasileiro.

“É bom para que tenhamos uma visão do que fizemos no passado e o que, depois das mudanças feitas a partir daí, influenciou na situação atual”, acrescenta o professor Leão.

Na apresentação da publicação no seminário realizado na capital fluminense, o professor Dr. Zacarias Gama, que substitui o professor Dr. Gaudêncio Gama, à frente do PPFH/Uerj e ausente por motivo de saúde, reforçou a importância da prática a partir de dados coletados pela pesquisa científica. Para o pesquisador, é preciso mais do que teorizar no âmbito da vida acadêmica.

“Nossas teorias precisam fazer uma intervenção social para produzir algum tipo de impacto, não no sentido arrogante da ação, mas no da cooperação e da interação entre as fontes do saber. É necessário focar nas questões do trabalhador, destacando a partir da essência de suas atividades, suas mediações, suas contradições, o sentido de situá-los concretamente em sua totalidade”, defende o professor Zacarias.

Tanto o presidente da CNTE quanto os pesquisadores da Uerj dizem esperar que algumas interpretações do papel da publicação sejam deixadas de lado. Uma de que o documento venha servir para produzir uma imagem negativa das atividades das entidades, condenando-as pelas suas atividades feitas, ou não. A outra, debatida mais enfaticamente, é a de que cada edição do “História em Movimento” não estaria finalizada por si só.

Image“Além da análise dos dados ali presentes, queremos críticas, em movimentos de idas, vindas, contradições, imediações e muito mais. Esperamos não estar produzindo sentenças decisivas. Pelo contrário, serão sempre cadernos para o debate, amplamente abertos à discussão, inclusive para a possibilidade de revisão”, finaliza o professor Zacarias.

Desvios de dinheiro comprometem a qualidade da educação

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22-04-2011
Em 1º de abril, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou informações sobre a 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio, responsável pela inspeção dos recursos federais repassados aos estados e municípios brasileiros. Desde 2003, a CGU chegou, através do Programa, a 1.821 municípios, tendo sido fiscalizadas verbas da ordem de R$ 16,2 bilhões.

Embora a cifra fiscalizada pela CGU pareça significativa, a mesma corresponde ao repasse de complementação da União ao Fundeb de apenas dois anos. E tendo em conta que um dos maiores ralos do dinheiro público continua instalado na rubrica da educação, o que pensar do fato de mais recursos estarem sendo repassados a estados e municípios para investimento no nível básico? Em 2006, a União enviou aos entes federados R$ 500 milhões a título de complementação do Fundef. Em 2010 foram R$ 8 bilhões, em âmbito do Fundeb.

Segundo auditou a CGU, entre 2007 e 2008, 58% dos municípios gastaram dinheiro do Fundeb indevidamente e 41% executaram licitações fraudulentas, muitas delas envolvendo recursos educacionais - segundo publicou o jornal O Globo, em 14.4.2011. À luz do balanço dos trabalhos da CGU, em termos globais, as referidas auditorias abarcaram menos de um décimo do total das verbas da União destinadas ao Fundeb, que se concentram em 9 estados da federação. É muito pouco!

Por outro lado, esta situação, além de ir contra os argumentos de estados e municípios de que não possuem recursos financeiros para pagar o piso do magistério, também evidencia a necessidade de se investir no controle social das verbas públicas, através de uma gestão democrática ampla e eficaz.

Mesmo com o advento da Lei 11.494 - em especial o capítulo VI, que trata do acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos - ainda é corriqueira a indicação de apadrinhados de gestores para as funções de conselheiros/as do Fundeb, ocorrendo a mesma coisa na Merenda e em outros conselhos sociais. E isso exige uma ação mais enérgica do Estado no sentido de garantir a isenção dos membros da comunidade local nesses Conselhos, bem como a formação necessária para que exerçam com competência e responsabilidade as atividades que lhes são atribuídas.

De posse de mais essas denúncias, a CNTE reforçará o pedido ao MEC para que em parceria com os entes federados expanda os cursos de formação e instrumentalização dos/as conselheiros/as sociais da educação, devendo, ainda, os mesmos contarem com ampla assessoria do Ministério da Educação, dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos e da própria Controladoria Geral da União, quando o assunto envolver recursos federais. A CNTE também já apresentou emendas à proposta de Plano Nacional de Educação com vistas a aprimorar a gestão democrática e o controle social na educação

Barras contrata jogador uruguaio para atuar na temporada

 

(22/04/2011, às 09:31:33)
Já está treinando na "Jaula do Leão do Marataoan" o primeiro jogador estrangeiro a atuar no Barras Futebol Club e no futebol piauiense. Trata-se de Marcelo, 27 anos, joga como meia e como atacante, nascido na cidade de Canelones (Uruguay).  Na foto, Marcelo é o jogador de camisa listrada com as cores do Barras, quando jogou no Estudiantes de Merida, na Venezuela.

Marcelo já atuou pelos seguintes clubes: No Uruguay: Durazno, Villa Española, Rentistas, Tacuarembo. Na Venezuela: Estudiantes de Merida. No Brasil: Uberaba/MG, Juventus/SP e XV de Jaú/SP.

O diretor de futebol Robert Brown Carcará anunciou na manhã desta Quinta-feira Santa (21) que mais sete jogadores estarão integrando o plantel do Tricolor Barrense nos próximos dias, alguns deles com passagem pelo Bafo e todos conhecidos do futebol nordestino.

