Em sintonia com a LDB, lei favorece a inclusão de alunos com necessidades especiais.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (10), indicativo de Projeto de Lei que determina a presença de cuidadores nas escolas que tenham alunos com necessidades especiais. O projeto é de autoria da deputada estadual Flora Izabel (PT).
Na perspectiva da inclusão social, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que alunos com necessidades especiais devem estudar, prioritariamente, na rede regular de ensino. Entretanto, conforme as especificidades da deficiência, o aluno pode necessitar de auxílio na alimentação, na higiene, para vestir-se, dentre outras tarefas cotidianas.
De acordo com a deputada Flora, a presença do cuidador na rede regular de ensino garante a inclusão do educando com necessidades especiais. “O cuidador na escola possibilita aos alunos com limitações de comunicação, orientação, compreensão, mobilidade, locomoção ou outras limitações de ordem motora, a participação de forma inclusiva no quotidiano escolar”, destaca.
Flora Izabel também defende que o professor não tem condições de acumular ao seu trabalho o cuidado específico com os alunos. “Obviamente, o professor não possui condições de trabalho que permitam exercer, ao mesmo tempo em que ensina, essa função junto aos alunos. Portanto, para a inclusão das pessoas com necessidades especiais na rede de ensino, a disponibilização do cuidador em cada escola é imprescindível”, destaca.
O indicativo de Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes à sessão e segue agora para análise do governador Wellington Dias.
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