O Estado deixou de enviar ao fundo recursos da ordem de R$ 2.674.022,93
O montante é composto por percentuais de nove impostos e transferências como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uma complementação da União.
Os números foram apontados pelo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela administração do Fundeb, mostra que junto com o Piauí, o Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal repassaram para o fundo menos do que deveriam.
O cálculo foi feito pelo FNDE com base na arrecadação desses estados. Os doze estados e o Distrito Federal deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão no fundo. Vale destacar que o volume total que o Piauí repassou para a integralização foi da ordem de R$ 392.220.006,16.
Segundo o Secretário de Educação Átila Lira, essa ação é de responsabilidade da Secretaria de Fazenda, mas reafirma que a integralização já foi realizada. “Isso foi uma questão de informação desencontrada, e já mandamos uma nota para o Ministério da Fazenda para os devidos esclarecimentos”, reitera.
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