A cada fim de ano letivo, em média 15% dos livros didáticos não são devolvidos pelos alunos da rede pública no Piauí ou precisam ser aposentados em função do mau estado de conservação. O cálculo é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Cada publicação tem durabilidade prevista de três anos, mas cerca de 10% do orçamento anual do programa é gasto com a reposição de exemplares. Todos os anos, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelos programas do livro didático, necessita repor uma média de 16% dos livros comprados e distribuídos aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do país.
Mas muitos livros são extraviados, estragam ou os alunos perdem. Repor as obras é comum todos os anos. Porém, essa reposição acaba gerando um custo anual de R$ 87 milhões de reais em todo o país.
No início do ano escolar, milhões de livros didáticos são entregues para alunos do Brasil inteiro. Ao final do período letivo, as publicações são devolvidas. Mas para que no ano seguinte, outros colegas recebam os livros conservados, não é uma tarefa fácil para muitas escolas públicas.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os índices mais altos de má conservação dos livros didáticos, estão presentes nos estados do Norte e Nordeste: 20% das obras precisam ser repostas anualmente. No Sudeste e Centro-Oeste o índice é de 15%. O Sul do país é o que tem o menor patamar: 10%.
Em 2010, o Governo Federal investiu R$1.077.805.377,28 na compra, avaliação e distribuição dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011, que foram direcionados a toda a educação básica. No ensino fundamental, o investimento foi de R$893.003.499,76. Já o ensino médio contou com o investimento de R$184.801.877,52.
Os professores de 6º ao 9º ano realizaram a escolha, sendo distribuídos livros a todos os alunos desse segmento em 2011. Os alunos de 1º ao 5º ano e os de ensino médio, receberam livros para reposição e complementação dos PNLDs 2009 e 2010. Ao todo, foram adquiridos 137.556.962 livros para atender a 29.445.304 alunos.
Estado incentiva devolução de livros
Para conscientizar os alunos das escolas públicas do ensino fundamental e médio, beneficiados com o Programa Nacional do Livro Didático, o Estado vem intensificando a campanha de conservação e devolução dos livros.
Segundo a supervisora do programa no Estado, Joana Batista, os gestores das escolas são orientados a fazer reuniões periódicas com os pais ou responsáveis pelos estudantes com o objetivo de esclarecer sobre a necessidade de conservação e devolução dos livros, tendo em vista que, no próximo ano, serão reaproveitados por outros estudantes.
Já os professores, de acordo com ela, também são responsáveis por alertar os alunos da importância da conservação das obras, porque, no ato da devolução, o livro tem que estar em bom estado. Segundo Batista, é fundamental que cada gestor das unidades escolares promova atrações ou eventos nos colégios para estimular os alunos a encapar as obras e evitar os rabiscos.
"De 2006 para cá melhoramos muito o percentual de aproveitamento dos livros. Cerca de 85% apresentam boas condições de serem aproveitados no ano seguinte por novos alunos", frisou.
Segundo a supervisora do programa no Estado, Joana Batista, os gestores das escolas são orientados a fazer reuniões periódicas com os pais ou responsáveis pelos estudantes com o objetivo de esclarecer sobre a necessidade de conservação e devolução dos livros, tendo em vista que, no próximo ano, serão reaproveitados por outros estudantes.
Já os professores, de acordo com ela, também são responsáveis por alertar os alunos da importância da conservação das obras, porque, no ato da devolução, o livro tem que estar em bom estado. Segundo Batista, é fundamental que cada gestor das unidades escolares promova atrações ou eventos nos colégios para estimular os alunos a encapar as obras e evitar os rabiscos.
"De 2006 para cá melhoramos muito o percentual de aproveitamento dos livros. Cerca de 85% apresentam boas condições de serem aproveitados no ano seguinte por novos alunos", frisou.
Apenas dois municípios são contemplados em programa
Apenas os municípios de Bom Jesus e Santa Rosa, ambos região sul do Piauí, foram contemplados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de escolas de educação infantil e de quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Ao todo 196 municípios receberão verba para a edificação de 198 creches e 99, para a construção de 124 quadras de esporte cobertas, conforme relação divulgada ontem (17) pelo FNDE e Diário Oficial da União.
Todos os municípios contemplados são de médio porte com até 50 mil habitantes. Esta foi a segunda listagem divulgada pelo FNDE com municípios que serão beneficiados em 2011. Na primeira, foram selecionadas cidades de maior porte, incluídos as 12 maiores regiões metropolitanas do país e os municípios com mais de 50 mil habitantes.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto-padrão, que deve ser seguido pelos contemplados.
Julgamento que aconteceria hoje ainda não tem nova data
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 (ADI) que contesta alguns pontos da Lei do Piso dos Professores (PSPN) está com julgamento marcado para o dia 17 de março no Supremo Tribunal Federal (STF).
