quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Prefeitura de pequeno porte do interior do Piauí fecha acordo de R$ 1,2 milhão no TRT

A Justiça do Trabalho do Piauí homologou ainda acordos de conciliação em 37 processos na fase de conhecimento que somam R$ 135 mil.

da Redação
No segundo dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista e de Conciliação, a 2ª Vara do Trabalho do Piauí homologou um acordo histórico envolvendo uma prefeitura de pequeno porte do interior do estado: o município de Barro Duro, localizado a 105 quilômetros ao Sul de Teresina e que possui uma população de apenas 6.600 habitantes, vai pagar quase R$ 1,2 milhão a 188 trabalhadores municipais. O processo tramita desde 2008 e estava na fase de execução.

O acordo elevou o valor total de homologações de processos na fase de execução para R$ 1,7 milhão. O percentual de acordos também chama a atenção: das 119 audiências realizadas, houve acordo em 106, ou seja, 89% de aproveitamento.

A Justiça do Trabalho do Piauí homologou ainda acordos de conciliação em 37 processos na fase de conhecimento que somam R$ 135 mil.

A juíza Liana Ferraz de Carvalho, titular da 2ª Vara, lembra aos municípios devedores sobre a importância da realização de acordos como o ocorrido com o município de Barro Duro. “Na conciliação, todos ganham: o município resolve a pendência judicial e o trabalhador recebe o que é dele por lei. Nós intermediamos o processo para garantir que o trabalhador tenha todos os seus direitos constitucionais mantidos, mas procuramos uma solução para que o município não seja inviabilizado financeiramente e o parcelamento do débito é um exemplo claro disso”, explica.

No caso de Barro Duro, a ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais em 2008 que cobrava o pagamento de FGTS não depositado pelo município no período de dezembro de 2003 a março de 2008. Com acordo entre ambas as partes, o município, que é de pequeno porte e sobrevive basicamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), vai pagar R$ 4 mil por mês a partir de janeiro de 2012, até a quitação integral do débito.

Somando os dois primeiros dias da Semana Nacional, o TRT/PI ultrapassa R$ 2,1 milhões em acordos homologados.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista e de Conciliação prossegue até sexta-feira (02 de dezembro). O TRT/PI agendou mais de mil audiências para o período, mas empregados e empregadores com processos em fase de conhecimento ou de execução ainda podem solicitar a inclusão para a tentativa de acordo. Basta procurar a Vara do Trabalho onde o processo está tramitando, ou a sede do TRT/PI se o processo já estiver em segunda instância.

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