Encontro entre FNE, Inep e SASE tem balanço positivo, segundo membros do Fórum

O objetivo da atividade foi subsidiar as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas do PNE, com foco no FNE

O edifício sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília, foi palco, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), do debate "Metas do PNE: Indicadores e Desafios para o Monitoramento". Promovido pelo Inep, com o apoio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação, o encontro teve presença ativa do Fórum Nacional de Educação (FNE). Os trabalhos foram acompanhados pelos membros do Fórum Nacional de Educação Jaqueline Pasuch (MIEIB), Maria Margarida Machado (ANPED), Ivany Pino (CEDES), Alejandra Meraz Velasco (TPE), Daniel Cara (Campanha), Helber Vieira (INEP), Maria Luiza Falcão (INEP), Remi Castioni (Proifes), Walisson Araújo, secretário executivo do FNE (Sase/MEC) e Luiz Dourado (CNE) que também representou a coordenação do FNE. Além do Fórum e entidades ligadas à educação brasileira, estiveram presentes representantes da Comissão Educação da Câmara e de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O presidente do Instituto, Chico Soares, durante a cerimônia de abertura, reforçou que o evento se articula ao disposto no art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2015, que em seu parágrafo segundo, atribui ao Inep o papel de realizar estudos para aferir a evolução da realização das metas do Plano. O objetivo foi subsidiar as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas da execução e do cumprimento das metas do Plano - Fórum Nacional de Educação, Ministério da Educação, Comissões da Câmara e do Senado e Conselho Nacional de Educação. Chico Soares ainda explicou que "o intuito é abrir um canal de diálogo com nossos pesquisadores sobre a adequação de um conjunto de indicadores para acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação", afirma.

Alejandra (TPE), Jaqueline (MIEIB), Maria Luiza (INEP) e Remi (PROIFES) (ao fundo) durante encontro FNE, INEP e Sase. Fotos: ACS FNE

Durante a reunião, o Inep ainda apresentou o documento "Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024: Linha de Base". Pesquisadores do Instituto apresentaram cada uma das metas aos membros do FNE. O estudo contém a análise descritiva dos indicadores para monitoramento das metas para o período de vigência do Plano. Esses indicadores estão sendo discutidos também com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação e vem sendo aperfeiçoados. A expectativa agora é que o documento seja disponibilizado para toda a sociedade para promover maior discussão.

O conselheiro do Conselho Nacional de Educação e representante da coordenação do Fórum Nacional de Educação, Luiz Dourado reforçou que durante os dois dias houve a participação ativa de diferentes interlocutores e destacou a presença do Fórum Nacional de Educação. "Os membros do FNE questionaram, problematizaram e sinalizaram o tensionamento de alguns indicadores, mas também a complexidade dos indicadores face a cada meta do Plano Nacional de Educação", disse. Luiz Dourado afirmou também que o encontro foi muito propositivo e, "certamente, para além destes dois dias de trabalho teremos, enquanto Fórum Nacional de Educação em sua atividade precípua de monitoramento e avaliação do PNE, de avançar inclusive solicitando o Inep a produção de outros indicadores que não estão previstos ou aprofundando a discussão em torno de alguns indicadores aqui analisamos que precisam ser recontextualizados ou complexificados", detalha. Para Dourado, todos os atores presentes no evento ganharam. "O Inep na medida em que expõe os seus indicadores e são problematizados, e, o FNE exatamente por participar e trazer outros elementos na ambiência das políticas educacionais e com perspectivas de grande impacto no horizonte que é do Fórum, colaboram para tornar o Plano Nacional de Educação o epicentro das políticas educacionais brasileiras", enfoca.

Ivany (CEDES), Maria Margarida (ANPED), Geraldo Luís (SASE) e Luiz Dourado (CNE) durante último dia do evento. Fotos: ACS FNE

Membro do FNE como representante do Inep, Maria Luiza Falcão foi uma das organizadoras do evento. Para ela "é fundamental o olhar do Fórum Nacional de Educação e a interação com atores que tem muito a contribuir e colaborar para que os instrumentos, os processos e as dinâmicas de monitoramento e avaliação sejam articuladas e tecnicamente qualificadas". Ela afirma que outras ações como esta serão feitas. "É um primeiro passo que damos com os aportes de pesquisadores e uma equipe muito dedicada do Inep", detalha.

Acompanhe as primeiras impressões de alguns dos membros do FNE destes dois de discussões

Ivany Pino (CEDES)

"Acredito que [este evento] é de extrema importância para o Fórum Nacional de Educação para que ele possa trabalhar dentro da função a qual tem prevista no Plano Nacional de Educação, que é de monitoramento e avaliação. Estar presente e discutir, no momento em que estes indicadores estão sendo formulados e podem sofrer modificações e acréscimos, é de suma importância".

Maria Margarida Machado (ANPED)

"Acredito que o Fórum Nacional de Educação alcançou um espaço importante neste diálogo com o Inep, representantes do MEC e das Comissões de Educação da Câmara e do Senado, na medida em que olhamos para a Linha de Base e temos a possibilidade, enquanto entidades do próprio FNE, de buscar intervir naquilo que é a decisão em torno do que deve ser basilar na definição desta Linha. (...) O mais importante que vimos nestes dois dias é o fato que esta discussão da Linha de Base, de fato, precisa ser uma discussão em aberto. Vários questionamentos que estamos colocando a respeito dos indicadores definidos vão poder depois nos ajudar a repensar, ampliar e tencionar estes indicadores. (...) Hoje é fundamental manter essa publicação em aberto para que possamos fazer mais críticas além das que fizemos aqui. E, sobretudo, reconhecer este esforço de estar chegando em contato com os dados e poder questionar as opções de escolha um indicador e não de outro, em que medida este indicador chega a alcançar os objetivos previstos para avaliar o alcance de cada uma das metas. (...) Quero destacar a importante presença dos assessores da Câmara e do Senado, é fundamental que todas as discussões feitas neste encontro passem a ser as discussões orientadoras que vão se desdobrar nas medidas legislativas. Isso aqui não pode ser desconsiderado pela Comissão de Educação da Câmara e do Senado. É importante que tenhamos uma série de responsabilidades a serem normatizadas para viabilizar o PNE e a participação do Legislativo foi fundamental".

Hélber Vieira (INEP)

"Foi muito importante o Inep ter aberto as portas para essa discussão, tão importante quanto foi a definição das metas do Plano Nacional de Educação. Agora, a fase é de definição e pactuação dos indicadores que irão acompanhá-lo, inclusive a própria metodologia de cálculo. Isso não é trivial e é muito bem vindo que o Inep tenha convidado todos os atores elencados no artigo 5º [do PNE] para realizar este trabalho em conjunto".