Por Valéria Amorim
“Muitas empresas alegam que não possuem sistema para por CPF na nota, mas isso não impede delas fornecerem a nota fiscal ao cliente”, afirma Antônio Cleiton Pereira, coordenador de fiscalização itinerante da Secretaria de Fazenda (Sefaz-PI), o qual informa que a Ouvidoria está recebendo várias denúncias sobre contribuintes que ainda não aderiram ao programa.
“A lei obriga que as grandes empresas forneçam a nota fiscal e caso não tenha o campo onde coloque o CPF do cliente, basta o funcionário anotar na nota fiscal e em seguida repassar para a Sefaz. Só isso já garante a participação da pessoa nos sorteios da campanha ‘A Nota Piauiense Vale uma Nota’”, disse Pereira.
Ainda de acordo com Antônio Cleiton, se o cliente solicitar o CPF na nota fiscal durante a compra e a empresa não fornecer o documento, ele pode acionar a Sefaz ligando para o 0800 280 5522 e fazer a denúncia. “Feita a denúncia os técnicos da Secretaria vão até a empresa e fazem a intimação. A campanha tem contribuído bastante com a fiscalização da Sefaz nas empresas de Teresina. Mais de 200 empresas já foram visitadas pelos técnicos e já estão colocando o CPF na nota”, afirma o coordenador de fiscalização.
Quase 27 mil pessoas já se cadastraram no Programa Nota Piauiense. Estes consumidores já estão aptos a participar dos sorteios da campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, que começam em setembro, além de resgatar créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS.
As denúncias podem ser feitas também na Ouvidoria da Sefaz, localizada no site da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco (ou ainda pelo endereço eletrônico: http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/. Ou de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na Avenida João XXIII.
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“A lei obriga que as grandes empresas forneçam a nota fiscal e caso não tenha o campo onde coloque o CPF do cliente, basta o funcionário anotar na nota fiscal e em seguida repassar para a Sefaz. Só isso já garante a participação da pessoa nos sorteios da campanha ‘A Nota Piauiense Vale uma Nota’”, disse Pereira.
Ainda de acordo com Antônio Cleiton, se o cliente solicitar o CPF na nota fiscal durante a compra e a empresa não fornecer o documento, ele pode acionar a Sefaz ligando para o 0800 280 5522 e fazer a denúncia. “Feita a denúncia os técnicos da Secretaria vão até a empresa e fazem a intimação. A campanha tem contribuído bastante com a fiscalização da Sefaz nas empresas de Teresina. Mais de 200 empresas já foram visitadas pelos técnicos e já estão colocando o CPF na nota”, afirma o coordenador de fiscalização.
Quase 27 mil pessoas já se cadastraram no Programa Nota Piauiense. Estes consumidores já estão aptos a participar dos sorteios da campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, que começam em setembro, além de resgatar créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS.
As denúncias podem ser feitas também na Ouvidoria da Sefaz, localizada no site da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco (ou ainda pelo endereço eletrônico: http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/. Ou de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na Avenida João XXIII.
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