sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Câmara de Comercialização de Energia pode desligar fornecimento para o PI

Por Luciano Coelho 

Os advogados Danilo Nogueira e Anna Paula Sutter, afirmaram nesta sexta-feira (4) que o sequestro das contas da Eletrobras Piauí no valor de R$ 6,2 milhões causou prejuízos a empresa. A companhia deve à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode suspender o fornecimento de energia para Eletrobras Piauí por débitos. A Eletrobras deve sofrer novo sequestro nos próximos dias, se não houver uma nova decisão judicial.



“Deixamos de pagar a CCEE, porque houve o seqüestro. A Eletrobras não produz energia, ela compra e vende. Estamos devendo à Câmara que faz o leilão da energia”, confirmou Danilo Nogueira. Ele disse que não acredita que haja desligamento, porque a energia elétrica é um bem essencial. “Mas pode haver o desligamento ou outros problemas como multas, que são pesadas”, advertiu.

Por outro lado, os assessores da Eletrobras disseram que a companhia ficou impossibilitada de fazer a revisão da tarifa, por conta dos débitos na CCEE. “ Existem fatores regulatórios que são graves e a Eletrobras Piaui pode sobre penalidades. A revisão tarifaria foi uma que foi suspensa por causa da dívida. O valor ainda seria determinado e pode baixar ou aumentar o valor da tarifa”, acrescentou Anna Paula.

No momento, o valor deveria mesmo aumentar, porque devido o baixo nível de água nos reservatórios, a Eletrobras tem comprado energia de termoelétricas, que é muito mais caro do que das hidrelétricas.

Sobre o valor do seqüestro das contas, a advogada disse que, apesar dos recursos, que não tem efeito suspensivo, deve haver um novo seqüestro nos próximos dias no mesmo valor de R$ 6,2 milhões, o que vai debilitar ainda mais as finanças da Eletrobras Piauí.

“Todo recursos retirado de um programa planejado, gera um desfalque e gera conseqüências. E ainda tem as excepcionalidades. Tem que ter medidas para suprimir isso. Tudo que entra na empresa tem uma destinação”, finalizou Anna Paula.

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