Por Miguel Dias Pinheiro*
O publicitário, consultor e escritor Jorge Maranhão escreveu interessante artigo na imprensa nacional com o título “Mais grupos da sociedade querem o fim do político profissional”, que retrata o interesse de pessoas do povo e de entidades sociais em apoio ao Partido da Representação da Vontade Popular, o PRVP, que tem por objetivo “o fim do político profissional” com o exemplo de “cortar na própria carne”. Pelo estatuto proposto, um candidato eleito pelo PRVP fica automaticamente inelegível por 10 anos, contados a partir do fim do seu mandato. Ou seja, ele cumpre normalmente o mandato para o qual foi eleito, e só. Nova candidatura somente seria permitida uma década depois. Jorge Maranhão pergunta: “Quem se habilita?”
O economista Mario Braga, líder do Instituto Res Novae, citado por Jorge Maranhão, em oportuno artigo afirma que as passeatas de protestos são importantes, mas de pouca eficácia para transformar nossa cultura política. Para ele, é preciso atuar, mais do que reclamar: “Precisamos mostrar claramente que estamos fartos da classe política e buscamos alternativas. Evidentemente, esta é uma proposta bem radical, mas dá um recado inequívoco aos nossos políticos: precisamos sempre de renovação de cargos na vida política. A sociedade acordou e exige que a questão da moralidade pública seja colocada de uma vez acima das desculpas cínicas e esfarrapadas que a legalidade proporciona. Afinal, nem tudo o que é legal é moralmente aceitável, principalmente quando estamos falando do poder público”.
Em si, o movimento “Fim do Político Profissional” é também ambicioso e apresenta, inclusive, uma proposta de Emenda Constitucional para proibir, por exemplo, qualquer tipo de reeleição para cargo do Executivo e possibilitar apenas uma reeleição no Legislativo, incluindo, evidentemente, o Senado, a Câmara dos Deputados, as Assembléias e as Câmaras Municipais.
Na exposição de motivos, o “Fim do Político Profissional” justifica que “a proposta de projeto insere-se na sequência de leis nascidas da mobilização popular com o propósito de moralização do processo eleitoral no Brasil: a Lei de Combate à Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa. Por se tratar de uma proposta de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e não de uma lei de iniciativa popular, será encaminhada ao Congresso Nacional para ser encampada pelos parlamentares. As assinaturas de apoio a esta proposta de PEC demonstrarão ao Congresso e às instituições que a sociedade brasileira continua pressionando pela plena eficácia do princípio constitucional da moralidade na vida política do país”.
A repercussão do movimento cresce no país inteiro e começa a ser sentida e percebida nas redes sociais. Como foi o caso de Amanda Aparecida Valentim, uma internauta: “Concordo com o fim do político profissional, tendo em vista que a reeleição tem sido o alvo de muitos candidatos, que largam sua vida profissional para continuar no poder com projetos gananciosos que beneficiam não só a eles próprios, como também familiares, empresários e banqueiros. Tem se tornado um ciclo vicioso, pois uma vez assumindo o poder, os sujeitos não querem sair dos cargos. E o resultado desse ciclo vicioso é a corrupção, nepotismo político e brigas por território e poder”.
O jurista Luiz Flávio Gomes, diretor presidente do Instituto Avante Brasil, um dos primeiros a empunhar a bandeira do “Fim do Político Profissional”, diz que “o Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética e melhores serviços públicos), mas, sobretudo, dos verticais, para extirpar da cultura os aspectos nefastos, incluindo fundamentos personalistas e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada”.
E finaliza com um recado duríssimo: “Um ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições. O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política”.
Todos os movimentos e campanhas pelo “Fim do Político Profissional” têm mostrado uma reação lúcida contra o estado de calamidade que os atuais políticos transformaram a vida brasileira, com reflexos diretos na formação do povo e percepção clara de que o país é um “eterno aglomerado mal governado”, prejudicando sua imagem inclusive internacionalmente.
Em uma síntese apertada, além de nós brasileiros procurarmos tornar um país digno, com os movimentos pretende-se, antes de tudo, promover-se a rotatividade no Congresso Nacional para diminuir o poder dos maus políticos e incentivar a entrada de novos representantes; valorizar-se o voto para criar um novo cidadão preocupado com os valores e os princípios éticos que norteiam a pura essência da cidadania; modernizar a vida política como forma de obter uma administração pública “recíproca e sintonizada” com a evolução social, cultural, moral, tecnológica e econômica; e, por último, valorizar as leis que se coadunem com a vontade real do povo, extinguindo aquelas inoperantes e reformulando as que foram, por exemplo, aprovadas para alimentar os “mensalões” da vida pública.
