sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Apenas quatro cidades cearenses cumprem requisitos do Índice de Qualidade do Meio Ambiente

As cidades de Maracanaú, Fortaleza, Brejo Santo e Mauriti foram os únicos municípios do Ceará que cumpriram todos os requisitos do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) divulgou o resultado, após seus técnicos analisarem a documentação comprobatória dos municípios, que foram visitados de 6 de abril a 10 de julho deste ano. Com isso, apenas esses quatro municípios terão o estímulo de 2% no repasse do ICMS pelo Governo do Estado. O benefício foi conquistado após cumprimento das cinco metas do IQM.

Segundo informações da Sema, 103 municípios (53% do Estado), apresentam estrutura operacional satisfatória para gestão de resíduos. No quesito coleta seletiva 21 cidades (11%) apresentaram projetos em funcionamento, com algumas exigências mínimas: dispositivo legal de coleta seletiva, mínimo de 10% dos domicílios urbanos atendidos pela coleta porta a porta, inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis; galpão de triagem em operação, sustentabilidade econômica da atividade para reciclagem, e quantidade de cinco toneladas/mês de resíduos recicláveis coletados nos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária).

Na avaliação do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, houve um avanço em relação há anos anteriores. 

O secretário aponta a falta de aterros sanitários no Estado como o principal fator impactante no resultado do IQM. “O fato de existirem apenas cinco aterros sanitários em todo o Ceará é extremamente insuficiente dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todos os municípios deveriam ter aterros sanitários”, aponta.

O estado do Ceará ainda conta com 284 lixões. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, esses locais deveriam ter sido substituídos por aterros sanitários desde agosto de 2014. Até julho deste ano, dos 22 consórcios de municípios formados para viabilizar a construção dos aterros, apenas cinco concluíram os projetos de execução, oito estão em fase de elaboração de propostas, e nove ainda não efetivaram o consórcio. 

Os consórcios abrangem 144 municípios. Apenas o de Sobral tem financiamento garantido, de acordo com a Sema.

Apenas dez municípios utilizam aterro sanitário: Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Eusébio, Maranguape, Maracanaú, Sobral, Meruoca, Mauriti e Brejo Santo.

Apesar de apontar os aterros como o principal fator impactante no IQM, secretário do Meio Ambiente lembra que a política de gestão de resíduos sólidos não é apenas construção de aterros. “A gestão de resíduos sólidos é coleta seletiva, é logística reversa, é grandes geradores assumirem a coleta e transporte dos seus resíduos, é estrutura municipais com técnicos capacitados para assumirem esse trabalho. Então, estamos ainda muito longe do que almejamos. No entanto, esse é o quadro real, é o diagnóstico real, e, a partir dele, nós estamos priorizando, na nossa gestão, a política de resíduos sólidos.”

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