Acessepiauí :: Movimento Social - Após acordo, greve dos Correios pode acabar quinta-feira

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Prioridade ao ensino superior gera distorção

No Brasil, um universitário custa 410% a mais do que um aluno do ensino básico. Nos países desenvolvidos, diferença é de 30% Apesar de registrar aumento nos gastos públicos com educação nos últimos 15 anos, o Brasil tem ainda um longo desafio pela frente: equiparar os recursos aplicados nos ensinos superior e básico. Enquanto em países da Organização de Coope­­ração e Desenvolvimento Eco­­nô­­mico (OCDE) - grupo que reúne as maiores economias do mundo - o custo de um estudante universitário é, em mé­dia, 30% maior do que na educação básica, no Brasil essa disparidade de gastos chega a 410%. Traduzida em valores reais, a diferença fica mais evidente: se por um lado as despesas anuais por estudante no ensino superior brasileiro chegam a US$ 10.991 e ficam inclusive acima da média da OCDE, nos ensinos fundamental e médio os gastos individuais por aluno são de US$ 2.155 e US$ 2.058, respectivamente. Os números fazem parte de um relatório divulgado este mês pela OCDE, que contempla análises dos investimentos em educação nos 34 países da organização (incluindo o Brasil) e em outras oito nações. Segundo o estudo, as despesas por estudante estão intimamente ligadas à remuneração dos professores, estrutura das unidades de ensino, qualidade dos materiais didáticos, carga horária de aula, número de alunos matriculados e quantidade de bolsas ofertadas, no caso do ensino superior. Na média da OCDE, os custos por estudante no ensino fundamental chegam a US$ 7.153 por ano e, no ensino médio, a US$ 8.972. Os valores foram calculados levando em conta a paridade do poder de compra (purchasing power parities) de cada nação, para fazer a equivalência entre as diferentes moedas. De acordo com o relatório, o Brasil gasta o equivalente a 106% do seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita em cada estudante universitário, maior proporção entre as nações estudadas. Os recursos, porém, têm alcance limitado, já que os alunos do ensino superior representam apenas 3% dos matriculados em todos os níveis educacionais. Diferenças Para o doutor em Políticas Educacionais e membro do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ângelo Ricardo de Souza, a diferença gritante em relação a gastos no ensino básico em outros países se deve a fatores como a carga horária de ensino e salários dos professores. Enquanto no Brasil a maioria das escolas possui uma jornada de no máximo quatro horas de aula, nos países da OCDE essa jornada é de no mínimo seis horas, podendo chegar a oito horas. "Além disso, no exterior, os profissionais que atuam na educação básica não são subvalorizados em relação aos professores do ensino superior", reforça Souza. Especialistas alertam ainda para o fato de, no Brasil, municípios e estados terem sido levados a assumir grande parte das despesas com os ensinos fundamental e médio, enquanto a maior fatia do orçamento do governo federal para a educação é dirigida à formação universitária. "O Brasil cometeu um erro de prioridades", critica o economista e reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins. "Ainda que a educação superior seja importante, ela é uma educação profissionalizante. Antes disso, é preciso oferecer educação de base, ensinar as pessoas a ler, interpretar, calcular". Disparidade evidencia necessidade de investir mais A disparidade entre os recursos aplicados nos ensinos básico e superior reforça a discussão sobre a necessidade de mais investimentos em educação, por meio da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Enviado ao Congresso em dezembro do ano passado, o plano recebeu quase 3 mil emendas, que ainda estão sendo analisadas. O principal tema em discussão se refere ao financiamento público: o projeto original do PNE prevê a ampliação do porcentual de investimentos em educação para 7% do PIB, enquanto boa parte das emendas pede a alteração da meta para 10% do PIB, até 2020. Hoje, esse número gira em torno de 5%. Nesta semana, o relator do PNE, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), informou que são grandes as chances de que o índice seja um pouco maior que 7%. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, defende que somente com mais recursos será possível aumentar a qualidade e a abrangência do ensino básico, sem que haja uma "competição" com o ensino superior. "Nossas escolas vivem situações críticas. Temos unidades mal preservadas, com estrutura precária e professores recebendo salários miseráveis. Tudo isso significa pouco investimento. Não dá para fazer política educacional com centavos", defende. "O governo tem dinheiro suficiente para destinar 7,5% do PIB para educação. O restante teria que ser buscado por outras formas, seja por meio da criação do fundo social do pré-sal ou criando taxação no lucro líquido das empresas estatais", avalia o doutor em Políticas Educacionais Ângelo Ricardo de Souza. Para ele, o índice ideal seria 8,5%. (Gazeta do Povo - PR, 01/10/11)

 

Professores cada vez mais esquecidos

Entra ano, sai ano, as distorções salariais entre os servidores ficam cada vez mais claras. Em vez de resolver a insatisfação entre as categorias, aumentos de até 300% acima da inflação concedidos aos funcionários públicos nos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram o fosso entre as remunerações dos trabalhadores, com prejuízo, sobretudo, para os considerados fundamentais para o bom desempenho da economia. Um dos sinais mais evidentes disso é a previsão do reajuste de 16,6% do piso dos professores de escolas públicas em todo o Brasil, atualmente de R$ 1.187. Enquanto um docente deve entrar em 2012 com salário-base de R$ 1.384, um técnico administrativo das agências reguladoras, com igual formação, receberá um vencimento inicial de R$ 4,7 mil. Um técnico legislativo do Senado, por sua vez, vai começar o ano embolsando remuneração inicial de R$ 13,8 mil, incluindo vencimento básico e gratificações. Para os cargos de nível médio do Banco Central (BC), de 2002 para cá, a remuneração saltou 233,7%, de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13. Os servidores técnicos do Judiciário, que hoje ganham de R$ 3,9 mil a R$ 6,3 mil, pedem aumento de 56% em seus contracheques. Já os técnicos do Ministério Público da União (MPU) querem que a sua remuneração inicial passe para R$ 8,2 mil. Enquanto isso, bombeiros e policiais militares em todo o Brasil brigam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300, que estabelece um piso único no país. No Rio de Janeiro, estado com um dos problemas mais graves de violência do país, os policiais ganham R$ 1,1 mil, valor quase quatro vezes menor do que o pago no Distrito Federal. "O salário é a base da valorização dos servidores. No caso dos professores, a lei do piso foi um avanço. Mas eles precisam ter também um plano de carreira e investimentos na formação", defende Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Os problemas não se restringem ao valor baixo do piso salarial dos professores. Embora a regra para a elevação do valor tenha sido estabelecida em 2008, por meio da Lei nº 11.738, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, denuncia que ao menos nove estados não pagam sequer o salário-base. "Minas Gerais é um dos exemplos do absoluto descaso e desrespeito à lei e aos servidores. Além disso, na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", diz Leão. Greve Em Minas Gerais, os profissionais da rede estadual de ensino suspenderam na última quarta-feira uma greve de 112 dias, após a reabertura das negociações com o governo estadual. Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (SindUte), explica que, hoje, o vencimento básico dos professores na rede é de R$ 369. Para chegar ao salário mínimo do país, de R$ 545, eles contam com gratificações e abonos. "O governo se comprometeu a pagar o piso estabelecido em lei (atualmente de R$ 1.187) a partir de 2012 e a reverter as punições durante o período de greve, inclusive a cobrança de multas. Mas estamos acompanhando o cumprimento do acordo e podemos parar de novo", ameaça Beatriz. Leão explica que, a partir da elaboração do Orçamento da União e da definição de quanto deve ser o reajuste a cada ano, estados e municípios devem fazer suas previsões orçamentárias para pagar o reajuste aos professores. "O problema é que eles não fazem isso. Eles jogam com a morosidade da Justiça. E os docentes continuam ganhando a metade da média do que é pago para outras profissões que exigem a mesma formação", afirma. Federalismo O Ministério da Educação informou que o estabelecimento do piso buscou justamente valorizar os professores. No entanto, disse que não cabe a ele supervisionar a organização do serviço público nos estados e municípios. "O federalismo de cooperação brasileiro não interpôs uma hierarquia nesse sentido. Mesmo assim, por derivação da lei, aqueles municípios e estados que comprovarem insuficiência de recursos para o cumprimento do piso poderão receber recursos complementares", informou o órgão. Entre as condições para estados e municípios receberem ajuda da União estão a aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino e a existência de um plano de carreira para o magistério. Até hoje, porém, nenhum governador ou prefeito conseguiu comprovar que atendia os requisitos para ganhar a complementação. Regra nacional A variação do piso nacional dos professores, que leva em conta o docente com formação de nível médio, cumpre a Lei nº 11.738, de 2008, que prevê aumento no salário-base conforme a variação do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). Segundo dados do Ministério do Planejamento, a estimativa é que o total investido por aluno do ensino fundamental suba de R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. Altos e baixos Exemplos de salários variados pagos a funções diferentes R$ 1.187 Piso salarial nacional dos professores em escolas públicas R$ 3,9 mil Remuneração básica de servidores técnicos do Judiciário R$ 4,7 mil Salário-base de técnico administrativo de agência reguladora R$ 8,4 mil Quanto ganha funcionário de nível médio do Banco Central R$ 13,8 mil Vencimento de técnico legislativo do Senado, com gratificações (Correio Braziliense, 03/10/11)

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a Mundial do Professor 2011: Professores pela igualdade de gênero

Será comemorado amanhã, 5 de outubro, o Dia Mundial do Professor. Este ano o tema é “Professores pela Igualdade de Gênero. Para celebrar a data, a UNESCO debaterá, amanhã, em Paris, o papel essencial dos professores em oferecer educação de qualidade em todos os níveis. O tema deste ano pretende discutir a igualdade entre os professores do sexo masculino e feminino, as demandas de acesso para as garotas a uma educação de qualidade e destacar a contribuição dos professores e da educação na superação dos estereótipos de gênero. O evento terá a participação da Internacional da Educação (IE). Juçara Vieira, vice-presidente da IE e ex-presidente da CNTE, estará presente no debate. A Internacional da Educação fará a cobertura completa do evento. Todos podem participar das discussões postando perguntas ou comentários no Twitter usando a hashtag # wtd2011. Também podem enviar um e-card, fazendo o download dos cartazes multi-lingual e do kit de ferramentas igualdade de remuneração. Para ver as suas atividades nos relatório sobre o Dia Mundial dos Professores da IE, envie fotos, artigos, vídeos ou links para: 5oct@ei-ie.org. Injustiças de gênero Apesar do progresso nos últimos 25 anos para alcançar a igualdade de gênero, há um longo caminho a percorrer. Por exemplo, em paridade de gênero na educação primária ainda existem significativas lacunas. A proporção de meninas para meninos na escolarização primária africana Subsahariana continua a ser extremamente baixa, enquanto o fracasso escolar entres os rapazes é um fenômeno cada vez mais preocupante em muitos países, incluindo Jamaica e Estados Unidos. "Vamos nos lembrar neste Dia Mundial do Professor que os professores são uma força poderosa para enfrentar as injustiças de gênero em todo o mundo, e que a igualdade de gênero não é simplesmente uma questão de mulheres - é problema de todos", afirmou o Secretário-Geral Fred van Leeuwen. O foco sobre igualdade de gênero engloba até um ano de trabalho intenso nessa área com as oportunidades criadas ou aproveitadas pela Internacional da Educação. 2011 começou com a conferência da IE é “Mudanças pela Igualdade”, realizada em janeiro, em Bangkok, Tailândia e continuou, em março, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, com a Comissão da ONU sobre o Status das Mulheres discutindo o acesso das mulheres e participação na educação, especialmente ciência e tecnologia, para o pleno emprego e o trabalho digno. Houve também  a Semana de Ação Global para a Educação, em maio, que concentrou-se no direito às mulheres à educação de qualidade. Este evento foi seguido pelo Congresso Mundial da IE, em julho, na Cidade do Cabo, África do Sul, que aprovou uma resolução histórica sobre igualdade de gênero. Um plano de ação de quatro anos voltado para tornar a igualdade de gênero uma realidade em sindicatos, na educação e na sociedade é o objetivo fundamental. Internacional da Educação no debate A Internacional da Educação e suas afiliadas sabem que, se os professores são um bom modelo para a igualdade de gênero em todas as áreas e níveis de escolaridade, as desigualdades dentro da profissão docente também deve ser abordada. Precisamos promover a igualdade de oportunidades para as mulheres para serem líderes da escola, gestoras institucionais e  tomadoras de decisão no âmbito dos ministérios da educação, precisamos de mais mulheres como professoras de ciências, matemática e tecnologia nas universidades, e precisamos que mais homens sejam contratados como educadores nos primeiros anos escolares e nas escolas primárias. O importante papel de educadores para alcançar a igualdade de gênero é destaque na nossa declaração conjunta com a OIT, PNUD, UNESCO e UNICEF. (CNTE, com informações da Internacional da Educação, 04/10/11)