O PARFOR é um programa nacional implantado pela CAPES em regime de colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e com as Instituições de Ensino Superior (IES).
O principal objetivo do programa é garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, por meio da implantação de turmas especiais, exclusivas para os professores em exercício.
Para participar, o professor em exercício na rede pública de educação básica deve cadastrar o seu currículo na Plataforma Freire (HTTP://freire.mec.gov.br), na qual também estão disponibilizadas as informações sobre os cursos, bem como a relação de municípios onde as turmas são ofertadas pelas Instituições de Ensino Superior.
De acordo com a gerente de Formação e Aperfeiçoamento da Seduc Ana Maria, as inscrições podem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico http://freire.mec.gov.br.
“Os cursos de primeira licenciatura serão destinados aos docentes da rede pública que não tenham formação superior e os cursos de segunda licenciatura serão para professores também da rede, que estejam atuando a pelo menos três anos em área diferente de sua formação e de formação pedagógica para docentes graduados não licenciados que se encontram em exercício na rede pública da educação básica” informa Ana Maria.
É importante que todos acompanhar o calendário do programa, que orienta sobre os prazos que compõem o processo de seleção:
Pré-inscrição: o professor verifica a oferta e realiza sua pré-inscrição no curso em que necessita obter a formação requerida pela LDB;
Validação: a Secretaria de Educação à qual o professor está vinculado analisa e homologa a pré-inscrição se o professor estiver em exercício, se a formação pleiteada estiver vinculada à sua atuação em sala de aula e for necessária para cumprir as exigências da LDB;
Seleção: O processo de seleção e divulgação dos resultados é de responsabilidade de cada IES;
Matrícula: os professores selecionados apresentam a documentação exigida pela IES.
CALENDÁRIO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2012
| Período | Etapa |
| 19/03/2012 a 08/04/2012 | Período de pré-inscrição na Plataforma Freire |
| 09/04/2012 a 23/04/2012 | Período de validação das inscrições pelas Secretarias de Educação |
| 24/04/2012 a 08/05/2012 | Período de seleção dos alunos pelas IES |
| 09/05/2012 a 23/05/2012 | Período de matrícula e registro dos matriculados na Plataforma Freire pelas IES |
Autor/Fonte: Seduc- PI
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