terça-feira, 20 de maio de 2014

Ministro do STF revê decisão e mantém 11 prisões da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira (20) decisão tomada na véspera e autorizou a manutenção de 11 prisões da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa foi autorizado a permanecer em liberdade.

Segundo a Justiça Federal, além do ex-dirigente da estatal de petróleo, há mais dez presos no Brasil e um no exterior. Também há um acusado foragido.

A decisão de Zavascki foi tomada após o juiz federal do Paraná Sérgio Moro advertir que havia risco de fuga de Yousseff para o exterior. Nesta segunda (19), ao analisar um pedido de Paulo Roberto Costa, um dos 12 presos na operação da Polícia Federal (PF), o magistrado da corte superior determinou a suspensão de todas as ações penais e inquéritos relacionados ao caso, além de ordenar a remessa dos processos para o Supremo. No entanto, o ministro não listou em seu despacho o nome dos presos que deveriam ser libertados.

Diante da decisão, o juiz do Paraná tomou a iniciativa de indagar ao ministro, por meio de ofício, sobre o alcance do despacho. No comunicado, Moro esclareceu que havia mandado soltar Paulo Roberto Costa, mas pediu informações adicionais sobre a situação dos demais presos.

Ao responder à Justiça Federal nesta segunda, Zavascki levou em consideração as ponderações do juiz federal sobre a possibilidade de fuga e autorizou que os réus da Lava Jato fossem mantidos presos. Com isso, somente Paulo Roberto Costa ficará em liberdade. Ele foi solto nesta segunda após o STF determinar sua soltura.

"Em face das razões e dos fatos destacados nas informações complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão", escreveu Zavascki no despacho.

Segundo o ministro, o Supremo vai decidir, posteriormente, se o processo contra os supeitos que não têm foro privilegiado deve ser enviado para a primeira instância. Também caberá aos magistrados do STF analisar a legalidade dos atos praticados até o momento.

Na decisão que libertou Paulo Roberto Costa, Teori apontou uma possível ilegalidade nos atos do juiz do Paraná na operação Lava Jato. Segundo o ministro, Sérgio Moro deveria ter enviado o processo ao Supremo assim que surgiram os primeiros indícios de envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, como os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (Solidariedade-BA).

O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que analisa, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República, a decisão do ministro do STF que determinou a libertação de Paulo Roberto Costa. Os procuradores da República ainda não definiram se irão tentar reverter a decisão de soltura do ex-diretor da Petrobras.

Fonte: G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário