O Piauí e mais oito estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo, podem ter ampliada a área de semiárido. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a área do semiárido, para incluir municípios do norte do Espírito Santo e áreas com média anual de chuvas inferior a 1.100 milímetros. O objetivo é fazer com que mais municípios possam usufruir de políticas de crédito e benefícios fiscais.
Os critérios em vigor para a definição dos municípios semiáridos consideram o máximo da média anual de chuva para um município de 800 milímetros. O projeto altera a precipitação pluviométrica média anual máxima para 1.100 milímetros. Nova portaria da Sudene terá de ser editada para definir quais municípios se enquadram nessa média.
“Concordamos com o relator da Comissão de Integração que diz que as áreas incluídas no semiárido devem ser de fato aquelas que estão sujeitas a longos períodos de carência de chuvas, de forma que esses municípios sejam justamente beneficiados com um tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais”, afirmou o deputado federal Teixeira (Pros-RJ), relator do projeto. Já os municípios do Espírito Santo devem ser incluídos, segundo o relator, porque, embora integrem a área de atuação da Sudene, não estão incluídos no semiárido.
Editada pelos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia em 2005, a Portaria Interministerial 1/05 estabelece que fazem parte do Semiárido 1.133 municípios brasileiros, localizados no norte de Minas Gerais, na maior parte dos territórios da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará e em cerca de metade do Piauí.
A proposta, já aprovada na Comissão de Integração Nacional, ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O secretário de Defesa Civil do Piauí, Hélio Isaías (PTB), não tinha tomado conhecimento do projeto. A meteorologista Sônia Feitosa, da Secretaria de Meio Ambiente, afirmou que caso a proposta seja aprovada, vai aumentar o número de municípios piauienses que fazem parte do semiárido. Porém, ela não soube dizer quantos.
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