*Advogado
O publicitário, consultor e escritor Jorge Maranhão escreveu interessante artigo na imprensa nacional com o título “Mais grupos da sociedade querem o fim do político profissional”, que retrata o interesse de pessoas do povo e de entidades sociais em apoio ao Partido da Representação da Vontade Popular, o PRVP, que tem por objetivo “o fim do político profissional” com o exemplo de “cortar na própria carne”. Pelo estatuto proposto, um candidato eleito pelo PRVP fica automaticamente inelegível por 10 anos, contados a partir do fim do seu mandato. Ou seja, ele cumpre normalmente o mandato para o qual foi eleito, e só. Nova candidatura somente seria permitida uma década depois. Jorge Maranhão pergunta: “Quem se habilita?”
O economista Mario Braga, líder do Instituto Res Novae, citado por Jorge Maranhão, em oportuno artigo afirma que as passeatas de protestos são importantes, mas de pouca eficácia para transformar nossa cultura política. Para ele, é preciso atuar, mais do que reclamar: “Precisamos mostrar claramente que estamos fartos da classe política e buscamos alternativas. Evidentemente, esta é uma proposta bem radical, mas dá um recado inequívoco aos nossos políticos: precisamos sempre de renovação de cargos na vida política. A sociedade acordou e exige que a questão da moralidade pública seja colocada de uma vez acima das desculpas cínicas e esfarrapadas que a legalidade proporciona. Afinal, nem tudo o que é legal é moralmente aceitável, principalmente quando estamos falando do poder público”.
Em si, o movimento “Fim do Político Profissional” é também ambicioso e apresenta, inclusive, uma proposta de Emenda Constitucional para proibir, por exemplo, qualquer tipo de reeleição para cargo do Executivo e possibilitar apenas uma reeleição no Legislativo, incluindo, evidentemente, o Senado, a Câmara dos Deputados, as Assembléias e as Câmaras Municipais.
Na exposição de motivos, o “Fim do Político Profissional” justifica que “a proposta de projeto insere-se na sequência de leis nascidas da mobilização popular com o propósito de moralização do processo eleitoral no Brasil: a Lei de Combate à Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa. Por se tratar de uma proposta de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e não de uma lei de iniciativa popular, será encaminhada ao Congresso Nacional para ser encampada pelos parlamentares. As assinaturas de apoio a esta proposta de PEC demonstrarão ao Congresso e às instituições que a sociedade brasileira continua pressionando pela plena eficácia do princípio constitucional da moralidade na vida política do país”.
A repercussão do movimento cresce no país inteiro e começa a ser sentida e percebida nas redes sociais. Como foi o caso de Amanda Aparecida Valentim, uma internauta: “Concordo com o fim do político profissional, tendo em vista que a reeleição tem sido o alvo de muitos candidatos, que largam sua vida profissional para continuar no poder com projetos gananciosos que beneficiam não só a eles próprios, como também familiares, empresários e banqueiros. Tem se tornado um ciclo vicioso, pois uma vez assumindo o poder, os sujeitos não querem sair dos cargos. E o resultado desse ciclo vicioso é a corrupção, nepotismo político e brigas por território e poder”.
O jurista Luiz Flávio Gomes, diretor presidente do Instituto Avante Brasil, um dos primeiros a empunhar a bandeira do “Fim do Político Profissional”, diz que “o Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética e melhores serviços públicos), mas, sobretudo, dos verticais, para extirpar da cultura os aspectos nefastos, incluindo fundamentos personalistas e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada”.
E finaliza com um recado duríssimo: “Um ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições. O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política”.
Todos os movimentos e campanhas pelo “Fim do Político Profissional” têm mostrado uma reação lúcida contra o estado de calamidade que os atuais políticos transformaram a vida brasileira, com reflexos diretos na formação do povo e percepção clara de que o país é um “eterno aglomerado mal governado”, prejudicando sua imagem inclusive internacionalmente.
Em uma síntese apertada, além de nós brasileiros procurarmos tornar um país digno, com os movimentos pretende-se, antes de tudo, promover-se a rotatividade no Congresso Nacional para diminuir o poder dos maus políticos e incentivar a entrada de novos representantes; valorizar-se o voto para criar um novo cidadão preocupado com os valores e os princípios éticos que norteiam a pura essência da cidadania; modernizar a vida política como forma de obter uma administração pública “recíproca e sintonizada” com a evolução social, cultural, moral, tecnológica e econômica; e, por último, valorizar as leis que se coadunem com a vontade real do povo, extinguindo aquelas inoperantes e reformulando as que foram, por exemplo, aprovadas para alimentar os “mensalões” da vida pública.
*Advogado
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