A Prefeitura de Teresina irá notificar os proprietários da residência que foi ocupada - na rua Félix Pacheco, no Centro - e virou símbolo de defesa ao patrimônio histórico da capital piauiense.
Hoje, foi realizada uma reunião no prédio do Ministério Público Estadual. Foi confirmado que a demolição do prédio é ilegal e que a residência está incluída no cadastro de imóveis de preservação municipal.
Diante da descoberta, o Ministério Público Estadual orientou a Fundação Monsenhor Chaves a notificar a proprietária Maria Madalena.
A notificação, de acordo com o Ministério Público, é para a reconstrução da casa. A reunião foi comandada pelos promotores Sávio Carvalho e Denise Costa Aguiar. Eles pediram a reconstrução completa da residência de acordo com os artigos 32 e 33 da Lei Municipal de Preservação a Patrimônio Histórico e Cultural de 2006.
“Após os donos serem notificados pela Fundação Monsenhor Chaves, e eles alegarem que não têm condições de reconstruir a casa, a prefeitura pode tomar para si, conforme exposto na lei”, disse o promotor.
Participaram da reunião, representantes do Corpo de Bombeiros, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural), da Fundação Monsenhor Chaves e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Estiveram presentes também Wellington Camarço, conselheiro Federal de Arquitetura e Urbanismo e Olavo Pereira, arquiteto que criou o inventário da capital sobre os imóveis tombados. Segundo ele, na capital existem 1.500 imóveis históricos cadastrados de 2009 a 2010.
Na audiência, participou também a médica Maria Madalena Poty, herdeira do imóvel e três pessoas da família. Eles alegaram que não tem condições de arcar com as despesas de reconstrução da casa. O promotor recomendou a família a entrar com recursos junto à prefeitura alegando não terem condições de arca com a despesa para o município adotar outras medidas.
A chefe da Divisão Técnica do Iphan, Elane Coutinho, participou da reunião e informou ao Cidadeverde.com que a notificação é em razão do estado de depredação que se encontra o imóvel.
“O imóvel está na relação de preservação do município e não pode sofrer intervenção, desde que seja autorizado por órgãos competentes”, disse Elane Coutinho. Ela esclareceu que a residência é de responsabilidade do município e não do Iphan.
Em Teresina, o Iphan é responsável para a preservação e manutenção de cinco prédios: Estação Ferroviária, Igreja São Benedito, Floresta Fóssil, ponte Metálica e Igreja Nossa Senhora das Lurdes.
Por 13 dias, estudantes da Universidade Federal do Piauí ocuparam a casa e iniciaram o movimento “Viva Madalena”. A residência foi construída no século XX (1938) e tem característica do ecletismo piauiense. Segundo pesquisadores, os traços unem várias linhas arquitetônicas da época.
Flash Yala Sena e Marta Alencar
redacao@cidadeverde.com
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