Com informações e foto do BarrasFutebolClub.futblog

Piauí deixa de repassar R$ 2,6 milhões para o Fundeb.Confira

O Estado deixou de enviar ao fundo recursos da ordem de R$ 2.674.022,93

O Piauí entrou na lista dos Estados Brasileiros que não repassaram o volume total dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano passado. O Estado deixou de enviar ao fundo recursos da ordem de R$ 2.674.022,93.
O montante é composto por percentuais de nove impostos e transferências como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uma complementação da União.
Os números foram apontados pelo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela administração do Fundeb, mostra que junto com o Piauí, o Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal repassaram para o fundo menos do que deveriam.
O cálculo foi feito pelo FNDE com base na arrecadação desses estados. Os doze estados e o Distrito Federal deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão no fundo. Vale destacar que o volume total que o Piauí repassou para a integralização foi da ordem de R$ 392.220.006,16.
Segundo o Secretário de Educação Átila Lira, essa ação é de responsabilidade da Secretaria de Fazenda, mas reafirma que a integralização já foi realizada. “Isso foi uma questão de informação desencontrada, e já mandamos uma nota para o Ministério da Fazenda para os devidos esclarecimentos”, reitera.

domingo, 17 de abril de 2011

Aécio tem habilitação apreendida no Rio e se recusa a fazer teste do bafômetro - Brasil - Portal O Dia - Velocidade com Credibilidade!

Aécio tem habilitação apreendida no Rio e se recusa a fazer teste do bafômetro - Brasil - Portal O Dia - Velocidade com Credibilidade!

Cidade de Izael coleciona títulos com estudantes e já foi destaque nacional

Cocal dos Alves já ganhou gincana da TV Cidade Verde e tem campeões em vestibulares e olimpíadas de matemática.

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O sucesso dos estudantes de Cocal dos Alves, 262 quilômetros ao Norte de Teresina, já desperta a atenção de educadores há alguns anos. A cidade de Izael Francisco de Araújo, 14 anos, campeão no último sábado de um campeonato nacional de soletração, já foi destaque em revistas especializadas por excelentes resultados nacionais e hoje colhe os frutos do trabalho e dedicação de seus professores. 

Fotos: Cidadeverde.com
Equipes da escola Augustinho Brandão, campeã em 2008 e vice em 2009 da gincana promovida pela TV Cidade Verde

O esforço e dedicação dos estudantes foi conhecido em 2008 pelos piauienses através da Gincana Piauí - Eu Conheço Essa História, transmitida ao vivo pela TV Cidade Verde. A competição reunia jovens das melhores escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio em um jogo de perguntas sobre história do Piauí. No primeiro ano, a Escola Estadual Augustinho Brandão foi a campeã. Em 2009, foi vice. Perdeu a final para a  Fundação Nossa Senhora da Paz no desempate. Os estudantes levaram computadores e viagens como prêmios pelos resultados.

Alunos vencedores da Olimpíada Nacional de Matemática e vestibulares

Em janeiro, estudantes da Escola Estadual Augustinho Brandão, comemoraram a aprovação no Programa Seriado de Ingresso na Universidade Federal do Piauí - PSIU/UFPI. Todos os 16 alunos do colégio que fizeram provas lograram êxito, vários deles sem precisarem de cotas dedicadas a estudantes da rede pública. Dois deles foram os primeiros colocados em seus cursos. O resultado foi semelhante no Vestibular da Universidade Estadual do Piauí - Uespi -, um dos mais concorridos do Brasil.

Izael, campeão do Soletrando

No ano passado, foi a vez dos estudantes vencerem a Olimpíada Nacional de Matemática, que já havia colocado o Piauí em destaque na Revista Nova Escola de 2008. Em 2009, entre quase 20 milhões de inscritos, apenas 500 ficaram com a medalha de ouro. Cinco eram piauienses, sendo um da escola Augustinho Brandão e outros três da Teotônio Ferreira Brandão, onde estuda Izael, que no sábado ganhou uma poupança de R$ 100 mil após vencer o concurso Soletrando, do programa de TV Caldeirão do Huck. 

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

O destempero das elites diante da vitória do Piso do Magistério, no STF

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A CNTE, primando pela decência que rege suas relações institucionais em defesa da educação de qualidade e da valorização dos/as trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, há mais de seis décadas, vem a público repudiar matérias publicadas recentemente na revista Veja e no jornal O Estado de São Paulo, as quais contêm opiniões anacrônicas, reacionárias, preconceituosas e inverídicas.

Ambas as opiniões têm como ‘pano de fundo’ a vitória parcial dos conceitos de piso salarial definidos na Lei 11.738 e que foram questionados no STF pelos então governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará - considerados pela comunidade escolar “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167).

Para quem acompanha atentamente as notícias da educação, o artigo de Veja, assinado por Gustavo loschpe na edição de 11/4/2011, sob o título “Hora de peitar os sindicatos”, e do editorial do Estadão, de 9/4/2011, transpareceram, integralmente, as posições dos que defendem a ADI 4.167. No primeiro caso, trata-se de quase plágio da entrevista concedida pelo Secretário de Educação de São Paulo às Páginas Amarelas da citada revista, edição nº 2.136, de 28 de outubro de 2009, intitulada “Contra o corporativismo”. Já a posição do Estadão sobre a composição da jornada dos professores se pautou em argumentos considerados insuficientes e sem comprovação pela maioria dos ministros do STF presentes no julgamento da ADI 4.167.

Mesmo discordando da posição oficial do Estadão - que carece de profundidade pedagógica e de credibilidade do ponto de vista das supostas insuficiências financeiras de estados e municípios -, reconhecemos que ela expressa, sem subterfúgios, a concepção de Estado e Sociedade de sua linha editorial. Repugnante, no entanto, é a posição de Veja, que se esconde por detrás de um repórter supostamente representante de uma determinada parcela social comprometida com a qualidade da educação pública. Perguntamos, então, a ele (repórter) e à revista: quem vocês representam, de fato, e a qual qualidade educacional se referem?

Indagamos esse veículo de comunicação porque, para a CNTE e para muitos/as brasileiros/as, Veja não passa de um instrumento a serviço das elites desacostumadas a suportar derrotas políticas e judiciais. E, se não bastasse o recorrente desprezo pela imparcialidade - princípio básico do bom jornalismo -, a revista, para vingar-se de quem ousa ir contra os interesses de seus financiadores, incita a intolerância e o preconceito de classes em pleno Estado Democrático de Direito. E essa é uma postura arbitrária de quem nega a ‘democracia popular’ - constituída nos fundamentos e no aprimoramento da cidadania - para se socorrer à velha ‘democracia burguesa’, em que as leis e a justiça atendem exclusivamente à minoria abastada.

Atendo-se, pontualmente, ao editorial do Estadão, consideramos que:
1. O jornal, erroneamente, referiu-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como sendo uma Entidade contrária à Lei do Piso. Essa informação foi desmentida em nota divulgada pela Undime.

2. Os números das supostas contratações decorrentes da hora-atividade computada à carga semanal de trabalho do/a professor/a, constam dos argumentos jurídicos dos governadores que arguiram a inconstitucionalidade da Lei 11.738, porém não convenceram, até o momento, a maioria dos ministros da Suprema Corte. Assim como a CNTE, alguns ministros contestaram esses números e outros os consideraram pertinentes para atender ao preceito constitucional de oferta da educação pública de qualidade, sem perigo de ‘quebra’ dos entes federados.

3. Tal como na ADI 4.167, o editorial desconsidera o fato de a educação possuir recursos vinculados constitucionalmente - inclusive para honrar despesas com seus profissionais - e que a União, além de possuir competência concorrente com os estados para legislar sobre matéria educacional, também tem a obrigação de suplementar os entes federados que não conseguirem honrar os compromissos da Lei 11.738.

4. Em nenhum momento, o periódico aponta as inúmeras irregularidades recentemente divulgadas pela imprensa nacional, que comprometem sobremaneira o investimento na área educacional - a exemplo do desvio de R$ 660 milhões constatado no Fundo da Educação Básica (Fundeb) do Estado de São Paulo, cujo valor representou, segundo informações publicadas no jornal O Globo, em 10/5/2010, 28,6% das falcatruas cometidas (em todo Brasil) contra os referidos Fundos Estaduais, no ano de 2009.

5. A alegação de governadores e prefeitos de que melhores salários não influenciam a qualidade da educação - questão apontada tanto no editorial do Estadão quanto na matéria de Veja - não corresponde aos discursos eleitorais da maioria desses gestores, tampouco aos resultados de pesquisas de opinião pública e científicas realizadas recentemente. Em maio de 2010, o Instituto Ibope divulgou pesquisa qualitativa, realizada com eleitores de todo Brasil, sobre o tema educação, na qual a valorização profissional dos educadores (composta por melhores salários, formação inicial e continuada, planos de carreira e jornada de trabalho apropriada) constou como primeiro item de reivindicação da sociedade. Esta pesquisa corroborou um estudo divulgado pela Unesco, em outubro de 2009, que apontou a necessidade de se elevar o status do professor da educação básica, através das imediatas implementações (i) da política nacional de formação (concebida pelo MEC em parceria com os entes federados) e (ii) do piso do magistério à luz da Lei 11.738 - uma vez que 70% da categoria percebia vencimentos abaixo de R$ 720,00, o que colocava o Brasil na 4ª pior posição no ranking mundial de salários de professores da educação básica.

Com relação à matéria de Veja, além dos pontos já abordados, ressaltamos o seguinte:
6. O tom arrogante e a contestável base teórica do artigo revelam posições unilaterais, contraditórias e anacrônicas de quem se tenta intitular os “defensores da melhoria educacional do país”. Paradoxalmente, a matéria não se dá conta de que os pseudo-defensores (financiadores de Veja) integram as “elites que não querem um povão instruído, pois aí começarão os questionamentos que destruirão as estruturas do poder exploratório dessas elites”, como bem frisou o jornalista.

7. A atuação da CNTE e de seus sindicatos filiados sempre se pautou contra os interesses das elites do país, e fazemos questão de delimitar nosso campo de atuação. Para nós, essas elites são os verdadeiros cânceres sociais do Brasil. Nosso projeto vincula a educação à estratégia para se alcançar a soberania e o desenvolvimento para todos/as. Defendemos escola pública de qualidade socialmente referenciada, e não temos dúvida de que a desvalorização da categoria, a superlotação das salas de aula, as duplas e triplas jornadas de trabalho e a histórica desresponsabilização do Estado para com a formação dos profissionais da educação, só para ficar nas citações da matéria, sempre fizeram parte do projeto de sociedade pensado e executado pelas elites e seus agregados.

8. Não fosse a determinada atuação sindical, certamente as elites teriam aniquilado a educação pública e seus profissionais, como se tentou fazer em vários momentos da recente história do país, especialmente na era neoliberal (1990-2002). Além de impedir a privatização das escolas e universidades públicas e de lutar contra o nefasto arrocho salarial, educadores e estudantes se empenharam em ampliar o direito à educação - severamente restringido pelo Estado neoliberal.

9. Passada a fase de ataques às organizações da sociedade (sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais urbanos e rurais), essas representações iniciaram processo de cobrança pela retomada da responsabilidade do Poder Público frente a suas atribuições constitucionais. Pautada por princípios humanitários, democráticos e igualitários, a CNTE, junto com outros parceiros, lutou pela ampliação do financiamento para a educação básica, profissional e superior. O Fundeb, o fim da DRU na educação, a abrangência do Salário-Educação para toda a educação básica, assim como a política nacional de formação do magistério e dos funcionários de escola, a aprovação da Lei do piso do magistério, a ampliação da obrigatoriedade do ensino da pré-escola ao ensino médio (EC nº 59), a reserva de vagas em instituições de ensino superior para negros, índios e estudantes oriundos da escola pública e a implementação das disciplinas de história afrobrasileira, africana e indígena (leis 10.639 e 11.645) são algumas das pautas que nortearam as mobilizações da CNTE, nos últimos anos, em prol da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e para todos e todas.

10. Sobre as teorias contra os Sindicatos - encomendadas por governos neoliberais da década de 1990, as quais o repórter cita -, as mesmas deixaram de ser defendidas por muitos de seus formuladores, revelando o anacronismo da base conceitual da matéria publicada por Veja. Como exemplo, em entrevista ao Estadão, em 02/08/2010, a ex-secretária adjunta de educação dos EUA, Diane Ravitch, pensadora dos testes nacionais e dos processos punitivos aplicados aos professores e demais profissionais da educação, desaconselhou a prática desses métodos e julgou prejudicial políticas remuneratórias baseadas em avaliações meritórias. Isso depois de concluir - empiricamente, após duas décadas - que a educação é um processo que extrapola os limitados testes. Lamentavelmente, o arrependimento da educadora americana não se alastrou pelo Brasil, e muitos gestores continuam se apoiando nesta fórmula falida.

11. A CNTE, com mais de 1 milhão de associados numa base de 2,5 milhões de trabalhadores/as, representa o terceiro maior grupo de ocupação do país. Além de legítima representante da categoria em território nacional, a Confederação conta com expressivo reconhecimento internacional junto a organizações da sociedade civil e de governo. Nos últimos dias 14 e 15 de março, a CNTE participou da Cúpula Internacional da Educação, organizada pela OCDE, em Nova Iorque. Numa perspectiva inversa à defendida por Veja - de “peitar os sindicatos” -, a condição para a participação dos países na Cúpula era o envio de representações sindicais do setor educacional. Também ao contrário do que pensa a revista brasileira e parte dos gestores públicos descompromissados com a educação de qualidade, a Cúpula alertou, por meio de relatório disponível no site da OCDE, para a necessidade de melhorar o status do professor, de recrutar pessoas qualificadas, de oferecer formação permanente a elas e, sobretudo, de pagá-las melhor. Segundo o relatório, tão importante quanto o salário é fazer com que o professor seja respeitado, seja na estrutura de seu trabalho pedagógico, seja como cidadão que contribui para um amanhã melhor.
Em referência a essas últimas e atualizadas opiniões formuladas por estudiosos, gestores e educadores de todo o mundo - em recente evento mundial do mais alto gabarito - lamentamos, profundamente, que um veículo de comunicação nacional, responsável por formar a opinião de milhares de pessoas, se mostre porta-voz de teses ultrapassadas de uma elite que tenta posar de ‘déspota esclarecida’. Também não somos tolos para acreditar em simples desatualização de informações da revista Veja, fato que seria tão grave quanto à complacência amoral desse órgão de comunicação que insiste em se opor aos interesses da maioria do povo brasileiro.

Silvio retorna e diz que Wilsão cria 'factóide' com 'caminhada' - Política - Piauí - 180graus

Silvio retorna e diz que Wilsão cria 'factóide' com 'caminhada' - Política - Piauí - 180graus

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Aluno de escola do Piauí diz que matou colega porque era vítima de bullying - Polícia - Portal O Dia - Velocidade com Credibilidade!

Aluno de escola do Piauí diz que matou colega porque era vítima de bullying - Polícia - Portal O Dia - Velocidade com Credibilidade!
Os policiais civis do Piauí entraram em greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (15). Eles não aceitam a proposta do governo do Estado de pagar o reajuste de 24%, acordado perante a justiça ano passado, em quatro parcelas de 6% nos meses de maio e novembro de 2011 e 2012.


“Não chegamos em nenhum consenso. Desde a última paralisação, nunca chegaram para conversar. Essa proposta não é satisfatória”, afirma Aurimar Silva, 1º secretário do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi).

Os policiais irão manter apenas 30% dos trabalhadores e atenderão apenas aos crimes hediondos, como assassinatos.

PresosOs agentes penitenciários também cruzaram os braços nesta sexta. Eles reivindicam um reajuste salarial igual ao dos policiais civis de 24%, no auxílio alimentação, convocação de mais concursados e melhorias nas unidades prisionais.
Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi

“O sistema todo na capital e interior está parado. Desde a paralisação (no último dia 4) até agora há não tem nenhuma posição do governo, não sinalizaram nada”, declara Cláudio Sotero, 2º vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí (Sinpoljuspi).

Segundo ele, o sindicato manterá apenas os 30% conforme determina a Lei. A categoria está reunida na Casa de Custódia. Estão proibidas as visitas de advogados e parentes aos presos, assim como audiências. “Só com ordem judicial”, pontua Sotero.


Carlos Lustosa Filho
redacao@cidadeverde.com

CUT-PI e Sindicatos lançam Campanha Salarial 2011

 
(14/04/2011, às 17:25:07)

A CUT/PI e seus sindicatos filiados lançam nesta sexta feira, dia 15 de Abril, a Campanha Salarial Unificada 2011 dos trabalhadores piauienses. Essa atividade vai acontecer em uma manifestação, às 9:00h em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PI, antigo DRT,situada à Avenida Frei Serafim,1860 – Centro – Teresina – PI.
Neste encontro de vários segmentos de trabalhadores serão apresentadas as reivindicações de todas as categorias, entre elas: Rodoviários, Comerciários, Ferroviários, Bancários, trabalhadores em educação, trabalhadores da saúde estadual, telefônicos e servidores públicos federais.
O presidente da CUT/PI Manoel Rodrigues disse que o lançamento dessa campanha salarial unificada vai reunir diversas lideranças sindicais. “ Na oportunidade vamos apresentar as nossas reivindicações dentro de um mesmo discurso para construirmos uma luta unificada e consequentemente garantirmos novas conquistas para a classe trabalhadora Piauiense”. Completou Rodrigues.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Raio-X nas escolas não é solução para diminuir violência, diz Haddad

"Não considero que esse seja o caminho", declarou Ministro da Educação em entrevista.

