O Tribunal de Contas do Distrito Federal constatou carência de 7.911 vagas para professores na rede pública do ensino em 2014. O número representa 22% do total de docentes efetivos da Secretaria de Educação. Uma auditoria da corte mostra que o órgão não tem um planejamento para reposição de professores afastados ou aposentados.
O quadro resultou no desperdício de 164 mil/aulas. Grande parte dos estudantes ficou alguma dia sem aulas porque o poder público não dispõe de um sistema eficiente de substituição de professores e o processo de contratação é demorado. A análise por amostragem feita em 42 escolas indicou que há 7 mil horas semanais que são, a princípio, “inutilizadas”, uma vez que não são alocados professores para atividades em sala de aula.
O estudo apontou, ainda, carência de orientadores educacionais. 20% das escolas da rede pública não tem um profissional para orientar os estudantes. Entre as 55% das escolas que têm orientador disponível, o número é inferior ao estabelecido por lei. O último concurso realizado para a seleção de orientadores ocorreu em 2004.
Apesar das carências apontadas no levantamentos, pelo menos 662 professores da rede pública estão atuando em atividades de natureza administrativa e 614 estão cedidos a outros órgãos/convênios. Apesar das carências apontadas no levantamentos, pelo menos 662 professores da rede pública estão atuando em atividades de natureza administrativa e 614 estão cedidos a outros órgãos/convênios.
A Secretaria de Educação justificou ao Tribunal de Contas no ano passado que faria a nomeação de 3.428 professores efetivos e que o número diminuiria em 19,53% os requerimentos de professores temporários. Sobre a carência de orientadores educacionais, o órgão informou que abriria concurso para a contratação de 50 profissionais.
A Secretaria de Educação ressalta que foi notificada pelo TCDF no dia 6 de acordo e tem um prazo de 90 dias para atender as recomendações e dar explicações sobre a levantamento. A pasta, segundo a assessoria de imprensa, elabora os dados e ainda não tem um retorno aos questionamentos.
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