Assembleia decidiu que não pagará salários de suplentes; entenda caso

Parecia bom mesmo para ser verdade, embora não se saiba se existe amparo constitucional para tanto. Mas depois de afirmar em nota oficial que a Assembleia Legislativa decidira na manhã desta sexta-feira (6), em uma reunião fechada, barrar o pagamento do salário dos chamados ‘deputados ping pong’, aqueles suplentes que tomam posse com a saída do titular e depois deixam o posto para assumir cargo no governo, abrindo vaga para outro, agora a Casa Legislativa divulga uma segunda nota dizendo que ainda vai avaliar a questão, embora a Mesa Diretora já tenha aprovado que irá trabalhar para isso.

O que muda da primeira para a segunda nota divulgada pela instituição, é que a decisão de não onerar a folha de pagamento com deputados suplentes que só assumirão o mandato para depois saírem do cargo já foi aprovada, porém, ainda é necessário um ato para tanto. E ele não foi elaborado como afirmou a ALEPI num primeiro momento.

E JÁ RECUARAM?

“A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encabeçada pelo presidente Themístocles Filho (PMDB), avaliará, na próxima semana, a possibilidade de baixar ato administrativo determinando que os suplentes convocados para assumir cargos em confiança, do Executivo, por exemplo, não recebam os salários pagos como se estivem na Assembleia Legislativa. O ato tem aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora da Assembleia”, afirmam.

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Publicada às 18h30
Está criada a confusão. Um ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cujo presidente é o deputado Themístocles Filho (PMDB), e da qual o Partido dos Trabalhadores não faz parte, determina que a Casa não pague os suplentes que vão assumir e depois deixar o cargo para ocuparem secretarias no governo, abrindo vagas para outros suplentes. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, meio que na surdina.

A medida alcançaria pelo menos três futuros suplentes que devem tomar posse e se licenciar para assumir pastas no Executivo. São eles, Ziza Carvalho, que vai fazer parte desse bate e volta e assumir a Secretaria de Meio Ambiente. Ainda Francis Lopes (esse pensava em ficar um tempo no Legislativo, agora...), que assumiria e se licenciaria para voltar à Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e ainda Henrique Rebelo, que é o atual titular da SASC.

Todos tomariam posse como deputados para em seguida saírem licenciados e sorridentes com um gordo salário de cerca de R$ 27 mil. Claro, há previsão regimental para isso, mas a Mesa da Casa decidiu por fim à farra.

A FESTA ACABOUCom o ato, a ALEPI quer conter os gastos e se precaver com os futuros chamamentos de Wellington Dias. A Casa, que já tem 30 deputados titulares, eleito de forma legítima, iria ficar com 39. Se for aplicado esse bate e volta, com esses três outros deputados, chegaria ao recorde de ter 42 parlamentares pagos pelo erário.

Em nota oficial enviada pela ALEPI, através de sua assessoria, o Poder Legislativo informa que a Mesa “baixou ato administrativo determinando que os suplentes convocados para assumir mandato na Assembleia Legislativa [que não ficarem na Casa] não deverão receber salários. O ato foi aprovado por unanimidade pela Mesa Diretora da Assembleia”. A Mesa possui sete integrantes.

ORDEM É EVITAR O EFEITO CASCATA
A alegação é corte de gastos. “Segundo o presidente, a Mesa Diretora resolveu evitar efeito cascata nas finanças da Casa, já que pode ser pago o salário dos deputados efetivos que se afastam para exercer cargos de secretários quando eles optam por receber os proventos de deputado - o que é permitido pela lei. Assim sendo a Casa não pode arcar também com a despesa salarial de suplentes, que em alguns casos poderão até se afastar para ocupar cargos no executivo”, explica.

A nota divulgada pela assessoria da ALEPI diz ainda que “trata-se de uma medida saneadora” e alega que “o deputado eleito que sai para ser secretário, pode fazer opção por receber a remuneração do Executivo, ou do Legislativo, mas a Assembleia não deve arcar com uma carga tão alta de despesas, se o deputado eleito faz a opção pelo salário de parlamentar, já que pode ser pago o salário do eleito e de suplentes em exercício”.

"Por isso o ato foi aprovado, e agora o salário de suplente [que entrar e sair para assumir secretaria] não será mais pago", acrescenta.

Repórter: Rômulo Rocha

Publicado Por: Rômulo Rocha