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (13) que é contra a instalação de raio-X nas escolas como tentativa para diminuir a violência. "Não considero que esse seja o caminho", afirmou. Segundo o ministro, a segurança das escolas só vai aumentar quando estiver aberta à comunidade.
Na Câmara, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) apresentou neste ano um projeto que prevê a instalação de detectores de metal e aparelhos de raio-X na porta das escolas públicas e privadas como alternativa para evitar casos de violência como a morte de 12 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio.

Haddad afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve anunciar "brevemente" a data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Questionado sobre os problemas dos últimos dos anos, afirmou que os processos estão sendo aperfeiçoados. "Então, eu entendo que o de 2011 será melhor que o de 2010", disse.

O anúncio do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), previsto para março, depende agora de análises da área econômica e da Casa Civil. "Nossa expectativa é que no regresso da presidenta da China nós possamos fechar o texto final para encaminhar ao Congresso", disse. Pelo programa, serão oferecidas bolsas de estudo e financiamento estudantil.

Haddad afirmou ainda que constituiu um grupo de trabalho para estudar o uso de tablets nas escolas. "Nós constituímos um grupo de trabalho, que deve estar às vésperas de me entregar um estudo sobre a utilização de tablets em escolas."

Durante entrevista coletiva após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ministro disse que estuda parceria com a Secretaria da Educação de São Paulo para oferecer bolsa de iniciação à docência para bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Eles atuariam como uma espécie de estagiários nas escolas públicas do estado. A secretaria, por meio da assessoria de imprensa, disse que o projeto está em fase de estudo de viabilidade. Se for considerado viável, poderá entrar em vigor ainda neste ano.



Confira a entrevista:
Após o ataque à escola do Rio, como a segurança das escolas pode ser aumentada?Entendo que o que ocorreu ali foi um ato de uma pessoa doente, psicótica e que teve acesso a um armamento pesado e que a segurança de uma escola dificilmente conseguiria evitar. Isso não nos impede de refletir sobre essa questão da segurança. Mesmo chegando à conclusão de que talvez aquele ato praticado por um ex-aluno, que fez um requerimento de um histórico escolar, ao retornar para buscar esse histórico, de maneira organizada, comete aquele crime, isso não pode nos impedir de fazer uma reflexão sobre a segurança. Sob o ponto de vista do Ministério da Educação, a escola mais protegida é a escola mais aberta à comunidade. Quanto mais apropriada a escola for pela comunidade, mais a escola se tornar pública e não estatal, menos municipal, menos estadual e mais pública. Inclusive em alguns países do mundo não se trata a escola pelo seu mantenedor. Não se fala escola municipal, escola estadual, sempre escola pública. Justamente porque essa percepção de que ela é da comunidade é muito forte nesses países. Essa é a orientação do ministério, que temos que reforçar essa perspectiva, de uma escola que é apropriada pela comunidade, é aberta nos finais de semana, que é integral se possível, tem atividades no segundo turno para as crianças.
O que acha do projeto de lei que prevê a instalação de raio-X nas escolas?Não considero que esse seja o caminho. A cada trauma deste, nós vamos dobrar a aposta nesses mecanismos e esses mecanismos não são a solução. Eu sou francamente a favor do desarmamento da população. Acho que esse é um caminho muito mais promissor do que qualquer outro. A quantidade de armas em circulação é uma coisa inaceitável. A quantidade de crimes cometidos com armas de fogo deveria fazer o país refletir mais uma vez sobre a questão do desarmamento. Já houve debate no passado recente, mas à luz dos acontecimentos, do aumento da criminalidade, é o caso de recolocar esse assunto na ordem do dia. É por aí que nós vamos construir uma sociedade de paz e não nos armando, tentando nos proteger com meios tecnológicos que são ineficazes.
Muitos profissionais da educação falam da necessidade da presença de orientadores educacionais, assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Como o MEC pode contribuir para que isso ocorra?Na verdade, o MEC forma cada vez mais profissionais nas universidades. Todas as matrículas em todos os cursos no país estão em expansão, inclusive desses profissionais. Depende muito mais da organização da rede do que propriamente do Ministério da Educação, em ter serviços de acompanhamento deste tipo.
O senhor estuda o uso de tablets nas escolas?Nós constituímos um grupo de trabalho, que deve estar às vésperas de me entregar um estudo sobre a utilização de tablets em escolas. Essas coisas são tão dinâmicas que a gente tem que ser até um pouco parcimonioso nas ações e tomar os cuidados devidos. Talvez se nós tivéssemos universalizado o (programa) “Um computador por aluno”, nós estivéssemos arrependidos hoje, porque a dinâmica da mudança tecnológica implica que você tem que testar as metodologias e não se agarrar a um modelo único de solução. A cada ano surgem novidades que precisam ser consideradas do ponto de vista pedagógico.
De que forma o tablet pode ajudar na escola?Hoje, há escolas que já adotam o tablet. Não posso te responder antes de receber esse estudo, porque ele é abrangente sobre o potencial desta utilização. Há debate público ocorrendo sobre o futuro do livro impresso, em papel, o futuro do caderno, se haverá modificação importante dos instrumentos de trabalho. Enfim, temos que contar com a opinião especializada para irmos testando modelos e colocando à disposição das redes essas novas ferramentas. Não cabe ao MEC, na minha opinião, engessar o sistema e definir um modelo de uso de tecnologia. O laboratório de informática, que é uma coisa que tem mais de dez anos, ainda se mostra muito útil. Nos laboratórios do ProInfo, nós adquirimos mais de 80 mil laboratórios nos últimos anos e hoje já temos 55 mil escolas públicas conectadas no programa “Banda Larga na Escola”. Então hoje, uma tecnologia que tem mais de dez anos ainda se mostra eficaz, mas essas novas ferramentas de uso individual, nós temos que testar todas as possibilidades e colocar à disposição dos sistemas com acompanhamento pedagógico.

