Durante um evento realizado na sede Associação Piauiense de Municípios para expor a crise que atinge os municípios do Estado, o prefeito de Boa Hora, José Resende (PPS), em tom de desabafo e demostrando extrema preocupação com a situação financeira de sua cidade, disse que pode vir a roubar os recursos públicos municipais.
“Não sou de família tradicional, sou uma pessoa do povo. Sou radialista. Desde que assumi a prefeitura [em janeiro de 2012], nunca roubei, nunca desviei até hoje. Mas eu posso vir a fazer isso amanhã”, afirmou Resende. A declaração provou risos em todo o público presente no auditório – a maioria prefeitos – e também na mesa de honra, na qual estava quase toda a bancada federal do Piauí.
José Resende disse que a cada mês a situação financeira do município de Boa Hora piora. Com 6 mil habitantes e cerca de 300 servidores, o município tem tido sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde o início de 2013, quando começou a administração de Resende. “Nesse período, o FPM caiu 8%”, disse o gestor.
O prefeito reclamou que a administração do gestor anterior contribuiu para a crise atual, pois Resende teve que pagar a dívida do INSS que ficou e isso tem comprometido as receitas locais. “O dinheiro do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) não dá para pagar o salário dos professores, assim como o dinheiro para a saúde não custeia todas as despesas do setor. Ou alguém faz alguma coisa ou as prefeituras menores, como a minha, vão fechar as portas”, ameaçou.
O maior problema, porém, para Resende, é a ameaça de ser processado pela Justiça por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que ele extrapolou o limite máximo de 54% que os municípios podem usar da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento. “Recebi uma carta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de advertência me ameaçando, inclusive, de prisão. Só que não tenho como fazer, pois os recursos enviados pelo Governo Federal não são suficientes para arcar com os custos”, concluiu José Resende.
Fonte: Jornal O DIARepórter: Robert Pedrosa
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