Na manhã de ontem, 11, o SINTE-PI foi recebido pelo Secretário de Educação Átila Lira para audiência com a discussão sobre os direitos que o Governo deve garantir aos trabalhadores. O secretário de Administração, Paulo Ivan, também participou. Durante a conversa,o Sindicato, expôs as demandas do trabalho e cobrou dos secretários respostas. As principais cobranças foram acerca da mudança de classe para professores; pagamento retroativo das gratificações, que foi parcelado de forma diferente ao negociado com o Sindicato, além da convocação dos concursados de 2007 e 2009.
Esta quinta-feira,também foi de mobilização, onde os trabalhadores em Educação paralisaram suas atividades e organizaram manifestação no pátio da Seduc. A atividade iniciou às 9 horas e tinha como objetivo a pressão para que o Governo atendesse os pontos essenciais para a categoria.
Participou da manifestação, grande parte dos representantes de núcleos regionais que reforçaram a mobilização com reivindicações das suas regiões. Na oportunidade, a Presidente do Sindicato, Odeni Silva,chamou a atenção para o momento de muitas dificuldade, pois o Governo não está garantindo os direitos da categoria.
“Esta manifestação está acontecendo devido a muitos obstáculos que temos enfrentado, pois o Governo vem retroagindo diante dos direitos dos trabalhadores, como é o caso da mudança de níveis dos professores , o retorno integral das gratificações , e a demora para a convocação dos concursados” ressalta a presidente do Sindicato.
O Secretário de Educação como resposta, garantiu que sejam cumpridas as exigências do Sindicato. Confira a ata completa da audiência.
Ata de reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE-PI, Secretário de Educação e Cultura e de Administração do Estado do Piauí, ocorrida no dia 11 de agosto de 2011, tendo como pauta a seguinte: Acesso (professor e Administrativo); nível e padrão, concurso público (convocação), aposentadorias (transposição), retroativo de acesso e nível, licença prêmio, gratificação de tempo integral para os vigias que não foi implantado. Em relação ao acesso e ao nível do professor foi informado que iria ser implantado no mês de agosto, já em relação ao retroativo será discutido com o Governador, na reunião do dia 24/08/11. Já o acesso e padrão dos administrativos ficaram de ser analisado e resolvido na reunião com o Governador. Convocação dos aprovados em Concurso Público: em relação aos professores será feita o levantamento da necessidade, para ser discutida com o Governador. Em relação aos administrativos do concurso será discutido com o Governador informado que o concurso tem validade até fevereiro de 2012. O Secretário de Educação informou que está analisando a possibilidade de aderir ao concurso de nível nacional elaborado pelo MEC. Aposentadoria de transposição e similares, o Secretário de Administração reafirmou a sua posição de não mais assinar as aposentadorias de transposição e similares após a Constituição Federal. Posição essa combatida pelo SINTE-PI que continuará a luta por esses servidores.. Em relação as aposentadoria já deferida não há posição do Governo em rever, garantindo a sua manutenção. Licença prêmio continua como antes, ou seja, somente para efeito de aposentadoria, e caso contrário o SINTE-PI deverá levar as reclamações individuais, devidamente documentadas, para a SEDUC/UGP. A gratificação de tempo integral para os vigias será analisada pela SEDUC e a SEAD, fazendo um documento que será entregue ao Governador no dia 24 de agosto 2012, para sua legalização. Foi informado aos secretários da carência de vigias nas demais cidades e a sobrecarga de trabalho devido a essa deficiência de servidores, sem a devida remuneração. Foi informado pela Presidente do SINTE-PI que irá acompanhar todo o processo para se garantir os direitos negociados.
Átila Freitas Lira
Secretário de Educação e Cultura do Estado do Piauí
Dr. Paulo Ivan da Silva Santos
Secretário de Administração do Estado do Piauí
Marilene Lima
Diretora da UGP/SEDUC
Odeni de Jesus Silva
Presidente do SINTE-PI
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