Quantos computadores do programa “Um computador por aluno” foram distribuídos?
Foram 150 mil pelo governo federal e está aberta a adesão por pregão nacional, inclusive com financiamento do BNDES.

O uso dos tablets seria nas escolas públicas?
Sim, nas públicas.

A ideia seria distribuir os tablets aos alunos?
Primeiro, fazer o que fizemos com o “Um computador por aluno”. Antes de uma compra em larga escala, fizemos com o acompanhamento da USP, das universidades. Fizemos um acompanhamento pedagógico. Você pega um grupo de controle, testa a ferramenta, a metodologia, antes de fazer uma compra de maior escala. Até para que não haja desperdício de recursos.

O estudo sobre o uso dos tablets nas escolas tem a ver com os incentivos (mudar classificação do tablet para computador) para produção no Brasil?
Não, na verdade, o estudo foi encaminhado antes de essa discussão vir à tona.

Tem data marcada o Enem deste ano?
O Inep deve estar para divulgar brevemente.

Vai haver dois Enems no ano que vem?
A presidente do Inep é que está coordenado os trabalhos com todos os parceiros envolvidos. Ela depende de tanta gente. Depende de Cespe, Cesgranrio, Correios, gráfica, policiais militares. Depende de uma organização grande para poder.

O que será feito neste ano para que não ocorram problemas como os dos últimos dois anos?
Continuar aperfeiçoando o processo. O processo, inclusive, comprometendo mais os parceiros privados com a importância do exame. Nós tivemos problemas com uma gráfica por falta de segurança. Tivemos problema com a outra gráfica por falha na impressão de um lote de provas. Então, o próprio setor privado vai ganhando consciência da importância desse empreendimento e vai zelando pelos processos internos também.

Dá para dizer que neste ano não haverá problemas graves como os dos últimos anos?
Eu, sinceramente, acho que o processo de 2010 foi muito melhor que o de 2009. Então, eu entendo que o de 2011 será melhor que o de 2010.

Quando sai o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica)?
O Pronatec não está mais no MEC, vamos dizer assim. Já está tramitando nos ministérios pertinentes, área econômica, Casa Civil. Já estamos todos debruçados sobre a minuta que o MEC apresentou, com o aval, evidente, da presidenta. Nossa expectativa é que no regresso da presidenta da China nós possamos fechar o texto final para encaminhar ao Congresso.

O que se estuda para ajudar as universidades públicas do Brasil a subir nos rankings mundiais?
Penso que o debate está entrando nos eixos. Na verdade, esses rankings são muito contestáveis. Se você abrir a caixa preta desses rankings, você vai verificar que esses indicadores mudam de instituição para instituição e nem sempre dialogam com aquilo que mais interessa à sociedade. Por exemplo, a qualidade de ensino dessas instituições. Eu entendo que o Brasil tem instituições de excelência e de padrão internacional. Algumas universidades estaduais, algumas universidades federais tem padrão de ensino e produção científica de reputação internacional. Essa é a minha compreensão. Agora, depende de como você constrói o indicador, você exclui ou inclui. No momento, de dar o peso. Pode distorcer muito esses indicadores. Mas entendo que pela avaliação nacional, temos algumas instituições de padrão internacional. Como negar que a Universidade de São Paulo tem importância internacional?

De que forma ajudar?O secretário Luiz Claudio Costa está trabalhando esta matéria, inclusive com as universidades. Repensando arranjos, repensando, inclusive, sobre uma forma de incidir sobre o que de fato é importante para as nossas instituições.


Fonte: G1

Sesi e Senai do Maranhão abrem concursos para 3,1 mil vagas - Concursos - Piauí - 180graus

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Professores da UFPI de Parnaíba e Picos decidem paralisar atividades

13/04/2011 - 18h47min
Professores da UFPI de Parnaíba e Picos decidem paralisar atividades Professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) do campus Parnaíba e Picos, decidiram, em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (13), que irão paralisar as atividades acadêmicas nesta quinta-feira(14).

Os docentes reivindicam novas contratação, melhores condições de trabalho e congelamento do salário da categoria por dez anos.

O reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Junior, esteve recentemente em Parnaíba para tentativa resolver os problemas identificados no campus.

A estudante de Psicologia, Suellen Silva, informou ao Portal da Clube que a estrutura da universidade é bastante precária. "Faltam testes psicológicos essenciais à nossa formação, professores entre outros", resumiu.


Reportagem: Andreelson Delmiro

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Prefeitura chama 161 aprovados e anuncia concurso para Educação

Convocados foram aprovados no concurso para professor efetivo realizado em 2009.

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Texto: A- A+

A prefeitura municipal de Teresina está convocando mais 161 aprovados no concurso para professor efetivo realizado em 2009. Segundo o secretário de Educação, Ribamar Torres, 190 pessoas já haviam sido chamadas no ano passado para atuar em classes do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental.

