terça-feira, 25 de agosto de 2015

MOMENTO PLANETA SUSTENTÁVEL.

Novo aterro sanitário de Viamão deverá receber lixo também de outros municípios.

Lixão de Viamão deixa de receber resíduos a partir desta segunda, 24/08.
Detritos produzidos na cidade serão encaminhados temporariamente para São Leopoldo, durante um ano


A última cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre a se ver livre de seu lixão, Viamão poderá receber detritos produzidos também em outros municípios quando seu novo aterro sanitário ficar pronto. A princípio, cidades do Litoral seriam as primeiras clientes da empresa que manterá o aterro, de acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “A empresa tem a licença prévia para o aterro, e os empreendedores consideram que poderão receber o volume do Litoral”, reforçou o diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind.

Desde 24/08, Viamão/RS não encaminha mais descartes comuns ao seu lixão — as exceções são caliça, restos de poda e outros materiais que podem ter uma destinação diferente. Por um ano, o lixo viamonense será enviado a São Leopoldo, no Vale do Sinos, ao custo de R$ 500 mil mensais. Depois, espera-se que o novo aterro esteja concluído.

Ao receber e tratar o lixo da vizinhança, o aterro deverá render valores em impostos (sobre serviços, por exemplo) e possivelmente em royalties da produção de gás e energia a partir dos detritos, conforme o prefeito Valdir Bonatto (PSDB).

O novo aterro ficará em Águas Claras, próximo ao pedágio da ERS-040. Até 20 de setembro, a prefeitura deverá tapar o lixão com argila. O chorume passará a ser tratado, e a descontaminação total do local levará 20 anos. 

De acordo com a Fepam, depois do fim do lixão de Viamão, somente Uruguaiana ainda mantém esse tipo de depósito de lixo a céu aberto em todo o Estado.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, determinava que todos os lixões do país deveriam ser fechados até 2 de agosto de 2014. No mês passado, o Senado aprovou e encaminhou a Câmara Federal, a prorrogação até 31 de julho de 2018 para capitais e municípios de região metropolitana; até 31 de julho de 2019 para as cidades de fronteira e com mais de 100 mil habitantes; até 31 de julho de 2020 para as de 50 mil a 100 mil; e até 31 de julho de 2021 para as de menos de 50 mil.

Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado, e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, como multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Agora a prorrogação do prazo do fechamento dos lixões brasileiros está nas mãos da Câmara aguardando votação. Segundo informações do Congresso Nacional, o projeto será aprovado apenas pelas comissões, sem passar pela mesa da Presidência. O mais intrigante é que a Comissão de Meio Ambiente não será convocada. O que desejam esconder?


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