As secretarias e assessorias jurídicas das entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação participam hoje, 18, em Brasília, das 9 às 17h, do Encontro Jurídico da CNTE.
O objetivo principal foi trocar experiências de cada região sobre a aplicação da Lei do Piso após a publicação do Acórdão do julgamento da ADI 4.167 e traçar uma estratégia comum na cobrança do cumprimento da Lei. Os sindicatos do Pará, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e também o DIEESE estiveram presentes à reunião.
Para tirar todas as dúvidas a respeito de como cobrar a aplicação da Lei do Piso e sobre como agir em uma possível greve, a assessoria jurídica da CNTE esteve presente à mesa. Para os advogados da CNTE, o momento atual é importante para esta troca de informação. “Com a publicação do acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade não há motivo nenhum para que a Lei do Piso Salarial dos Professores não seja cumprida”, afirmou o advogado Rodrigo Torelly.
Ao fazer a abertura da reunião, o presidente da CNTE, Roberto Leão, deu boas-vindas a todos e convidou para participarem da Marcha Nacional que será realizada em Brasília no próximo dia 26. “As batalhas são vencidas nos tribunais e nas ruas. Não podemos deixar que calem a nossa voz e desrespeitem nossa profissão”, declarou. (CNTE, 18/10/11)
O objetivo principal foi trocar experiências de cada região sobre a aplicação da Lei do Piso após a publicação do Acórdão do julgamento da ADI 4.167 e traçar uma estratégia comum na cobrança do cumprimento da Lei. Os sindicatos do Pará, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e também o DIEESE estiveram presentes à reunião.Para tirar todas as dúvidas a respeito de como cobrar a aplicação da Lei do Piso e sobre como agir em uma possível greve, a assessoria jurídica da CNTE esteve presente à mesa. Para os advogados da CNTE, o momento atual é importante para esta troca de informação. “Com a publicação do acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade não há motivo nenhum para que a Lei do Piso Salarial dos Professores não seja cumprida”, afirmou o advogado Rodrigo Torelly.
Ao fazer a abertura da reunião, o presidente da CNTE, Roberto Leão, deu boas-vindas a todos e convidou para participarem da Marcha Nacional que será realizada em Brasília no próximo dia 26. “As batalhas são vencidas nos tribunais e nas ruas. Não podemos deixar que calem a nossa voz e desrespeitem nossa profissão”, declarou. (CNTE, 18/10/11)
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