Thiago Amaral/CidadeVerde.com

“Estes profissionais vão entrar nas vagas definitivas que eram dos de aposentados. É importante diferenciar dos testes seletivos que substituem apenas os profissionais de licença e quando há necessidade”, pontua. Ele explica que a prefeitura tem um número fixo de professores que a secretaria deve substituir conforme chegam à aposentadoria e afirma que os aprovados do concurso de 2010 devem ser chamados no segundo semestre.

A prefeitura anuncia ainda o lançamento do edital para 300 vagas para professores substitutos, com contrato de um ano prorrogável por mais um ano. “O edital sairá na próxima semana para 300 professores temporários. Eles vão ocupar as lacunas deixadas por licença maternidade, tratamento de saúde, férias”, declara o secretário.



Carlos Lustosa Filhoredacao@cidadeverde.com

GOVERNO volta a 'proibir' matrículas para jovens e adultos - Política - Piauí - 180graus

GOVERNO volta a 'proibir' matrículas para jovens e adultos - Política - Piauí - 180graus

terça-feira, 12 de abril de 2011

julgamento do piso nacional de salario dos professores

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Vem aí a 12ª Semana Nacional da Educação

 
CNTEA CNTE convoca os/as trabalhadores/as em educação para debater o Plano Nacional de Educação, uma vez que caberá à categoria protagonizar o desenvolvimento da educação básica pública na próxima década. A 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, atividade promovida pela CNTE e seus 41 Sindicatos Filiados em todo país, traz como tema central o PNE, matéria que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados na forma de Projeto de Lei (PL) nº 8.035/2010.

Confira aqui a programação da 12ª Semana Nacional da Educação

NOTA DE SOLIDARIEDADE

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07-04-2011
G1 A CNTE se solidariza com os alunos, funcionários administrativos, pais e professores da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro.

Há anos a CNTE denuncia a violência dentro do ambiente escolar e reclama da falta de segurança que possibilita que pessoas armadas entrem nas escolas.

É preciso que as autoridades tomem providências, e a mobilização de toda a sociedade pelo fim da violência, para que essa realidade, que não pertence ao povo brasileiro, nunca mais aconteça.

Acesse aqui a íntegra do documento. (CNTE, 07/04/11)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Ladrões arrombaram escola e levaram computadores do GESAC

11/04/2011 às 06:00h

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Nesta última noite em NSR, ladrões arrombaram o teto de uma escola pública e levaram dois computadores do GESAC (programa de inclusão digital do Governo Federal, através do Departamento de Serviços de Inclusão Digital). Segundo o vigia, Macário Rodrigues Silva Neto, era 01h30min quando ouviu um barulho dentro da sala do GESAC, ao saiu para ver o que estava acontecendo alguém falou que era pra ele ficar quieto e não fazer nada se não era homem morto. Neto muito nervoso ficou com medo e se trancou em uma sala e só saiu as 05hs quando chamou a policia que foi até o local. Até o momento não se tem nenhuma pista de quem possa ter cometido este ato contra o patrimônio publico.

  


quinta-feira, 7 de abril de 2011

STF obriga estados e municípios pagarem piso dos professores


 
Professora Odenir Silva
(07/04/2011, às 11:25:15)

Elias Sales

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos das vantagens ou benefícios.
Para os sindicatos que defendem os direitos dos trabalhadores da educação os professores saíram vitoriosos após uma batalha de três anos. “Ontem foi um momento histórico para nós, trabalhadores em educação e para a sociedade brasileira”, afirma Odeni Silva, presidente do SINTE/Piauí.
“O piso é uma referência nacional e vai contribuir para a melhoria da educação pública brasileira”, explica a presidente do SINTE, reafirmando que, ontem, o Supremo Tribunal votou a favor da educação brasileira e da valorização profissional.
Segundo Odeni, a lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Mas os ministros declararam, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 11.738/08, que institui o  piso nacional de salário profissional para os profissionais do magistério público da educação básica. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso.
“A lei do piso está ai ao lado da categoria, está a nosso favor. Inicia-se agora uma nova batalha, que é fazer com que os governos possam cumprir, de fato, a lei e que deixem toda essas “peripécias” que eles criaram durante esses três anos para evitar a não implementação da lei”, finaliza.

Oficial: CBF afasta Federação de Futebol do Piauí de competições - Esporte - Portal O Dia - Velocidade com Credibilidade!

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Tragédia no Rio deixa em alerta professores de escolas públicas - Brasil - Portal O Dia - Velocidade com Credibilidade!

Tragédia no Rio deixa em alerta professores de escolas públicas - Brasil - Portal O Dia - Velocidade com Credibilidade!

CUT/PI realiza Encontro Estadual de Formação e debate sobre Reforma Política

O presidente da CUT/PI Manoel Rodrigues ressaltou que: "A presença do senador é essencial para que se faça esse debate sobre as reformas propostas na política".
da Redação
A CUT/PI realiza nos dias 08 e 09 de Abril de 2011 o Encontro Estadual de Formação no Real Palace Hotel das 08:00h às 18:00h. A programação do evento traz no dia 08 de Abril às 17:00h, um debate sobre Reforma política com o Senador Wellington Dias que reunirá dirigentes sindicais a fim de discutir propostas de reformas políticas em discussão no senado federal.

O presidente da CUT/PI Manoel Rodrigues ressalta que: “O encontro pretende reunir dirigentes sindicais de todo o estado do Piauí para definir a formação sindical da Central e dos Sindicatos Filiados” e finaliza afirmando que: “A presença do senador é essencial para que se faça esse debate sobre as reformas propostas na política”.

Confira a programação

Imagem: Reprodução/GP1Programação(Imagem:Reprodução/GP1)Programação

Daniel Tourinho chega a Teresina para Encontro do PTC no sábado

Na manhã do sábado, abre juntamente como o presidente do PTC do Piauí, deputado Evaldo Gomes, a quarta edição do Encontro Estadual do partido.
Da Redação
Imagem: ReproduçãoClique para ampliarDaniel Tourinho - PTC(Imagem:Reprodução)Daniel Tourinho - PTC
O presidente nacional do Partido Trabalhista Cristão – PTC, advogado Daniel Tourinho, confirmou presença no Encontro Estadual do PTC, que acontece, neste sábado, dia 9, a partir das 9h no plenarinho da Assembleia Legislativa. Tourinho chega a Teresina na noite desta sexta-feira.

Na manhã do sábado, abre juntamente como o presidente do PTC do Piauí, deputado Evaldo Gomes, a quarta edição do Encontro Estadual do partido. “Daniel Tourinho vai falar aos petecistas e convidados sobre um tema bastante recorrente: Reforma Política”, esclarece Gomes.

O Encontro reúne a direção e a militância do Partido Trabalhista Cristão piauiense para debater temas políticos e ampliar as bases partidárias no interior. Um dos partidos que mais cresce no Estado, o PTC já dispõe de um deputado estadual, um vereador na capital e ainda nove representantes em câmaras municipais.

A necessidade de uma reforma política no país será abordado na fala de Daniel Tourinho à militância petecista. Ele vai falar sobre cláusula de barreira e também sobre os planos do PTC nas eleições municipais de 2012.

“Nosso partido vai lançar candidato majoritário em vários municípios piauienses. Temos interesses e quadros para disputar a Prefeitura inclusive de municípios de médio e grande porte”, destacou Evaldo Gomes.

Segundo o presidente estadual do PTC, “vamos promover nesse Encontro a filiação de novas lideranças e eleitores. Queremos mostrar nossa força, a força da nossa militância”.

Após a palestra, Daniel Tourinho segue para o aeroporto Petrônio Portela, onde segue para a capital baiana, para participar de um encontro com prefeitos do PTC.


quarta-feira, 6 de abril de 2011

ADI 4.167 é julgada no STF

Lei do Piso é constitucional PDF Imprimir E-mail
06-04-2011
Foto: Renato AlvesHoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. Por 7 a 2 o STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para a composição do valor.
 
Acesse as fotos do julgamento: http://twitpic.com/photos/CNTE_oficial
"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e munícipios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de  Melo e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)

ADI 4.167 é julgada no STF

Lei do Piso é constitucional PDF Imprimir E-mail
06-04-2011
Foto: Renato AlvesHoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. Por 7 a 2 o STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para a composição do valor.
 
Acesse as fotos do julgamento: http://twitpic.com/photos/CNTE_oficial
"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e munícipios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de  Melo e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)

terça-feira, 5 de abril de 2011

Grevistas impedem entrada de presos na Casa de Custódia

Os agentes penitenciários querem evitar entrada de presos no presídio. Viatura do interior é escoltada pela Rone.

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Texto: A- A+

Uma viatura da Delegacia de Miguel Alves foi impedida de entrar com dois presos na Casa de Custódia nesta manhã pelos agentes penitenciários que estão paralisados por 48 horas. O delegado, subtenente Nilton Costa, avisou ao secretário de Segurança, Robert Rios, que determinou que a Rone faça a escolta da viatura para forçar a entrada.

Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com




Os dois homens são acusados de tráfico de drogas e foram presos nesta manhã no município, a 110 quilômetros de Teresina.  Júnior Medeiros, 34 anos e Rivan Cardoso, 29 anos, foram presos com 30 pedras de crack, 50 gramas de maconha e uma escopeta calibre 12.

Os cerca de 40 agentes penitenciários que estão do lado de fora da Custódia, já colocaram uma caminhonete na frente do portão e estão dispostos a evitar que a viatura com os detidos entrem na Custódia.
Há ameaça de confronto entre os agentes e os policiais militares.





Atualizada às 12h35
As viaturas acabam de chegar e o clima está tenso. Os sindicalistas estão conversando com o delegado para convencerem a não entrarem. Eles estão dispostos a resistir.

Atualizada às 12h40
Há uma barricada de pneus na entrada do presídio, em frente à Casa de Albergado, e a viatura da delegacia de Miguel Alves não pôde entrar. A Rone conversou com o diretor da Custódia, tenente Dênio Farias Marinho e o veículo dos militares deixou o local. Os presos continuam dentro da viatura na frente da barricada.


Eles receberam água mais de oito horas depois de saírem de Miguel Alves
Os agentes penitenciários disseram que isso é uma estratégia dos militares, que devem ter ido averiguar quantas pessoas estão impedindo a passagem. Eles aguardam o retorno dos policiais.

Na Casa de Custódia existem 760 presos, sendo que a capacidade é para 336 detentos.

Atualizada às 12h55
O delegado de Miguel Alves tentou negociar, mas não conseguiu a entrada dos presos, que estão há mais de oito horas dentro do camburão da viatura. Agora serão levados para a penitenciária Irmão Guido, mas não há previsão se vão conseguir entrar.

De acordo com os sindicalistas, o movimento é pacífico, todas as comunicações foram feitas e os serviços internos estão acontecendo, como banho de sol, alimentação e vistoria com ajuda da Polícia Militar. "Queremos chamar atenção do governo para nossa situação de salário e condições de trabalho. Queremos ajudar ao secretário [Henrique Rebelo] e ao governo, mas a situação dos agentes é primordial, temos que deixar comida em casa para nossos filhos", disse o sindicalista Wellington.


 
Flash de Yala Sena
Redação Caroline Oliveira
redacao@cidadeverde.com