Membros denunciam que deixaram de receber os meses de janeiro e fevereiro deste ano
A professora Lurdes Melo informou ao 180 que o Tribunal de Justiça não está repassando os valores referentes aos R$ 400 milhões em precatórios à parte da categoria, que são cifras devidas pelo Estado aos professores que não recebiam o salário mínimo na década de 90.
Indagada se o governo havia repassado o dinheiro ao Tribunal, a ex-candidata ao Palácio de Karnak informou que a Corte “confirmou” que o dinheiro estava sim nos cofres da instituição.
Os repasses dos precatórios, que são feitos mensalmente, possuem atrasos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Portanto, o valor devido já chega a R$ 4 milhões.
Todo o mês o governo do estado está repassando o teto de R$ 7 milhões para pagar professores, uma construtora, policiais civis, e outros que estariam na fila de prioridade.
PRECATÓRIO MILIONÁRIO FOI TEMA DE REPORTAGEM NA REVISTA ÉPOCA
A dívida do Estado para com os professores que na década de 90 recebiam menos do que um salário mínimo, e cobraram na Justiça seus direitos, ganhou notoriedade nacional esta semana, após reportagem divulgada no site da revista Época.
Indagada se o governo havia repassado o dinheiro ao Tribunal, a ex-candidata ao Palácio de Karnak informou que a Corte “confirmou” que o dinheiro estava sim nos cofres da instituição.
Os repasses dos precatórios, que são feitos mensalmente, possuem atrasos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Portanto, o valor devido já chega a R$ 4 milhões.
Todo o mês o governo do estado está repassando o teto de R$ 7 milhões para pagar professores, uma construtora, policiais civis, e outros que estariam na fila de prioridade.
PRECATÓRIO MILIONÁRIO FOI TEMA DE REPORTAGEM NA REVISTA ÉPOCA
A dívida do Estado para com os professores que na década de 90 recebiam menos do que um salário mínimo, e cobraram na Justiça seus direitos, ganhou notoriedade nacional esta semana, após reportagem divulgada no site da revista Época.
A reportagem tratou sobre um grupo de advogados capitaneado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, que estaria “embolsando” 27% do montante total.
Lurdes Melo ressaltou que os professores que antes não recebiam sequer um salário mínimo, agora estavam tendo que lhe dar com uma categoria de “gananciosos” que querem ter direito sobre uma cifra surreal.
Lurdes Melo ressaltou que os professores que antes não recebiam sequer um salário mínimo, agora estavam tendo que lhe dar com uma categoria de “gananciosos” que querem ter direito sobre uma cifra surreal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do ex-corregedor, hoje atual presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão, avaliou ser ilegal e suspeito o pagamento de 27% de honorários sobre o montante, os cerca de R$ 400 milhões, e mandou suspender os pagamentos.
Isso porque os advogados contratados para reaver um direito dos professores que não recebiam o salário mínimo, eram do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí (SINTE). E o SINTE só tem direito a receber 1% do valor da causa, ou seja, R$ 4 milhões.
Portanto, os advogados, ao invés de receberem 27% sobre o valor que ganharia o sindicato, já que ele quem contratou,estavam cobrando do valor total devido a todos os mais de 11.401 mil professores beneficiados. Dessa forma, um grupo de advogados passaria a receber cerca de R$ 108 milhões, entre eles, o advogado dos advogados, que vem a ser Marcus Vinícius Furtado.
O presidente da Ordem entrou no caso contratado pelos advogados que recorreram ao Tribunal de Justiça do Piauí para receber seus avantajados honorários. A turma julgava ter direito sobre o valor integral. “E foi assim que Marcus Vinícius entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato”, publicou o site da revista ÉPOCA.
Uma professora aposentada, no entanto, recorreu ao CNJ, contestando esses repasses astronômicos que vinham sendo feitos normalmente, até que o ministro corregedor do Conselho mandou suspende-los.
“A cobrança de honorários contratuais, independente do percentual aplicado, afronta à própria natureza dos sindicatos”, disse Falcão em sua decisão, segundo a revista on-line. O processo corre em segredo de Justiça.
“Se o dinheiro fosse pago pelo sindicato, e não pelos sindicalizados, os honorários advocatícios sofreriam uma enorme redução. Isso porque o sindicato recebe apenas 1% do total - ou R$ 4 milhões. Com os sindicalizados pagando, os advogados recebem 27% dos precatórios (R$ 108 milhões) ao longo dos anos”, sustentou a publicação.
Marcus Vinícius disse que o que houve foi uma decisão do corregedor de forma monocrática, mas que o pleno do CNJ precisava avalizar a decisão.
Isso porque os advogados contratados para reaver um direito dos professores que não recebiam o salário mínimo, eram do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí (SINTE). E o SINTE só tem direito a receber 1% do valor da causa, ou seja, R$ 4 milhões.
Portanto, os advogados, ao invés de receberem 27% sobre o valor que ganharia o sindicato, já que ele quem contratou,estavam cobrando do valor total devido a todos os mais de 11.401 mil professores beneficiados. Dessa forma, um grupo de advogados passaria a receber cerca de R$ 108 milhões, entre eles, o advogado dos advogados, que vem a ser Marcus Vinícius Furtado.
O presidente da Ordem entrou no caso contratado pelos advogados que recorreram ao Tribunal de Justiça do Piauí para receber seus avantajados honorários. A turma julgava ter direito sobre o valor integral. “E foi assim que Marcus Vinícius entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato”, publicou o site da revista ÉPOCA.
Uma professora aposentada, no entanto, recorreu ao CNJ, contestando esses repasses astronômicos que vinham sendo feitos normalmente, até que o ministro corregedor do Conselho mandou suspende-los.
“A cobrança de honorários contratuais, independente do percentual aplicado, afronta à própria natureza dos sindicatos”, disse Falcão em sua decisão, segundo a revista on-line. O processo corre em segredo de Justiça.
“Se o dinheiro fosse pago pelo sindicato, e não pelos sindicalizados, os honorários advocatícios sofreriam uma enorme redução. Isso porque o sindicato recebe apenas 1% do total - ou R$ 4 milhões. Com os sindicalizados pagando, os advogados recebem 27% dos precatórios (R$ 108 milhões) ao longo dos anos”, sustentou a publicação.
Marcus Vinícius disse que o que houve foi uma decisão do corregedor de forma monocrática, mas que o pleno do CNJ precisava avalizar a decisão.
Repórter: Rômulo Rocha
Publicado Por: Apoliana Oliveira
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