segunda-feira, 15 de junho de 2015

Prefeitura de Teresina rompe contrato com a Servi San após atrasos de salários

A empresa de terceirização de mão de obra Servi San não irá mais prestar serviços para a Prefeitura de Teresina. A decisão tomada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), foi anunciada pelo secretário de Administração, Paulo Dantas, em entrevista ao O Olho. Segundo ele, cerca de 289 vigilantes e 88 seladores estão há mais de cinco meses sem receber os salários.
Secretário explica motivos da prefeitura Foto: Ascom/PMT
O secretário afirma que a prefeitura tem feito os repasses mensais para a empresa mais mesmo assim, os funcionários terceirizados têm trabalhado sem receber. Apenas nos cinco primeiros meses de 2015, a prefeitura já repassou mais de R$ 15 milhões a empresa, mas os salários não são pagos.
De acordo com informações da prefeitura, apenas em 2014, o município repassou o total de R$ 45 milhões para a Servi San. “O dinheiro foi repassado mas eles estariam quitando débitos atrasados para conseguir certidões negativas para novas licitações. Enquanto isso, os terceirizados não recebem”, afirma o secretário.
Protesto de servidores na frente da empresa / Foto: Manoel José/O Olho
Paulo Dantas diz que a empresa alega que tem passado por uma crise que teria se agravado com os atraso dos pagamentos feitos pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário, a partir de agora a prefeitura irá repassar o dinheiro para o Ministério do Trabalho que deverá realizar o pagamento dos terceirizados.
NOVA LICITAÇÃO
A Prefeitura de Teresina já iniciou o processo de licitação para a contratação de uma nova empresa para realizar o serviço. O secretário explica que os contratos dos órgãos da administração direta são administrados pela Secretaria de Administração e já foram renovados três vezes, mas dessa vez serão rompidos.
“O absurdo é que a prefeitura faz o repasse o secretário de Finanças já foi até a empresa com membros do Ministério do Trabalho e nada foi resolvido. É muito triste que essas pessoas trabalhem sem receber. Não aceitamos que eles venham a ser penalizados”, destacou.
Terceirizados vivem situação delicada Foto: Manoel José/O Olho
As quatro Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da capital já romperam os contratos com a Servi San. “Nesse caso da administração indireta cada SDU é responsável pelo contrato. Pelo que sei elas não renovaram mais os contratos porque estão há muito tempo atrasados”, disse.
ACORDO
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) chegou a celebrar um acordo por Termo de Ajuste de Conduta que beneficiou cerca de 300 trabalhadores demitidos do Grupo Servi San, que estavam há mais de três meses sem receber salários, férias e verbas rescisórias. A empresa se comprometeu a fazer o pagamento em até 90 dias, inclusive da multa por atraso do pagamento, mas não cumpriu. 
A negociação foi iniciada  quando um grupo de trabalhadores, acompanhados pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, estiveram no MPT e informaram ao procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que estavam sem receber salários e a rescisão. Após diálogo, o procurador afirmou que iria instaurar um procedimento e chamar a empresa para negociar um acordo.
OUTRO LADO
A reportagem do O Olho tentou entrar em contato com a Servi San, mas não teve retorno até a publicação dessa matéria. 

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