PT, PSDB, PMDB e DEM sucumbiram
Por Miguel Dias Pinheiro, advogado
Foi dentro de um quadro político conhecido por “Nova República” que o povo confiou que o Brasil poderia avançar para a consolidação democrática. Embora se enalteça que a vigente Constituição seja uma “Constituição Cidadã”, o grau de corrupção, de descrédito das instituições e de aversão à classe política alcançou níveis insuportáveis.
Com a crise atual, que deve perdurar talvez por anos, a saída não será outra senão recomeçar do zero, iniciando no país uma discussão sobre uma nova Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de uma Constituição, permitindo-se melhor governabilidade, máxime nas questões das reformas política, tributária e judicante, entre muitos outros pontos considerados ultrapassados pela sociedade brasileira.
Na atualidade, com um amontoado de projetos de lei sendo aprovado no Congresso, o país tem se preocupado apenas com “projetos paliativos” de reforma política, de reforma tributária e de reforma do Judiciário. Uma “enfermidade” que ameaça o futuro de todos. Insistir-se em “remédios”, agravar-se-á ainda mais o quadro. O sistema político criado pela Constituição de 88 estagnou, cumpriu seu momento histórico, seu papel democrático. Não tem mais sentido insistir e continuar com ele.
Esse “estresse político” entre governo e oposição não interessa ao país. PT, PSDB, PMDB e DEM, como maiores aglomerados políticos nacionais, perderam a confiança da sociedade, sucumbiram. Para o filósofo Vladimir Safatle, o momento é muito pior do que as pessoas pensam. Porque o problema é mais amplo e atinge todo o sistema político nacional. "Nesse momento da história, é necessário ter claro o fato de que a Nova República acabou, morreu".
Nem mesmo nos tempos negros da ditadura militar houve momento de tanto descrédito. Nosso modelo, mormente do parlamento, está esgotado pela crise de representatividade, agravado que foi pela corrupção e pelos desmandos. É incoerência, por exemplo, trocar o PT pelo PMDB ou outro partido. Trocar Dilma por Temer, seria um vexame inominável. Nem pensar! Como dizem os cientistas políticos, continuamos aprisionados ao mesmo processo. Porque seria mesmo uma piada trocar seis por meia dúzia.
“Data máxima vênia”, a solução não deve passar por “impeachment”, por “golpe”, ou por “intervenção militar”. Nem tampouco por uma “renúncia” de Dilma. Passa, sim, por uma reforma mais profunda do modelo democrático, para que estabeleça uma confiança democrática nas decisões políticas. Com os atuais “atores políticos”, o país vai parar de vez. O PT e PMDB estão sendo testados; o PSDB, já foi; e o DEM, o pior deles, foi gestado pelo atraso. Ninguém vai conseguir fazer nada com as mesmas caras.
Não tenho qualquer dificuldade para me alinhar ao pensamento político-jurídico de que todos os temas nacionais necessitam de uma redefinição por uma Assembléia Nacional Constituinte especial e exclusivamente para elaborar uma nova Constituição. A sociedade percebeu que as reformas devem acontecer de forma ampla, abrangente, não por partes, por etapas, insistentes como hoje.
Com a crise atual, que deve perdurar talvez por anos, a saída não será outra senão recomeçar do zero, iniciando no país uma discussão sobre uma nova Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de uma Constituição, permitindo-se melhor governabilidade, máxime nas questões das reformas política, tributária e judicante, entre muitos outros pontos considerados ultrapassados pela sociedade brasileira.
Na atualidade, com um amontoado de projetos de lei sendo aprovado no Congresso, o país tem se preocupado apenas com “projetos paliativos” de reforma política, de reforma tributária e de reforma do Judiciário. Uma “enfermidade” que ameaça o futuro de todos. Insistir-se em “remédios”, agravar-se-á ainda mais o quadro. O sistema político criado pela Constituição de 88 estagnou, cumpriu seu momento histórico, seu papel democrático. Não tem mais sentido insistir e continuar com ele.
Esse “estresse político” entre governo e oposição não interessa ao país. PT, PSDB, PMDB e DEM, como maiores aglomerados políticos nacionais, perderam a confiança da sociedade, sucumbiram. Para o filósofo Vladimir Safatle, o momento é muito pior do que as pessoas pensam. Porque o problema é mais amplo e atinge todo o sistema político nacional. "Nesse momento da história, é necessário ter claro o fato de que a Nova República acabou, morreu".
Nem mesmo nos tempos negros da ditadura militar houve momento de tanto descrédito. Nosso modelo, mormente do parlamento, está esgotado pela crise de representatividade, agravado que foi pela corrupção e pelos desmandos. É incoerência, por exemplo, trocar o PT pelo PMDB ou outro partido. Trocar Dilma por Temer, seria um vexame inominável. Nem pensar! Como dizem os cientistas políticos, continuamos aprisionados ao mesmo processo. Porque seria mesmo uma piada trocar seis por meia dúzia.
“Data máxima vênia”, a solução não deve passar por “impeachment”, por “golpe”, ou por “intervenção militar”. Nem tampouco por uma “renúncia” de Dilma. Passa, sim, por uma reforma mais profunda do modelo democrático, para que estabeleça uma confiança democrática nas decisões políticas. Com os atuais “atores políticos”, o país vai parar de vez. O PT e PMDB estão sendo testados; o PSDB, já foi; e o DEM, o pior deles, foi gestado pelo atraso. Ninguém vai conseguir fazer nada com as mesmas caras.
Não tenho qualquer dificuldade para me alinhar ao pensamento político-jurídico de que todos os temas nacionais necessitam de uma redefinição por uma Assembléia Nacional Constituinte especial e exclusivamente para elaborar uma nova Constituição. A sociedade percebeu que as reformas devem acontecer de forma ampla, abrangente, não por partes, por etapas, insistentes como hoje.
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