Do Portal AZ em Brasília
O governo de Wilson Martins não está mais pagando o adicional de férias aos servidores públicos estaduais sobre o valor da remuneração. Com a medida, em vigor desde o início do ano, mas ainda desconhecida para muitos, o pagamento tem ocorrido somente sobre o vencimento.
Dessa forma o governo exclui a incidência do cálculo sobre a Condição Especial de Trabalho, que faz parte da remuneração dos detentores de cargos em comissão e funções gratificadas. Estas últimas, privativas de quem é servidor efetivo.
Porém, o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais determina que o pagamento seja feito sobre a remuneração, inclusive, mensurando sobre os valores relativos à ocupação de cargo de confiança ou função gratificada, o que não vem mais ocorrendo.
O adicional de férias é pago a todo e qualquer agente público ao completar um ano de serviço prestado à administração pública e, até 2010, era calculado sobre a remuneração bruta, correspondendo assim a 30% deste valor.
Agora, no caso dos cargos em comissão, que não possuem vencimento, o cálculo vem sendo feito sobre o valor da Diretoria de Assessoramento Superior (DAS), que chega no máximo a R$ 800,00. O terço desse valor chega a somente a R$ 266,00.
Empréstimos e compra de avião e helicóptero
Na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião conjunta com a Comissão de Finanças aprovou, de forma relâmpago, autorização de empréstimo de U$ 550 milhões solicitada pelo governo do Estado.
Com esse dinheiro, Wilson Martins tem a intenção de comprar um jato e um helicóptero para uso do governo. As pesquisas de mercado já foram iniciadas.
O governo de Wilson Martins não está mais pagando o adicional de férias aos servidores públicos estaduais sobre o valor da remuneração. Com a medida, em vigor desde o início do ano, mas ainda desconhecida para muitos, o pagamento tem ocorrido somente sobre o vencimento. Dessa forma o governo exclui a incidência do cálculo sobre a Condição Especial de Trabalho, que faz parte da remuneração dos detentores de cargos em comissão e funções gratificadas. Estas últimas, privativas de quem é servidor efetivo.
Porém, o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais determina que o pagamento seja feito sobre a remuneração, inclusive, mensurando sobre os valores relativos à ocupação de cargo de confiança ou função gratificada, o que não vem mais ocorrendo.
O adicional de férias é pago a todo e qualquer agente público ao completar um ano de serviço prestado à administração pública e, até 2010, era calculado sobre a remuneração bruta, correspondendo assim a 30% deste valor.
Agora, no caso dos cargos em comissão, que não possuem vencimento, o cálculo vem sendo feito sobre o valor da Diretoria de Assessoramento Superior (DAS), que chega no máximo a R$ 800,00. O terço desse valor chega a somente a R$ 266,00.
Empréstimos e compra de avião e helicóptero
Na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião conjunta com a Comissão de Finanças aprovou, de forma relâmpago, autorização de empréstimo de U$ 550 milhões solicitada pelo governo do Estado.
Com esse dinheiro, Wilson Martins tem a intenção de comprar um jato e um helicóptero para uso do governo. As pesquisas de mercado já foram iniciadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário