O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou portaria no Diário Oficial da União estabelecendo o limite máximo de valores para a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de apoiar as atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica, em todos os levantamentos, referentes ao ano letivo de 2015.
O Piauí está apto a receber até R$ 300.877,37, o quinto maior orçamento entre os estados da região Nordeste.
Segundo o Inep, a metodologia utilizada para definição dos valores a serem repassados atende a critérios de distribuição como oferta educacional (número de estabelecimentos e de matrículas na educação básica no Censo Escolar 2014); extensão territorial e número de municípios em 2014); econômico-financeiras (PIB per capita (2012) e investimento por aluno da educação básica (2012), dentre outros.
A prestação de contas dos recursos deverá ser feita em 60 dias após o fim do prazo do convênio.
Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com
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