"Um padrão nacional de qualidade para a educação não poderá ser alcançado sem um grande esforço de valorização e profissionalização. Para oferecer um serviço com a mesma qualidade a cada cidadão, independentemente do lugar onde viva, é imprescindível que a carreira dos profissionais seja igualmente valorizada em todo o país", disse Binho Marques aos integrantes da rede de assistência técnica das Regiões Norte e Centro-Oeste, na abertura da Oficina de Trabalho da Rede de Planos de Carreira e Remuneração, ocorrida no período de 9 a 13/11/2015 em Brasília/DF.
Para desenvolver a assistência técnica aos entes federativos a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC) constituiu uma rede com participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) — coordenação estadual — e da Undime de todos os estados (Avaliadores Educacionais). A tarefa dessa rede é orientar de forma horizontal as equipes das Secretarias de Educação na elaboração e/ou adequação dos Planos de Carreira dos profissionais da educação visando ao cumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação:
Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os(as)profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
Para Sergio Roberto, diretor de Valorização dos Profissionais da Educação, da Sase/MEC, "a formação dos Avaliadores Educacionais que compõem a rede nas regiões Norte e Centro-Oeste, atingiu os seus objetivos considerando a participação e o envolvimento de toda a equipe e, acima de tudo, pelo compromisso e consciência da importância desse trabalho e do enorme desafio a ser enfrentado para assegurar a valorização dos profissionais da educação em todo o território brasileiro".
A valorização das carreiras dos profissionais da educação constitui um dos elementos mais importantes do Sistema Nacional de Educação, e o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública é estratégico, mas para contribuir na busca da equidade na oferta educacional será necessário garantir sua vinculação mais estreita com os Planos de Carreira e Remuneração, esses são alguns dos desafios nacionais a serem enfrentados.
Acontecerão nas próximas semanas, as oficinas de trabalho com os membros da rede das regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
Acesse aqui o álbum de fotos do evento.
Redação: Sase/MEC
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